DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 08361.001337/2019-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 12/09/2023 a 11/09/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.496,32. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 08361.000833/2019-00. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme preceitua o inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.455,56. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 08361.000413/2021-30. Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 13.432.421/0001-33 - Y. S. LEE JUNIOR LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 24/05/2023 a 23/05/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.440,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08361.000114/2020-14. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 08.786.585/0001-29 - NAUTICA AMAPARI INDUSTRIA E COMERCIO NAVAL LTDA. Objeto: O presente termo visa prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 22/06/2023 a 21/06/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.500,96. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08361.003856/2018-87. Dispensa. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 01.373.207/0001-74 - J. R. MURA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/04/2023 a 16/04/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula sexta do contrato original. repactuar o valor total do contrato em mais 5,6% (cinco virgula seis por cento), relativo ao índice do ipca-e (índice nacional de preço ao consumidor amplo - ibge), acumulado no ano de 2022, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula décima primeira do contrato;. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.048,56. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 08361.000638/2018-91. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo visa prorrogar excepcionalmente a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 10/07/2023 a 09/01/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do art. 57, da lei 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 10/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.904,32. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08361.005375/2021-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo visa prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2023 a 08/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.310,16. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08361.002264/2021-43. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 34.400.750/0001-72 - ARCOPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/07/2023 a 01/07/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda do contrato original; e acrescer o valor inicial do contrato em 8,608 % (oito vírgula seiscentos e oito décimos por cento), totalizando r$ 160.300,35 (cento e sessenta mil e trezentos reais e trinta e cinco centavos), , com fundamento na alínea "b" do inciso i do art. 65 da 8.666/93 e na cláusula décima quarta do contrato.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.022.591,23. Data de Assinatura: 30/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 10008/2021. Nº Processo: 08361.001153/2021-10. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 17/04/2023 a 16/04/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.013,63. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08361.001134/2021-93. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 03.369.991/0002-53 - E.R. LISBOA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 23/05/2023 a 22/05/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.847,58. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08361.001719/2021-11. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.723,52. Data de Assinatura: 28/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08361.000231/2020-88. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2023 a 30/09/2024, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula décima primeira do contrato original.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.634,89. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08361.003523/2020-72. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 30.776.796/0001-30 - CENTRO AMAPAENSE DE TIRO TATICO E ESPORTIVO - CATTE. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 30/04/2023 a 29/04/2024, conforme preceitua o inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93, e de acordo com a cláusula segunda, do contrato original. repactuar o valor total do contrato em mais 4,6% (quatro virgula seis por cento), relativo ao índice do ipca-e (índice nacional de preço ao consumidor amplo - ibge), acumulado no ano de 2022, de acordo com a proposta apresentada pela contratada e com fundamento na cláusula décima primeira do contrato;. Vigência: 30/04/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.673,28. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08361.003538/2019-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais 75 (setenta e cinco) dias o prazo de execução do objeto, conforme o disposto no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 26/07/2022 a 31/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de Assinatura: 26/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08361.003538/2019-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 01/11/2022 à 30/04/2023, conforme o disposto no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/11/2022 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de Assinatura: 26/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 08361.003159/2019-15. Dispensa. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 05.858.244/0001-23 - R. SAMPAIO MOREIRA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 13/11/2022 a 12/11/2023, conforme preceitua o inciso ii, e § 4º, do artigo 57, da lei 8.666/93, e com fundamento na cláusula quinta do contrato original.. Vigência: 20/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.775,00. Data de Assinatura: 11/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/11/2022).