DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 08361.000230/2020-33. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 15.284.363/0001-73 - E. L. CORREA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 12/2021 - sr/pf/ap por mais 12 (meses), a contar de 17 de junho de 2023 até 16 de junho de 2024, nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/09/2022 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.719,56. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08361.003538/2019-05. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por mais a vigência contratual por mais 06 (seis) meses, de 30/04/2023 à 27/10/2023, conforme o disposto no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/1993, e na cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 30/04/2023 a 27/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.533,08. Data de Assinatura: 30/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-04-13, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 582.344,57. Leia-se: Valor Total: R$ 791.013,63. Onde se lê: Vigência: 17/04/2021 a 16/04/2022. . Leia-se: Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08361.005375/2021-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário e ticket alimentação da categoria a partir de maio/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico- financeiro do contrato nº 07/2022 - sr/pf/ap.. Vigência: 09/07/2022 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.258.667,76. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08361.000231/2020-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023 e maio/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2020 - sr/pf/ap.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.219,56. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200402 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 08361.000231/2020-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 20.466.806/0001-87 - EQUINOCIO LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2023 e maio/2023, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 06/2020 - sr/pf/ap.. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 959.634,89. Data de Assinatura: 25/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200402 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08361.001719/2021-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP. Contratado: 27.149.049/0001-67 - VEGA SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de repactuação em função do aumento do salário da categoria a partir de janeiro/2022, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 02/2022 - sr/pf/ap.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.723,52. Data de Assinatura: 07/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 08255.014406/2019-16. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 25.196.505/0001-02 - LMS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações para a superintendência regional de polícia federal no estado da bahia (sr/pf/ba), por meio de disponibilização de rede credenciada para a prestação de serviços e fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Vigência: 20/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). DELEGACIA REGIONAL EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Extrato de Doação, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CNPJ 14.239.578/0001-00, cujo objeto é a doação do veículo marca/modelo MITSUBISHI/L200,ano 2008/2009, placa JSC 9374,renavam 130181943,chassi 93XPNK7409C853583. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200392 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08270.007929/2022-13. Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: 07.375.512/0001-81 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO CEARÁ. Objeto: Prorrogar o Contrato n. 21/2022- SR/PF/CE por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08320.004884/2021-01. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 meses. Vigência: 30/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.234,58. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.005278/2022-17. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal de Ponta Porã/MS - DPF/PPA/MS, prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 24.024.725,67. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350.011465/2022-41. Concorrência Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 05.502.281/0001-02 - TECON TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para a construção da nova sede da superintendência de polícia federal em minas gerais, sr/pf/mg, em terreno localizado na rua nascimento gurgel, nº 30, bairro gutierrez, município de belo horizonte/mg, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2028. Valor Total: R$ 95.812.107,21. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 200398 Nº Processo: 08400.002373/2022-38. Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de 38 (trinta e oito) monitor computador, tamanho tela 23 a 30 pol, tipo de tela led, formato tela widescreen, qualidade de imagem full hd, interatividade da tela sem interatividade, ajuste ajuste de rotação, altura e inclinação do display, alimentação bivolt, garantia on site 36 meses.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 08455.000653/2022-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Reajuste à empresa agência de integração empresa escola ltda, cnpj nº 01.406.617/0001-74, cujo objeto é a contratação de serviços de contratação de agente de integração para fins de recrutamento de candidatos a estágio não obrigatório remunerado na superintendência regional da polícia federal no estado do rio de janeiro e em suas delegacias descentralizadas, e atuação como auxiliares na celebração de termos de compromisso de estágio em conjunto com as instituições de ensino superior, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, a partir de 08/2023.. Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.170,08. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023).