DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 15/2020, sei 8175828, reajustando o valor mensal do contrato atual de r$ 342.030,30 (trezentos e quarenta e dois mil trinta reais e trinta centavos), para o valor mensal correspondente ao montante de r$ 361.143,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e quarenta e três reais), no período de janeiro de 2023 a agosto de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 372.654,92 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) sobre o valor do contrato, em razão da repactuação compreendendo o exercício de 2023, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho sindservicos/df000037/2023, registrada no mte em 20/01/2023, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, em conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante no despacho nº 15988781/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 15/08/2020 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.333.716,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 108/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 02001.001570/2021-75. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 14/2021 (sei nº 10138032), reajustando o valor mensal estimado do contrato atual de r$ 1.630,00 (um mil seiscentos e trinta reais), para o valor mensal estimado correspondente ao montante de r$ 1.698,21 (um mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos), referente ao período de maio de 2023 a junho de 2024, representando uma diferença estimada a ser recomposta de r$ 904,93 (novecentos e quatro reais e noventa e três centavos) sobre o valor do contrato, em razão do reajuste compreendendo o exercício de 2023, em conformidade com o resultado da correção do ipca (ibge), realizada na calculadora do banco central do brasil, de acordo com a cláusula sexta do citado contrato, e com análise constante no despacho nº 16116584/2023- secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 25/06/2021 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.378,53. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 104/2023 - UASG 193099 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 02001.031852/2019-82. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 19.983.759/0001-60 - SHINOKA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Apostilamento ao contrato administrativo nº 03/2022, sei 11694685, reajustando o valor mensal do contrato atual de r$ 7.950,18 (sete mil novecentos e cinquenta reais e dezoito centavos), para o valor mensal correspondente ao montante de r$ 8.427,36 (oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), no período de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, representando uma diferença estimativa a ser recomposta de r$ 6.049,17 (seis mil quarenta e nove reais e dezessete centavos), sobre o valor do contrato, em razão da repactuação referente ao exercício de 2023, devido à homologação da convenção coletiva de trabalho cct sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df- sindiserviços/df, em conformidade com a cláusula sexta do citado contrato e de acordo com a análise constante no despacho nº 15570136/2023-secon/ccontrat/cgead/diplan, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificados por este termo de apostilamento.. Vigência: 19/01/2022 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.128,32. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 193105 Nº Processo: 02002.001291/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar Projeto Executivo de Obra de Engenharia para Reforma e Ampliação do Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS do IBAMA, vinculado à Superintendência do IBAMA em Rio Branco, Estado do ACRE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Veterano Manoel de Barros,320 Abrahao Alab/jardim Nazle, Abrahao Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/193105-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 193034-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 193101 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 02001.028705/2019-25. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE ALAGOAS/AL. Contratado: 029.345.274-17 - CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 193100 Nº Processo: 02005.001427/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, tipo Split, modelo inverter, Geladeiras Frost Free, Frigobar e Bebedouros Elétricos de garrafão de água mineral, por demanda, via Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades da Superintendência do IBAMA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Ministro Joao Goncalves de Souza, S/nr. Br 319, Km 01 Dist.ind, Distirto Industrial i - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193100-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOEL BENTES ARAUJO FILHO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 24/10/2023) 193034-19211-2023NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 193107 Nº Processo: 02009.000638/2019-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original nº 04/2019 (sei 5534636), tendo em vista os motivos constantes no presente processo 02009.000638/2019-12 e, em especial, o contido no ofício 66 (sei 17112816) quanto à data da rescisão.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193107 Nº Processo: 02009000230202319. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de construção civil para manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, com fornecimento de todas as ferramentas necessárias à completa e fiel execução do objeto, para os imóveis da SUPES/ES, nos municípios de Vitória/ES e Serra/ES, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices da Construção Civil - SINAPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Gonzales Álvaro, 70, Enseada do Suá, Enseada do Sua - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/193107-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CHARLES ROCHA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 193099-19211-2023NE000089 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 193121 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02024.001267/2020-23. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2021 para prestação de serviços de telefonia (stfc - serviços telefônico fixo comutado). Reajustar os valores unitários das tarifas dos serviços prestados originalmente estabelecidas no contrato nº 001/2021 com a aplicação do índice ist (índice de serviços de telecomunicações) acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Alterar a cláusula segunda - preço do contrato original, em função do reajuste.. Vigência: 01/11/2023 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292,12. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE 08574640850964101085286410/78410258741085205285285 EDITAL Nº 1 - MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL O Secretário-Executivo de Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima, tendo em vista o disposto na Portaria GM/MGI nº 1.368, de 28 de abril de 2023, na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, e na Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e suas alterações, torna pública a realização de concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Analista Ambiental, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). 1.1.1 O Cebraspe é o detentor exclusivo do Método Cespe de realização de avaliações, certificações e seleções. Esse método está em constante evolução, sendo desenvolvido e aperfeiçoado a partir de pesquisas acadêmicas, algoritmos, processos estatísticos e de outras técnicas sofisticadas com o intuito de entregar resultados confiáveis, obtidos com inovação e alta qualidade técnica. 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cebraspe. 1.3 As provas objetivas e discursiva, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizadas nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Fe d e r a l . 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades. 1.4 Os candidatos empossados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais (Lei nº 8.112/1990, e suas alterações) e à Lei nº 10.410/2002, e suas alterações. 2 DO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão graduação em nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).