DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500171 171 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393028 Número do Contrato: 784/2021. Nº Processo: 50609.001058/2021-32. Pregão. Nº 401/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo conforme Relatório de 1ª Adequação Contrato SR-PR 0784/2021-00. Aumento de valor contratual de R$ 3.585.824,23 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT/PR. Fundamento Legal: Artigo 9º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os artigos 58, caput ,inciso I e § 2º e no art. 65, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º e 6º, da Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 23/10/2023 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.945.056,86. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES-PE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Responsabilização por Danos ao Patrimônio Público A Superintendência Regional do DNIT em Pernambuco notifica ELTON MIRANDA DE FARIAS, CPF/CNPJ: XXX.692.994-XX, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50604.000620/2022-31, após frustradas tentativas de notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/99. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Superintendente Regional do Estado de Pernambuco SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 393022 Número do Contrato: 422/2021. Nº Processo: 50618.001253/2020-72. Pregão. Nº 217/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 27.925.149/0001-38 - E5 - ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 13.11.2023 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.188 (um mil cento e oitenta e oito) dias consecutivos, passando a vencer em 12.11.2024. O prazo de execução com vencimento em 02.08.2023 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 01.08.2024, totalizando 1.085 (um mil e oitenta e cinco) dias consecutivos.. Vigência: 23/10/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.286.883,15. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 485/2023 - UASG 393021 Nº Processo: 50614.002232/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de 10 (dez) passarelas de oedestres na Rodovia BR 304/RN, inclusive dispositivos de segurança, iluminação, dispositivos de acessibilidade, calçadas, baias de ônibus com abrigo e passagem para pedestres - Lote Único. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Bernardo Vieira 3656, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/393021-99-00485-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações Dnit/rn (SIASGnet - 24/10/2023) 393021-39252-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 50000.032369/2017-11. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo, em caráter excepcional, por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos a partir de 02 de novembro de 2023, passando a vencer em 01 de novembro de 2024, com reflexo financeiro, ou até a formalização de novo contrato decorrente do processo licitatório em curso. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863.087,66. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 322/2023-26 Processo n.° 50009.001227/2022-84. O Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima, torna público o resultado da licitação objeto do edital em epígrafe. Empresa Vencedora: SA ENGENHARIA LTDA - CNPJ n° 04.685.558/0001-09, valor de R$ 9.082.171,13 (nove milhões, oitenta e dois mil, cento e setenta e um reais e treze centavos). IGO GOMES BRASIL Superintendente Regional do DNIT/Roraima SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393023 Número do Contrato: 222/2021. Nº Processo: 50623.001160/2020-79. Pregão. Nº 526/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato nº 00222/2021-23, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo superintendente regional o reajustamento extraordinário no valor de R$ 1.058.743,96. Vigência: 07/06/2021 a 07/06/2024. Valor Vigente do Contrato: R$ 30.360.456,43. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 390084 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 50018.000801/2020-14. Pregão. Nº 309/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Rerratificação e reequilíbrio econômico financeiro em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição de materiais betuminosos ao contrato, tendo como contratado o Consórcio BR 317 - constituído pelas empresas MSM Industrial LTDA, Construtora Santa Maria LTDA - EPP. Vigência: 20/10/2023 a 15/03/2026. Valor Total para Reequilíbrio: R$ 72.092,94. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023 - UASG 390084 Nº Processo: 50018000377202342. Objeto: Aquisição de peças pré-moldadas de concreto armado de Bueiro Celular nas dimensões 2,00m x 2,00m e tubulação de PEAD de Ø = 1,20 m, com sistema de união do tipo ponta e bolsa, em barras de 6 m de comprimento, para utilização em locais onde vier a ocorrer a interrupção do trânsito em virtude de rompimento do corpo estradal por ação de águas, nas rodovias federais: BR- 364/AC, BR-307/AC e BR-317/AC, no Estado do Acre . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-00486-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO SOARES BALDNER Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática, Cadastro e Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 390084-39252-2023NE800004 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 136153. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: CINTIPRAXIS LTDA. e 03.488.359/0001-48. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 24.10.2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº do Processo: PE 117543. Objeto: Prestação de serviços de saúde aos servidores do Banco Central e seus dependentes. Nome e CNPJ do contratado: Imagemama Diagnóstico por Imagem Ltda. e 01.213.480/0001-31. Valor: Conforme demanda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 25. Justificativa: Inviabilidade de competição. Autoridade Ratificadora: Luiz Edivam Carvalho - Gerente Administrativo Regional. Data: 23.10.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 - UASG 925137 Nº Processo: 235790. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais do edifício-sede do Banco Central do Brasil em Salvador (BA), incluindo o fornecimento parcial de materiais e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida, 160, Cab - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/925137-5-00166-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderá ser obtido no sítio do Banco Central do Brasil, https://www.bcb.gov.br/acessoinformacao/licitacoes, ou no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br.. ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 925137-17804-2023NE005870 ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O PROCESSO APROVADO PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 222933 - B3 Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 47.825.528). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de iniciador de transação de pagamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$1.201.000,00; controladores: B3 IP Holding Ltda. e B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão. Decisão: Chefe. Data: 17.10.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe