DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Valor do Termo: R$ 711,00 (setecentos e onze reais). Data de Assinatura: 23/10/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.40.23 (Emissão de Certificados Digitais) e 3.3.9.0.40.21 (Serviços Técnicos Profissionais de TIC). Nota de Empenho: 2023NE000337. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: PRISCILA CONSANI DAS MERCES OLIVEIRA, CPF nº XXX.082.869-XX. Ministério Público da União PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 556/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO LTDA, CNPJ nº 00.520.237/0001-01. Objeto: Alterar a Representação Legal do Credenciado, alterar a CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, os Anexos II e III e incluir os Anexos IV, V e VI. Vigência a partir de 23/10/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCOS ROBERTO MOURA DA CUNHA (Procurador). Processo nº 1.00.000.014898/2020-08. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.618/2022 Termo de Credenciamento nº 1618/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e a SAGIO SERVIÇO DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO E OBSTÉTRICO SOCIEDADE SIMPLES ME. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001351/2022-19 - Vigência: 16/10/2023e 15/10/2028. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado ROSA MARIA ALVES ARAUJO. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1980/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1980/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e CLÍNICA ONCOLÓGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Nota de Empenho no MPF: n.º 2022NE000131, de 11.02.2022, no valor estimativo de 10.000.000,00 (dez milhões). Elemento de despesa no MPT: 33.90.39. Nota de Empenho no MPT: 2022NE000110, de 04.02.2022. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Nota de Empenho no MPM: 2022NE000024, de 08.02.2022. Elemento de despesa no MPDFT: 33.90.39. Nota de Empenho no MPDFT: 2022NE000157, de 15.03.2022. Elemento de despesa no CNMP: 33.90.39. Nota de Empenho no CNMP: Nota de Empenho n.º 2022NE000160, de 10.03.2022. Assinatura: Herbert Dutra da Silva, Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Samio Pimentel Ferreira, pelo credenciado. ESCOLA SUPERIOR AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 3/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 4/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico, compreendendo hospedagem, alimentação, logística para eventos, transporte, tradução simultânea, tradução de textos, intérprete de libras, locação de salas, auditórios e outros correlatos, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023. Vigência da ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor total registrado na Ata nº 3/2023: R$ 675.130,00. Empresa: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ: 04.274.005/0001-63. Brasília, 24 de OUTUBRO de 2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES Secretário de Administração da ESMPU AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 4/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 4/2023. Objeto: Registro de preços para o fornecimento, sob demanda, junto à Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos moldes do preconizado na legislação pertinente, serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico, compreendendo hospedagem, alimentação, logística para eventos, transporte, tradução simultânea, tradução de textos, intérprete de libras, locação de salas, auditórios e outros correlatos, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo 1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2023. Vigência da ata: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor total registrado na Ata nº 4/2023: R$ 2.302.771,00. Empresa: EXEMPLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 02.977.786/0001-27. Brasília, 24 de OUTUBRO de 2023. IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES Secretário de Administração da ESMPU MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL por intermédio da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, mantida pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICDO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. Objeto: Prorrogação da Concessão de Estágio de Ensino Superior. Vigência: 3 (três) anos passando a vigorar até 08/11/2026. Data e assinatura: 02/10/2023. DR. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA F I L H O, EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, E A Profª. Drª. BEATRIZ MARIA ECKERT HOFF, REITORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 200100 Nº Processo: 006112/2023-13. Objeto: Aquisição de 2 (dois) automóveis do tipo van, para transporte de cargas (tipo serviço IV, conforme Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), e 4 (quatro) automóveis do tipo van, para transporte de passageiros (tipo serviço VI, conforme a Portaria PGR/MPU nº 70, de 29 de setembro de 2015), para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO SANTOS DA COSTA Coordenador Clde/sa (SIASGnet - 23/10/2023) 200100-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS-FGV. CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por 24 (vinte e quatro) meses e alteração da Cláusula Décima Primeira - Do Faturamento e Condições de Pagamento do contrato. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 11/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 18.898,18. Valor Global do Contrato: R$ 28.347,27. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora BRUNA NOGUEIRA GONÇALVES INOJOSA DE ANDRADE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.012662/2022-91. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2019. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. CNPJ: 18.688.953/0001-50. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os mesmos preços e demais condições pactuadas, compreendendo o período de 06/11/2023 a 05/11/2024. b) alterar a razão social da empresa que passa de VK VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI-ME para VELASQUEZ CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.440,00. Valor Global do Contrato: R$ 67.200,00. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a senhora KÁTIA FERNANDA ZERBINATO VELÁSQUEZ DOS SANTOS. Processo MPF/PGR: 1.00.000.014048/2019-68. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 64/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: serviços em nuvem Oracle, Exadata cloud@customer X10M, Quarter System -Appliance aplicados a banco de dados Oracle, créditos em nuvem para processamento em Cores destinados a 56/60/64/68 (OCPU) de banco de dados - Oracle PaaS and IaaS Universal Credits e serviço de instalação da solução de nuvem privada Oracle. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 15.583.836,25. Vigência: Para os ITENS 1 e 2 a vigência do Contrato será a partir da sua assinatura e terminará após 48 (quarenta e oito) meses contados do recebimento definitivo da Fase 5 do cronograma previsto no Subitem 5.3.1 do Termo de Referência, podendo ser prorrogado por até 10 anos, nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Para o ITEM 3 a vigência do Contrato será a partir da sua assinatura e terminará após o recebimento definitivo da Fase 5 do cronograma previsto no Subitem 5.3.1 do Termo de Referência, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Para o ITEM 4, a vigência do Contrato será a partir da sua assinatura e terminará após 48 (quarenta e oito) meses contados do recebimento definitivo da Fase 5 do cronograma previsto no Subitem 5.3.1 do Termo de Referência, nos termos do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor TONY GOMES TONETE. Processo MPF/PGR: 1.00.000.025692/2022-67. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 68/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa EBSCO BRASIL LTDA. CNPJ: 42.356.782/0001-46. Objeto: serviço de acesso à Plataforma EBSCOhost, que contempla 06 (seis) bases de dados desenvolvidas e produzidas pela EBSCOhost Online Research Databases, acessadas em sua plataforma específica, incluindo: Computer and Applied Sciences Source Complete; MEDLINE Complete; World Politics Review (Cortesia); Communication Source; Legal Source; Public Administration Abstracts (Cortesia) - compreendendo o fornecimento de acesso simultâneo e ilimitado ao conteúdo digital de forma online pela Internet, por meio de autenticação segura por números de Internet Protocol (IP). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 182.215,92. Vigência: O Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 11/10/2023. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor HUMBERTO DA SILVA MOLL JUNIOR. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005659/2023- 00. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2/2020 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020, referente à prestação de serviços para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, Etanol comum) a fim de atender a Procuradoria da República no Distrito Federal - PR/DF, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA , CNPJ 00.097.626/0001-68. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 02/2020. Valor: R$ 51.674,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Fundamento Legal: inciso II do § 2º do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho 1993. Processo: 1.16.000.002674/2023-28. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. Alsene Beserra da Silva e Sra. Fernanda Cruz Jesus, representantes legais. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ - PR/CE e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO JAGUARIBE - UNIJAGUARIBE, mantido pelo UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE - LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data de assinatura: 17/10/2023. Marcelo Mesquita Monte, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Ceará e, Antonio Henrique Dummar Antero, Reitor do UNIJAGUARIBE. Processo Administrativo 1.15.000.002966/2017-50.