DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500181 181 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . SC0999 ROGER RASADOR OLIVEIRA 3,50 . RS0176 RUHAN FERREIRA DA SILVA 1,00 . PR1938 SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO 1,50 . SC0395 THALES SOARES COSTA 1,75 . PR1269 WYKTOR LUCAS MEIRA 3,75 . SC0586 YASMIN DUARTE 2,50 Em conformidade com o art. 68 do regulamento, nos 02 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos no Diário Oficial da União, a(o) candidata(o) poderá acessar sua planilha de avaliação dos títulos apresentados e interpor eventual recurso por meio do sistema online do XVIII Concurso no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs, no período compreendido entre 0h do dia 26 até as 23h59min do dia 27 de outubro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma. JOAO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente da Comissão do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0004738-35.2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição para o sistema de refrigeração central a serem utilizadas nos chillers dos prédios do TRF4.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. Solicita-se especial atenção à descrição dos itens no Edital, tendo em vista que a classificação do CATMAT pode não corresponder exatamente ao objeto pretendido.. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 90030 Nº Processo: 0007835-43.2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, com fornecimento de materiais, para ampliação de vazão do reservatório de detenção de águas pluviais localizado no térreo do Prédio Anexo do TRF4.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br e e-mail: [email protected]. . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 23/10/2023) 90030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da JFMG em São Sebastião do Paraíso. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: XBELMAX SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO: prorroga para o período de 02/11/2023 a 02/11/2024; promove o reajuste do valor do adicional de insalubridade em face da majoração do salário mínimo e a repactuação pela CCT 2023, alterando o valor mensal para R$18.715,09 no período de 01/01/2023 a 30/04/2023 e para R$18.728,36 a partir de 01/05/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0014250-36.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/10/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira e em 20/10/2023 pela Senhora Jessica Cristina Marabeli Valim, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 13-A/2023; Proc. SEI nº 0000766-46.2023.6.02.8000; PE nº 23/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 20/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material permanente - mobiliário (poltronas e cadeiras giratórias), conforme quantidades e especificações descritas no Edital; Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, objeto, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 23/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Governança e Gestão de Contratações e Aquisições - Atas de Registro de Preços); SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ n° 07.875.146/0001-20, Item 01, POLTRONA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR, Tok Plasti, unidade, 180, R$ 1.401,64, R$ 252.295,20; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-B/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 18/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (desodorizador de ar e detergente); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MRB DITRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.183.082/0001-36; Item 03, Baston, Frasco, 1.500, R$ 8,14, R$ 12.210,00; item 04, Oriental, Frasco, 2.000, R$ 1,38, R$ 2.760,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-C/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (desinfetante); Relação contendo: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-D/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (limpador multiuso); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.410/0001-73; Item 06, V. Química, Frasco, 2.000, R$ 2,75, R$ 5.500,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-E/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (desodorizador sanitário); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); R T COSTA FELICIANO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.533.848/0001-81; Item 07, Novo Frescor, Caixa, 1.500, R$ 3,29, R$ 4.935,00. fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.158.664/0001-95; Item 02, Campinense, Galão, 800, R$ 14,00, R$ 11.200,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA TRE/AL n° 12-G/2023; Proc. SEI nº 0004037-63.2023.6.02.8000; PE nº 38/2023; Fund. Legal: Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002, em consonância com o que faculta a Medida Provisória nº 1.167/2023 que alterou a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), Decreto nº 10.024/2019 e Decreto nº 7.892/2013, com alterações e demais normas legais aplicáveis; Gerenciador da Ata: TRE/AL; Vigência: 12 meses, contados da publicação do extrato no DOU; Assinatura: 19/10/2023; Objeto: Registro de Preços de material de limpeza e produtos de higienização (sabonete líquido); Relação contendo: fornecedor, CNPJ, item, marca, unidade, quantidade, valor unitário, valor total, respectivamente (consultar o PE nº 38/2023, no site: www.tre-al.jus.br - Transparência - Gestão de Contratações - Atas de Registro de Preços); LRF DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.464.926/0001-27; Item 09, Bellobella, Galão, 500, R$ 13,90, R$ 6.950,00. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 16/2023 (0004666-44.2022.6.03.8000), que tem por objeto a aquisição de 03 (três) veículos novos, da classe de serviço, tipo caminhonete cabine dupla, tração nas quatro rodas, movidas a combustível diesel S-10, conforme especificações abaixo, dando-se como parte do pagamento na aquisição dos veículos novos 03 (três) veículos usados de propriedade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, conforme especificações. Macapá-AP, 24 de outubro de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 67/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0016833-05.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 23/10/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Rosana Magalhães da Silva, pelo TRE- AC . AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 23.053.266/0001-06, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 24/10 a 24/12/2023, com esteio na conduta prevista na alínea "e" da condição 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2023. Processo SEI nº 0007597- 29.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador - BA, 24 de outubro de 2023. DES ROBERTO MAYNARD FRANK P R ES I D E N T E EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO N.º 2023NE001168, emitida em 26/09/2023. FAVORECIDO: CITE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, OBJETO: - Aquisição de condicionadores de ar. VALOR: R$ 117.870,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO: 3.44.90.52.12; AÇÃO: 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0021038-14.2022.6.05.8000.