DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500182 182 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70013 Nº Processo: 0007995-73.2023. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como para prestação imediata, eventual ou temporária do serviço telefônico de discagem direta gratuita (0800) para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre- ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7084. LUCIO ROBERTO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 70013-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ/CE. Objeto: Programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de Milhã, Luiz Alan Pinheiro Macedo, Prefeito de Milhã. Data: 18/10/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE/CE. Objeto: Programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de Solonópole, Ana Vládia Nogueira Pinheiro Jucá. Data: 111/10/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á - TRE/CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. Objeto: Programa cooperativo entre o TRE/CE e a PREFEITURA, objetivando o favorecimento de melhores condições de estrutura e funcionamento para o Cartório Eleitoral, bem como o apoio necessário ao desenvolvimento do processo eleitoral. Fundamento legal: na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei complementar n.º 101/00. Assinam: pelo TRE/CE, Desembargador RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Francisco Gildecarlos Pinheiro, Prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro. Data: 18/10/2023. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, cumprindo o disposto no art. 21, inciso XII, do Decreto n.º 3.555/2000, do Decreto nº 10.024/2019 e no item 21.4 do Edital deste pregão, vem comunicar acerca da adjudicação e homologação deste certame. A pregoeira, em 09/10/2023, adjudicou o item 01 à empresa Formato Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Este procedimento licitatório foi homologado (sistema Compras) pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento, Diretor-Geral do TRE/ES, em 23/10/2023. Processo: 0002370-74.2023.6.08.8000 Vitória - ES, 24 de outubro de 2023. KEILLA DOS SANTOS PENNA FERREIRA Pregoeira SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 0005123-09.2020.6.08.8000. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Acréscimo permanente de 01 (um) posto de trabalho, a partir de 06/11/2023, no percentual de 2,16% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 06/11/2023 a 12/04/2024. Novo valor mensal do contrato: R$ 52.683,92. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.207,04. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao Contrato nº. 4/2022, à referente à prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra, das edificações utilizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - SEI nº 0006820-03.2021.6.27.8000. Contratante: A SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVICOS LTDA (CNPJ nº. 70.315.650/0001-01). Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 4/2022 por mais 12 (doze) meses, com início em 18/1/2024 e término em 17/1/2025. Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF MANPRE". Data de assinatura do último signatário: 23/10/2023. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e o Sr. Haroldo Lopes de Santana, Representante da Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000513. Data de emissão: 17/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0005659-84.2023.6.27.8000. Objeto: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP- BRASIL PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA E SERVIDOR WEB, PADRÃO AC-JUS, REFERENTE AO PREGÃO Nº 20/2023. Valor: R$ 17.476,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070151 - SEDIN; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica; Plano Interno: TIC ARMDAD. Credor: CERTIMINAS CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ: 26.306.021/0001-23). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0005183-63.2023.6.12.8000. AO Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à contratada JULIANO O. SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 28.682.286/0001- 51, a penalidade multa, no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), em razão de inexecução parcial das obrigações constantes da ARP nº o Termo Contratual nº 50/2022 e do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 41/2022 (atraso na entrega dos materiais licitados). Fundamento Legal: Ata de Registro de Preços nº 50/2022, com fundamento em sua Cláusula VII, item 3, "a"; arts. 86 e 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e do art. 5º, inciso II da Resolução TRE-MS nº 665/2019. Decisão proferida aos 19/10/2023 por Hardy Waldschmidt, Diretor-geral. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000548-39.2023. Objeto: Aquisição de notebooks para atendimento de demanda ao uso ordinário e extraordinário do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor Geral (SIASGnet - 24/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0005324-82.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 24/10/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 52/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) elevador de passageiros, marca Kone Elevadores Ltda., modelo K3 Infolev/Wittur 008-3, número de série 2020-1108, tensão de alimentação trifásica de 220 V, capacidade máxima de 05 passageiros ou 375 Kg, com 03 paradas, instalado no imóvel que abriga os cartórios das 269ª e 270ª Zonas Eleitorais de Teófilo Otoni, situado à Av. Getúlio Vargas, n.º 949, Centro. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim Cidade Jardim - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIDEC - 24/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 70014 Nº Processo: 0011209-50.2023. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em plataforma elevatória para acessibilidade, instalada no imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. CARLA CRISTINA BAETA SCARPELLI Equipe de Apoio (SIASGnet - 23/10/2023) 70014-00001-2023NE000001