DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70009 Nº Processo: 0001025-78.2023. Objeto: Aquisição de bens de informática para atender às demandas do TRE-PB.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2023) 70009-00001-2023NE000220 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70019 Nº Processo: 011999/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo, sob demanda, de placas de homenagem, placas de inauguração, molduras e "letras caixas".. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala c 379, Parolin - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 24/10/2023) 70019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 67/2021. Nº Processo: 0011582-41.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 69/2021.SEI n. 0013488-95.2023.6.17.8000. CONTRATANTES: UNIÃO / T r i b u n a l Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ: 11.844.663/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 67/202,1 pelo período de 26/12/2023 até 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.174,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661; Natureza da Despesa: 339040; Valor do Empenho: R$ 99,58. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, José Adelmar de Azevedo, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070010 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 0020156-19.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 94/2022. CONTRATANTES: UNIÃO/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e 1 TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. CNPJ: 11.844.663/0001-09. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 9/23, pelo período de 25/02/2024 a 25/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e Parágrafo único da Cláusula Terceira do citado Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.399,92. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da Despesa/Subelemento da Despesa: 3390.39.69; Valor da Despesa: R$ 10.399,92. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, José Adelmar de Azevedo, Procurador. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 70010 Nº Processo: 0031407-34.2022. Objeto: Contratação de licenças de uso do software AutoCAD LT, por 03 (três) anos, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. WILLAMS DE LUCENA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 70010-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção/adequação dos Cartórios da 34ª Zona Eleitoral (Castelo do Piauí/PI) e 5ª e 94ª Zonas Eleitorais (Oeiras/PI). EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 070006-00001-2023NE000001 EXTRATO DE CONTRATO CESSIONÁRIO: Hospital Unimed Ilhotas, CNPJ nº 07.241.136/0006-47. CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. OBJETO: Cessão, a título de empréstimo, de urnas eletrônicas e de sistema eletrônico de votação, com vistas à realização de eleição comunitária, no dia 30 e 31 de outubro de 2023, em local definido pelo Cessionário. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TSE n.º 22.685/2007 e Res. TRE/PI n.º 157/2009. VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura até a entrega da mídia contendo o resultado final da eleição comunitária. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Des. Erivan José da Silva Lopes pelo Cedente e o Sra. Honorina Maria Cunha Rocha pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 34382023. Objeto: A contratação de serviços de limpeza de letreiros de inox do edifício-sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 24/10/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000499, de 23/10/2023. Nota de empenho substitutiva de contrato. Contratada: OMP DO BRASIL LTDA. CNPJ: 05.075.877/0001-65. Natureza Despesa: 44.90.52. Objeto(s): 1) Item 41 do Edital. Sofá de 1 lugar. Marca: CITY DESIGN. Quant. 10; Vlr. Total R$ 31.760,00; 2) Item 42 do Edital. Sofá de 2 lugares. Marca: CITY DESIGN. Quant. 10; Total R$ 40.600,00; 3) Item 33 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, Encosto em Tela e encosto de cabeça. Quant. 27; Vlr. Total R$ 53.595,00; 4) Item 34 do Edital. Cadeira Giratória, Espaldar Alto, com braços, encosto em tela. Marca: CITY DESIGN WIRE WORKS. Quant. 31; Total R$ 51.429,00; 5) Item 37 do Edital. Cadeira Fixa, tipo longarina de 3 lugares, com braços. Marca: CITY DESIGN TORINO. Quant. 30; Vlr. Total R$ 70.200,00; e 6) Item 38 do Edital. Operacional, espaldar alto. Quant. 100. Total R$ 119.300,00; Total Geral da Nota de Empenho: R$ 366.884,04. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 03/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000663-81.2023.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000500, de 23/10/2023. Nota de empenho substitutiva de Contrato. Contratada: HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 66.455.593/0001- 99. Natureza Despesa: 44.90.52. Objetos: 1) Item 2 do Edital. Armário Baixo, medindo 800 x 470 x 740 mm. Quant.: 13; Valor Total R$ 12.883,00; 2) Item 3 do Edital. Armário Médio, medindo 800 x 470 x 1050 mm. Quant.: 20: Valor total R$ 25.100,00; 3) Item 4 do Edital. Armário Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 1640 mm. Quant.: 17. Valor total: R$ 28.101,00; 4) Item 6 do Edital. Armário Extra Alto, porta de abrir, medindo 800 x 470 x 2100 mm. Quant.: 18. Valor total: R$ 37.584,00; 5) Item 7 do Edital. Gaveteiro Volante, medindo 400 x 470 x 620 mm. Quant.: 9. Valor total: R$ 8.523,00; 6) Item 8 do Edital. Mesa reta, medindo 1200x 600x740 mm. Quant.: 20. Valor total: R$ 18.360,00; 7) Item 10 do Edital. Mesa reta, medindo 1400 x 600x740 mm. Quant.: 10. Valor total: R$ 9.710,00; 8) Item 11 do Edital. Mesa em L, medindo 1400 x 600 x 1400. Quant.: 2. Valor total: R$ 3.092,00; 9) Item 15 do Edital. Mesa de Reunião Redonda, medindo 1000 x 740. Quant.: 12. Valor total: R$ 12.984,00; 10) Item 17 do Edital. MESA DE REUNIÃO EXECUTIVA . MEDINDO 2700 X 1200 X 740CM. Quant.: 4. Valor total: R$ 20.488,00; 11) Item 18 do Edital. Gabinete Executivo medindo 2000 x 2000 x 765 mm. Quant.: 12. Valor total: R$ 64.968,00; 12) Item 22 do Edital. Mesa tipo aparador, medindo 2000 x 400 x 740 mm. Quant.: 2. Valor total: R$ 3.654,00; Valor Total da Nota de Empenho: R$ 245.447,00. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: ARP 01/2023, vinculada ao PE 01/2023/TRE-RO. Processo: SEI 0000658-59.2023.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000906-95.2023. Objeto: Aquisição de materiais/bens de consumo (elétricos, e hidráulicos) com a finalidade de atender o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, conforme especificações e quantidades indicadas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 25/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 70028-00001-2023NE000033