DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 33.992/2023. Objeto: Contratação de assinatura, pelo prazo de 12 (doze) meses, do banco de imagem, áudio, vídeo e componentes padrão em alta resolução Adobe Stock, isentos de royalties. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 23/10/2023) 70020-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0058857-97.2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nobreaks de no mínimo 1400 (um mil e quatrocentos) VA de potência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 23/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0005987-41.2023.6. Objeto: Aquisição de pastas porta- diplomas/certificados para acondicionar os diplomas dos homenageados da "Honraria Gratidão Eleitoral Paulista". . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 23/10/2023) 70018-00001-2023NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070012 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 00149.015820/2262-58. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 29.260.268/0001-44 - WS SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto. Vigência: 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.398,50. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de microcomputadores Laptop (Notebooks) e monitores LCD/LED de 23" sensível ao toque (touch screen), para modernização da Sala de Sessões do (Tribunal Pleno) do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/10/2023) 070027-00001-2023NE000287 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0029192-72.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ENNOVA MARKETING CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 22.457.523/0001-02), vencedora dos Lotes 01, pelo valor total de R$ 117.924,00 (cento e dezessete mil, novecentos e vinte e quatro reais); lote 02, pelo valor total de R$ 86.984,00 (oitenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais); lote 03, pelo valor total de R$ 99.316,00 (noventa e nove mil, trezentos e dezesseis reais); e lote 04, pelo valor total de R$ 181.942,00 (cento e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Palmas-TO, 24 de outubro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo N. 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 07/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e do TJDFT, e R2R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. b)Objeto: Alterar o representante da União na titularidade do Contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 29ª do contrato inicial c/c art. 65, II da Lei 8.666/93. d) Vigência a partir de 01/01/2024 e eficácia a partir da publicação no DOU. e)Data da assinatura: 23/10/2023. f)P.A. N.: 0016822/2020 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado do Fórum de Brasília, Mirabete e Samambaia, com fornecimento de peças sem ônus adicionais e operação dos sistemas de automação da climatização e iluminação dos referidos fóruns, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0005508/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 23/10/2023. EMPRESA VENCEDORA: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.578.617/0001-99). Grupo 1 (Item 1: Valor Mensal: R$ 105.000,00, Qtd: 1, Und: Serviço, Valor Anual: R$ 1.260.000,00; Item 2: Valor Mensal: R$ 18.572,87, Qtd: 1, Und: Serviço, Valor Anual: R$ 222.874,44). Valor Global Anual do Grupo 1: R$ 1.482.874,44. Brasília, 24 de outubro de 2023. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0018547/2023. Objeto: Aquisição de kit composto pelos seguintes itens: Pistola Subcompacta, nova e de primeiro uso, não recondicionada, acompanhada de seu respectivo carregador, destinada ao uso individual, de porte, semiautomática e de calibre 9x19mm; três carregadores sobressalentes; um coldre velado; um coldre ostensivo; um porta carregador duplo; um conjunto de manutenção/limpeza; uma maleta de transporte individual da pistola; e um manual de instruções em português brasileiro, nos termos do edital . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no sítio (https://tjdf04.tjdft.jus.br/cgi- b i n / t j c g i 1 ? N X T P G M = LC H T CO 8 2 ) . SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário Substituto de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 20/10/2023) 100001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0008444/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade para o Programa de Assistência à Saúde dos Beneficiários do TJDFT - Pró-Saúde, elaborado de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e ao Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde e as administradoras de benefícios, visando o atendimento da legislação tributária, fiscal.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).. SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário Substituto de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 20/10/2023) 100001-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis (Proc. 10584/2021); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e da Lei n° 14.479/2022; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$47.356,32; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 17/10/2023 o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a) espécie: termo de doação de 143 (cento e quarenta e três) bens de informática (Proc. 10885/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 06; d) valor: R$107.018,07; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador. EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: IDEAR - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL; a) espécie: termo de doação de 36 (trinta e seis) bens de informática (Proc. 10976/2022); b) fund. legal: art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021 e Lei 14.479/22; c) objeto: doação dos bens constantes da relação do doc. 04; d) valor: R$273.141,46; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 11/10/2023 o Sr. Paulo Germano Fonteles Bezerra, pela Donatária e, em 20/10/23, o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Doador.