DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500186 186 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão até 30.11.2024 da vigência do contrato, sem reajuste dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34756/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA109 - e-PAD 42538/2023. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 22SR060 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Extensão da vigência até 30.11.2024, com manutenção dos valores praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 34756/2023. DATA DA ASSINATURA. 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 23TA110 - e-PAD 42539/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nº Processo: 42.307/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de itens alimentícios para atender a demandas de eventos institucionais do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 26/10/2023. A sessão de lances será às 13:30 do dia 09/11/2023, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA - CNPJ 08.228.010/0004-33. OBJETO: Fornecimento de Cartuchos de Toner Preto, para Impressora Lexmark MX722ADHE, Modelo: 58DBU O O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD's 4.670/2023 e 31.636/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE789, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 80.585,12. GARANTIA: Conforme prazo estabelecido na Lei n. 8.078, de 11/09/1990, a contar do recebimento dos bens. VIGÊNCIA: De 17/10/2023 até 16/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Paulo Ernesto Weber Morandini (pela contratada). 23FR034 e-PAD 41018/2023. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE 32/2023 O TRT da 3ª Região torna público os preços registrados no PE 32/2023, cujo objeto é o Registro de Preços de material de consumo, conforme ATA A, referente aos Grupos 2 e 3, cuja fornecedora é NF Grande & Cia Ltda.(CNPJ 79.034.153/0001-00); ATA B, ref. ao Grupo 4, sendo fornecedora, Comercial Fastprinter Ltda. (CNPJ:30.870.178/0001- 54); ATA C, ref. ao item 1, sendo fornecedora, RC Ramos Comércio Ltda. (CNPJ: 07.048.323/0001-02); ATA D, ref. aos itens 2, 3, 4 e 14, sendo fornecedora, MBEM Comércio e Distribuição de Matriais Escolares Ltda. (CNPJ: 39.700.820/0001-21); ATA E, ref. aos itens 7 e 10, sendo fornecedora, RBQ Comercial Ltda. (CNPJ: 29.050.922/0001-95); ATA F, ref. aos itens 8 e 9, sendo fornecedora, Salenas Confecção e Materiais para Escritórios Ltda. (CNPJ: 07.065.674/0001-13); ATA G, ref. ao item 11, sendo fornecedora, Tecidos e Armarinho Miguel Bartolomeu S/A (CNPJ: 17.359.233/0001-88) e a ATA H, ref. ao item 12, sendo fornecedora, Global Comercial Ltda. (CNPJ: 48.080.508/0001-73). As Atas de Registro de Preços terão validade de um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades, valores e demais especificações constam das Atas completas disponibilizadas no site http://www.trt3.jus.br. Belo Horizonte - MG, 24 de outubro de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 9248/2022. Objeto: Adequação dos edifícios do complexo sede do TRT4 às normas de Prevenção e Proteção Contra Incêndio e Acessibilidade, com área total de 22.295,41 m², que inclui Prédio-sede, Administrativo e Plenário, conforme especificações técnicas constantes no Anexo I do Edital - Projeto Básico, e seus anexos. JOAO HENRIQUE CARVALHO DE LIMA RIBAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 24/10/2023) 080014-80014-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 6637/2023. Objeto: Aquisição de itens de vestuário personalizados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico nº 22/2023 e no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 25/10/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VALIM BEMFICA FILHO Coordenador de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 24/10/2023) 80014-00001-2023NE400358 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 87/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. RESUMO DO OBJETO: Contratação de solução de gerenciamento de serviços de TIC e de demandas administrativas, com infraestrutura em nuvem, incluindo manutenção, serviços de parametrização e capacitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. PROAD Nº: 4941/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 21/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 135.020,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Ricardo Furtado Conte, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 88/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de cadeiras e longarinas de 3 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. V A LO R TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 90.527,35. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 89/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SOFÁ CENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de sofás. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2023. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 87.132,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Leonel Candido de Moraes Neto, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 26/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 6830/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO : ARP 31/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 167.087,44. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato TRT4 nº 71/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: acréscimo de itens contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PROAD Nº: 6830/2022. Nº DA AQUISI Ç ÃO : ARP 31/2022. NOVO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 93.152,74. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico n. 11/2023, relativo à modernização do sistema de áudio e vídeo do Plenário Milton Varela Dutra, cujo objeto foi adjudicado à empresa SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n. 58.619.404/0008-14. DELCIO ANTONIO MORETTI Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região e da Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023, celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. PROAD n.º 19.507/2023. OBJETO: facilitação do intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) e do sistema MPT Digital. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica n.º 01/2023. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. Assinam este Termo de Adesão, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela PRT6, a Exma. Procuradora-chefe, Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim. EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: IOFV INSTITUTO DE OLHOS FERNANDO VENTURA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares na Região Metropolitana do Recife, que tenham como atividade econômica principal o código 86.10-1 da Classe CNAE. PROAD's n.ºs 10.275/2023 (acompanhamento) e 12.818/2019. Contrato TRT6 n.º 41/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.331.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2023NE000020 (R$ 7.000.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. Assinam o referido contrato, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, o Sr. Fernando Augusto D`Oliveira Ventura e o Sr. Alexandre Augusto Cabral de Mello Ventura. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2023 celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho; Objeto: facilitar o intercâmbio de informações documentais, de movimentações e de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje-JT) e do Sistema MPTDigital; Processo PROAD 6440/2023; Assinatura: 17 de outubro de 2023, pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região e, pelo MPT a Exma. Senhora Rejane de Barros Meirelis Alves, Procuradora-Chefe do PRT8.