DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: PROAD 002242/2022 E 3775/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência (itens 6,8,10,12,14,16,20 e 23) e reajuste. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total para a nova vigência contratual: R$ 314.014,37. Programa de Trabalho 214173 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário; Elemento de despesa: 33.90.40. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa do Contratante; José André Mendes Coimbra - pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 080012 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: Proad 1182/2020 e 4947/2023. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 22/10/2023; alteração do número máximo de vagas de estágio de pós-graduação de 31 para 41; alteração do valor unitário mensal da taxa de administração por estagiário, de R$ 51,30 para R$ 39,10. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.237,20. Data de Assinatura: 09/10/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante; José Aroldo Silveira de Almeida - pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023). D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 54/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Vla PozzI Comércio de Móveis Ltda, CNPJ 36.750.137/0001-00. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida. Valor total: R$ 15.204,00. Vigência: 245 dias contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 19/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Proad 5778/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Everton Massuquetto - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2023 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de seguro contra riscos de incêndio. Empresa Vencedora:SOMPO SEGUROS S.A. Valor Homologado, R$ 50.000,00. Brasília, 23 de outubro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 24/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CTO 12878/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevadores Castelo Ltda. EPP. Objeto: prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, no período compreendido entre 2-12-2023 a 1º-12-2024. Data da assinatura: 24-10-2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: João Saviski, Sócio-Gerente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 10/2023 Processo TRT13 n.º 3.966/2023 - Pregão Eletrônico n.º 34/2023. Fornecedor: COMPWIRE Informática LTDA. (CNPJ: 01.181.242/0003-53). Objeto: Aquisição de equipamentos servidores tipo rack para ampliar capacidade de processamento e suprir demandas de substituição de equipamentos em obsolescência. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e João Paulo Hohmann Wagnitz, Representante Legal0, pela empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 11/2023 Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: TUFICK Comércio e Representações LTDA. (CNPJ: 28.039386/0001-64). Objeto: Aquisição de uniformes, conforme especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia Judicial e Atendimento lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região. Item 1. Terno completo (costume), Paletó Social Masculino, e Item 2. Camisa Social Masculina. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Fa r i a s Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Ricardo Jorge Simão, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 12/2023 Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: VJL Comércio Varejista de Multiutilidades LTDA. (CNPJ: 47.893.061/0001-99). Objeto: Aquisição de uniformes, conforme especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia Judicial e Atendimento lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região. Item 6. Terno Social Feminino, e Item 7. Camiseta Social Feminina. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Valbevânia dos Santos Oliveira, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT Nº 13/2023 Processo TRT13 n.º 2.424/2023 - Pregão Eletrônico n.º 29/2023. Fornecedor: WES Indústria e Comércio LTDA. (CNPJ: 40.126.936/0001-88). Objeto: Aquisição de uniformes, conforme especificações detalhadas neste DOD, para os servidores da Polícia Judicial e Atendimento lotados na Coordenadoria de Segurança do TRT da 13ª Região. Item 8. Distintivo Funcional e Porta Distintivo, Item 9. Insígnia de Lapela, e Item 10. Porta-documentos. Os valores e especificações estão disponíveis para consulta pública através do endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/contaspublicasng/#/atas. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Data da Assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal, e Edna Carla Brito Xavier, Representante Legal, pela empresa. A íntegra da Ata encontra-se disponível no sítio: www.trt13.jus.br EXTRATO DE CONVÊNIO TRT Nº 4/2023 Processo TRT n.º 5.102/2023. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e Financeira Alfa S.A. (CNPJ n.º 17.167.412/0001-13). Objeto: Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos, com averbação das prestações decorrentes mediante consignação em folha de pagamento, aos MAGISTRADOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E/OU PENSIONISTAS do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da sua assinatura. Data da assinatura: 23/10/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo TRT da 13.ª Região (Consignante), e João Maurício Geremias Benites e Janaína Cristina de Lacerda Matos, Procuradores, pela Financeira Alfa S.A. (Consignatária). EDITAL DE SELEÇÃO TRT13 Nº 1/2023 O Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região torna pública a instauração de procedimento para selecionar ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS para a realização de serviço de coleta, transporte, separação, reciclagem e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos, contendo papel, papelão, plástico, metais diversos, gerados nas Unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, nas condições do Edital e seus anexos. A entrega da documentação deverá ocorrer no período de 25/10/2023 a 10/11/2023, no horário das 07:00 às 17:00 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizado na Rua Corálio Soares de Oliveira, s/nº, Centro, nesta Capital, na Sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos - CLC, ou mediante envio dos documentos para o e-mail [email protected]. Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Sede deste Tribunal, bem como estará disponibilizada na Internet, através do site www.trt13.jus.br. Outras Informações podem ser obtidas no endereço acima citado, nos seguintes horários: das segundas-feiras às sextas- feiras, das 07:00h às 17:00h, pelo fone: (83) 3533-6138 ou (83) 3533-6137, bem como por intermédio do correio eletrônico [email protected] (Proad TRT nº 6.105/2023). João Pessoa/PB, 24 de outubro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Coordenador de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TEXPROAD Nº 6212-2023. O TRT-14ª Região, torna pública, aquisição de 495 unidades de Caneca Material: Porcelana, Capacidade: 300ml, Diâmetro: 8 cm, Altura: 9 cm, Características Adicionais: Com Alça/Impressão Personalizada, no valor individual de R$ 22,40, totalizando R$ 11.088,00, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 14/2023, em favor da empresa G C B AMORIM e aquisição de 190 unidades de Protetor Solar Tipo Proteção: Uva/Uvb , Fator Proteção: Fator 50, Forma Farmacêutica: Creme, no valor individual de R$ 27,95, totalizando R$ 5.310,50, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 26/2023, em favor da empresa G. M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, ambas, gerenciadas pela Superintendência da Polícia Federal em Roraima. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência no art. arts 2º, 9º e 11 da Portaria GP n. 0001, de 2/1/2023, publicada dia 3/1/2023, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019. DATPorto Velho, 23 de outubro de 2023. ASSEder Jorge Machado Santana CARDiretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 5832/2022. Objeto: Contratação de aquisição de impressora de cartões e crachás, materiais para a emissão de documentos exigidos pela resolução CNJ 380/21 e confecção de crachás, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo III, partes integrantes deste edital. Para o grupo único, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00069- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 23/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CONTRATO Proad nº 10145/2023 - Contrato: 51/2023. Partes: TRT e LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 19.877.285/0002-52. Objeto: Contratação de subscrição de solução Business Intelligence (BI), incluindo suporte técnico e atualização de versão. Fundamentos: Lei Complementar nº 123/2006, Leis n° 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999, e Decretos nº 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339040 06. Nota de Empenho: 2023NE001033, de 10/07/2023. Valor total: R$13.584,96. Vigência: De 36 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela empresa, Kleper de Carvalho Porto. Data: 19/10/2023.