DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Cooperação Técnica nº 32/2023. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS. CNPJ: 49.979.255/0001-37. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Vladimir do Carmo Reggiani. Data: 03/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 27/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:HOME OFFICE CADEIRAS LTDA. CNPJ: 26.242.393/0001-33. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 556.Valor total R$92.475,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Fabio de Oliveira Salamane (p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 28/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada; 2P COMÉRCIO E SERVIÇOS EM MÓVEIS EIRELLI. CNPJ: 29.476.378/0001-24. Objeto: Aquisição de mobiliário, conforme ARP182022-2/2022, PE-18/2022 do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), discriminado na Nota de Empenho TRT 16 2023NE 557.Valor total R$69.924,70 (sessenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a contar da data de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Maria das Graças Carvalho Oliveira(p/Contratada). EXTRATO DE CONTRATO Protocolo 3480/2023. Contrato TRT 16 nº 29/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliário, decorrente de adesão ao Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Acre, conforme Nota de Empenho TRT 16 2023NE 558.Valor total R$96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinqüenta reais).Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 meses, a partir da última assinatura dos signatários, valido por 12(doze) meses, prorrogável na forma na forma do art. 57, § 1, da Lei n° 8.666 de 1993. Data de assinatura: 23/10/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e Cláudio Mauricio Marcon Bertazzo(p/Contratada). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Protocolo 1691/2022. Espécie: Primeiro termo de rerratificação ao Aditivo n° 02- Contrato TRT 16 nº 31/2022. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada:Construtora Castellucci Ltda.CNPJ: 17.723.085/0001-39. Objeto: visa corrigir as cláusulas terceira e quarta do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT 16 nº 31/2022, que alterou prazo de vigência, de execução e valores contratuais, visando à prestação de serviços de pintura e instalação de revestimento cerâmico das fachadas do prédio-sede, Blocos B e C e muro do estacionamento II dos servidores. Valor O valor total do contrato, inicialmente estabelecido em R$ 461.869,82 ( quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos) passa para R$ 519.166,22 ( quinhentos e dezenove mil, cento e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 01/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo César Pereira Castelucci (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 80020 Nº Processo: 16408/2023. Objeto: Aquisição de mesas bistrô e cadeiras já montadas para uso do Cerimonial nos eventos de sua alçada, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 80020-00001-2023NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1853/2022. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste. ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano Rocha, Vice-Presidente no exercício da Presidência, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1302/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/CLC Nº 005/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa CSA - Construções e Serviços Ambientais Ltda. OBJETO: Repactuação dos valores contratuais ASSINATURA: 24/10/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Elizete Maria Barros de Lima, Sócia Administradora, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90002 Nº Processo: 51755420234018002. Objeto: Contratação do fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. CLAUDIO FABIANO VALENTE MORTAGUA Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 90002-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para execução das obras/serviços de engenharia para retomada da obra de construção do Ed. Fórum Pompeu de Souza Brasil (JEF 02) e estacionamento externo, localizado ao lado do Fórum Arx da Costa Tourinho, Prédio dos Juizados Especiais Federais, Edifício I, 4ª Avenida do CAB, Salvador/BA, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, nos termos do art. 10, inciso II, "b" da Lei nº. 8.666/93 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo Sussuarana - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 24/10/2023) 090012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 19839220234018009. Objeto: Fornecimento de toners para a Seção Judiciária de Mato Grosso e Subseções Judiciárias Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Apoio (SIASGnet - 23/10/2023) 90021-00001-2023NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90021 Nº Processo: 18643420234018009. Objeto: Contratação de serviços Manutenção preventiva e corretiva do elevador do prédio da Subseção Judiciária de Barra do Garças - MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO LUIZ DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 90021-00001-2023NE099999 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 18/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: SEGUROS SURA S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 27/10/2023 a 26/10/2024; e assegura aplicação de reajuste de acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0002302-90.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: Laís Corrêa Badra. CPF: 967.494.402-82. OBJETO: Retomada dos serviços por mais 87 (oitenta e sete) dias, contados a partir de 07/08/2023, referente ao saldo restante do prazo de vigência contratual existente ao tempo da suspensão, para o período de 07/08/2023 a 01/11/2023. BASE LEGAL: Artigo 79, §5º, da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001330-23.2019.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e por Laís Corrêa Badra, pela contratada.