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Diário Oficial da União · 25/10/2023 · pág. 189

DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500189 189 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 90038 Nº Processo: 28151320234018014. Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento eventual e futuro de MATERIAIS DE CONSUMO - DIVERSOS, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SIDNEY MARTINS JALES Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 90038-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO A Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins, por intermédio de sua Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, designada pela Portaria SJTO-Diref 349/2023, torna público que procederá ao desfazimento de bens móveis, por meio da modalidade Alienação por Doação, considerados ociosos, cujo edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjto/. Mais informações pelo telefone (63) 3218-3856 ou pelo e-mail: [email protected]. JAIRO BONFIM RIBEIRO Presidente da Comissão de Desfazimento 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2023/836. Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de equipamentos de climatização de ar, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 25/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/840. Objeto: Contratação para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação, realocação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviárias (terrestre), por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) para fins de viagens a serviço e no interesse da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 23/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 47/2023, firmado em 24/10/2023 com a TELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWAR ES ; Amparo: Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e nos Decretos 7.892/13 e 10.024/19; a Lei nº 8.666/93 Processo: JFRJ-EOF-2022/1357; Valor: R$ 3.457.643,79; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Jorge David Ramirez Scott, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90014 Nº Processo: JFES-EOF-2023/200. Objeto: Contratação do serviço de suporte técnico para switches de acesso - CISCO Partner Solution Support, Smart Solution Support ou Smartnet, modelo WS-C2960X48LPD-LB, com validade de 01 de dezembro de 2023 a 31 de outubro de 2027, em regime 8x5xNBD. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes 1877 B., B. Monte Belo - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-00019- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 90014-00001-2023NE000001 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002323-73.2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos de TI, para a Justiça Federal de Primeiro Grau em Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00023- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004220-36.2023. Objeto: Fornecimento de transdutores para chiller parafuso Carrier, modelo 30GXB.227.386.S e pressostato para os fancoils do sistema de conforto térmico da sede da Justiça Federal em Curitiba. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0003849-72.2023. Objeto: Prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social e Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba, com cessão de mão de obra de profissional da área de jornalismo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento nº 01/2023 do Contrato nº 46/2022; Processo: 670- 85.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Kenta Informática Ltda; Objeto: concessão do reajuste do valor contratual, no percentual de 3,1615%, correspondente a variação do IPCA, do período de julho de 2022 a junho de 2023, a partir de 27/09/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 24/10/2023; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Fardamento Social. DATA DE ABERTURA: 07/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente (informática). DATA DE ABERTURA: 09/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza - CE, 24 de outubro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro