DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual: R$ 2.088,72 (dois mil, oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). Contratante: Elys Tevania Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Idarlan Martins Machado - Representante Legal e Danielle Castro Argolo - Representante Legal. Contrato nº 59/2023 - Processo SEI nº 90796110000007.000057/2023-34 - Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 (Ministério da Economia - UASG 201057). Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Multilaser Industrial Ltda. Objeto: aquisição de monitores. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor anual: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice- Presidente Administrativo; Contratada: Marcel Reno - Representante Legal. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912513697 - Processo SEI nº 90796110000037.000022/2020-03 -. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Empresa Brasileira de Correios Telégrafos. Objeto: contratação de produtos e serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, com coleta diária de correspondências oficiais no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2024. Valor anual: Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Fabiana Santana Pires Reis - Representante Legal e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022 - Processo SEI 90796110000037.000020/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 32/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Brasali Dedetizadora & Serviços Eireli ME. Objeto: prestação de serviços de desintetização, desratização, descupinização das áreas internas e externas do edifício do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília/DF. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor anual: R$ 4.371,84 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Almir Cardoso de Oliveira - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000017/2022-54 - Dispensa de Licitação nº 31/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: seguro predial. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor anual: R$ 3.209,76 (três mil duzentos e nove reais e setenta e seis centavos). Contratante: Elys Tevania Alves de Souza Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Roberto de Souza Dias - Representante Legal e Neide Oliveira Souza - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 161/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 120/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com a Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá; Objeto: patrocínio ao projeto "20ª Semana Tecnoligia Ciências Básicas para desenvolvimento Sustentável", a ser realizado no período de 23 a 27 de outubro de 2023, em Araxá - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1049/2023; Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004075/2023- 64. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 162/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 121/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Votuporanga - SEARVO; Objeto: patrocínio ao projeto "Semana Regional das Engenharias", a ser realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2023, em Votuporanga - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1047/2023, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004107/2023-21. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 163/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 122/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com a Associação do Engenheiros Agrônomos de Toledo - AEA Toledo; Objeto: patrocínio ao projeto "Encontro Paranaense de Agricultura Sustentável 2023", a ser realizado no período de 23 a 24 de outubro de 2023, em Toledo - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1048/2023; Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004136/2023-93. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 164/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 123/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com o Sindicato da Industria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON-MG; Objeto: patrocínio ao projeto "Construa Minas", a ser realizado no período de 23 a 26 de outubro de 2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1051/2023; Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004191/2023-83. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 165/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 124/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenheiros Mecânicos - Seção Mato Grosso do Sul; Objeto: patrocínio ao projeto "21º Desafios e Oportunidades no Desenvolvimento Industrial no estado do Mato Grosso do Sul", a ser realizado no período de 24 a 25 de outubro de 2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1050/2023; Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004307/2023-84. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 166/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 98/2023, assinado em 24/10/2023; firmado com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul - SENGE-MS; Objeto: patrocínio ao projeto "CINOTENG - Circuito de Novas Tecnologias da Engenharia", a ser realizado nos dias 24 e 25 de outubro de 2023, em Campo Grande - MS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1052/2023; Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004108/2023-76. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 035/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, CNPJ nº 04.238.297/0004-21. OBJETO: Acréscimo dos itens I e III do objeto do contrato original. VIGÊNCIA: 23/10/2023 a 22/10/2028. VALOR GLOBAL: R$ 172.093,92 (cento e setenta e dois mil noventa e três reais e noventa e dois centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 66.2.2.1.2.44.90.52.004 - Equipamentos de Informática. FU N DA M E N T O LEGAL: §1 do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO PA: 029/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 58.619.404/0008-14. OBJETO: Acréscimo de uma unidade do Item 16 (Catraca tipo 2 compacta) e uma unidade do Item 27 (serviço de instalação e configuração de dispositivo de acesso). VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2028. VALOR GLOBAL: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - Serviços de Áudio, Vídeo e Foto. FU N DA M E N T O LEGAL: §1 do art. 65 da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2023. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 029/2023. Processo de Compra nº 2783/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TOXINA BOTULÍNICA E IMPLANTES FACIAIS NA ODONTOLOGIA - CNPJ: 23.682.806/0001-02. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), destinado à Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia, para realização do Opinion Makers, em 27 e 28 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 24/10/2023. Valor total do contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 24 de outubro de 2023. Juliano do Vale, CD - Presidente CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 16/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 158.060,00 (cento e cinquenta e oito mil e sessenta reais), destinado a Fiscalização do CRQ-XIX. Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024. Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 17/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 294.220,75 (duzentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), destinado a aquisição de veículos e equipamentos de informática para o setor de Fiscalização do CRQ-XIX. Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024. Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 18/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região (CRQ XIX). Objeto: doação, por parte do Conselho Federal de Química ao Conselho Regional de Química da 19ª Região, o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), destinado a aquisição de Sistema Fotovoltaico para a sede do CRQ-XIX. Vigência: outubro de 2023 a outubro de 2024. Assinam: LUCIA RAQUEL DE LIMA - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO - Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0021/2020. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0009/2020. Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem de Dados em servidor Cloud Computing. Contratada: SKYMAIL SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DA INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA - CNPJ: 17.644.286/0001-40. Valor total: R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: FUNDA M E N T O S LEGAIS: Inciso IV, do artigo 57 da Lei 8.666/93. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH - Presidente EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo CFT Nº 0010/2020. 4º ermo Aditivo ao Contrato nº 0007/2020. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em um relógio de ponto eletrônico e gerenciamento de software com disponibilização do módulo web, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: CONTROLTECH - CONTROLE DE PONTO E ACESSO, INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ: 23.541.043/0001-80. ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento), passando o valor total do Contrato de R$ 4.179,72 (quatro mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos) para o Valor total de R$ 5.224,56 (cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH - Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000698/2023-11. Contrato: 16/2023. Objeto: fornecimento de serviços de seguro de assistências emergenciais em viagem nacional, com cobertura para Conselheiros Federais e demais pessoas que estejam em viagem a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR, em deslocamentos dentro do território nacional. Valor Global: R$ 24.866,60 (vinte quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamento legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): VÉRTCE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 33.722.947/0001-65. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Carolina Duarte Trein Simões, Sócia Administradora.