DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 16/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 25/10/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 09/novembro/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 33.661.414/0001-10 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 50/2023 referente ao Pregão Eletrônico nº 09/2023 que teve como finalidade a aquisição de aquisição de materiais de expediente e de uso contínuo para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, que teve como vencedoras as empresas: RHG SE R V I ÇO S E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 49.106.119/0001-32, Item nº 1, pelo valor total de R$ 9.160,00 (nove mil cento e sessenta reais), com homologação em 24/10/2023, Nota de Empenho nº 1359/2023, OLITHIER COMÉRCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS LTDA, CNPJ nº 09.630.087/0001-55, Item nº 15, pelo valor total de R$ 1.635,40 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos), com homologação em 24/10/2023, Nota de Empenho nº 1361/2023, A. ARCHANJO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 47.611.339/0001-98, Itens nº 2, 3, 5 e 9, pelo valor total de R$ 362,80 (trezentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), com homologação em 24/10/2023, Nota de Empenho nº 1360/2023 e VIPE COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ nº 17.526.067/0001-67, Itens nº 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13 e 14, pelo valor total de R$ 2.227,46 (dois mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos), com homologação em 24/10/2023, Nota de Empenho nº 1362/2023. Fica determinado que estas sejam devidamente comunicadas para a entrega dos materiais ofertados. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 046/2022 - Pregão Eletrônico nº 040/2022 - Objeto: aquisição de materiais de higiene e descartáveis, remanescentes (fracassados) do Pregão Eletrônico nº 022/2022 - ARP. 0001/2023 - Empresa: DOAC Comércio & Serviços Ltda. - CNPJ: 44.650.853/0001-44 - valores registrados: Item 01 - R$ 1.039,50, Item 02 - R$ 1.593,50. Vigência: 23/01/2023 à 23/01/2024 - Fundamento legal: §2º, art. 15 da Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013. AV I S O LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ON-LINE Lances a partir de 07/11/2023. Encerramento em 28/11/2023 (terça-feira) às 11:00 horas Visitação: 24/11/2023 mediante agendamento prévio. IMÓVEL EM CAMPINAS SOB Nº 30 COM ÁREA ÚTIL DE 128,20 M². MAT. 43.653 DO 2º CRI DE CAMPINAS/SP. LOCAL BEM: RUA IBSEN DA COSTA MANSO, Nº 30, JD CHAPADÃO, CAMPINAS/SP OBS.: IMÓVEL OCUPADO AVALIAÇÃO: R$ 545.961,86 LANCE MÍNIMO: R$ 382.173,00 **Consulte o site www.sfrazao.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone (11) 2424- 8373 / (11) 94783-6112 5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado. JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM Leiloeira Oficial CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2023. Processo Administrativo nº 8404/2022. Pregão Eletrônico nº 020/2022. Proc. SEI nº 14511.000130/2023-91. Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de softwares dos Sistemas de Informação do CREFITO-3 e do site institucional, em regime de Fábrica de Software dimensionado em Pontos de Função - PF, pelo período de até 12 (doze) meses, na forma de serviços continuados, sob demanda, executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sem consumo mínimo, nas quantidades, prazos e condições estabelecidos neste Termo de Referência". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, ambos da Lei nº 8.666/93. Contratada: CS GLOBAL IT CONSULTING LTDA - CNPJ nº 20.965.391/0001-96. Valor total: R$ 389.675,00. Vigência: 08/11/2023 a 07/11/2024. Assinatura: 18/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, que no Chamamento Público nº 0001/2023, agendado para realização de disputa no dia 23 de outubro de 2023 às 10:00 h, para recebimento e seleção de propostas para obtenção de apoio financeiro e institucional, por meio de Termo de Fomento, não houve proposta classificada, sendo a sessão considerada como FRACASSADA. Curitiba, 24 de outubro de 2023. ALESSANDRA SPINA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região, CNPJ Contratado: 06.064.174/0001-49 Aires Turismo Ltda.. Objeto: fornecimento de serviços de agenciamento sobre emissão de bilhetes de passagens aéreas. Valor global do contrato R$128.235,77. Processo de licitação pregão eletrônico nº 001/2023. Data de Assinatura: 17/10/2023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Contrato nº SEI- 031/2023 referente a Dispensa de Licitação nº 057/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: COLDAR AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 05.538.848/0001-92. OBJETO: contratação, em caráter emergencial, de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de operação dos sistemas de refrigeração e exaustão do CREMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 29/11/2023. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.012. EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 10.491.017/0001-42, com sede na Avenida Antônio Sales, 485 - Joaquim Távora, Fortaleza - CE, CEP: 60.135-101, no uso das atribuições, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DE CORRETORES DE IMÓVEIS, para venda de bem imóvel de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará - CREMEC, no município de Fortaleza/CE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na fundamento legal no art. 6º, inc. XLIII, c/c art. 11, inc. I, c/c art. 74, IV, c/c art. 79, inc. II, todos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 9.636/1998, e legislação correlata aplicável na espécie, em especial a Resolução nº 327/1992 do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, documentação deverá ser entregue no prazo de 27/10/2023 a 26/10/2028, na Comissão de Licitação. Maiores informações pelo telefone (85) 3198-3721, horário de 08h às 14h, e-mail: [email protected] ou no site www.cremec.org.br. Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2023 INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 34/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: CLÍNICA MÉDICA DO TRABALHO PROTEGE2 LTDA, CNPJ 32.952.557/0001-19. DO OBJETO: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário; Elaborar, atualizar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial (emitir e enviar os arquivos referentes SST para plataforma do eSocial). DO VALOR MENSAL: R$ 1.750,00 (Hum mil, setecentos e cinquenta reais). DA VIGÊNCIA: Renova-se por 12 (doze) meses, de 1º/01/2024 a 31/12/2024. Base Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Contratada: 12.785.572/0001-02. Contratado: FRIOMAQ REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 15.832,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos. Empenho nº 39/2023. Vigência do Contrato: 18/10/2023 até 17/12/2023. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 25.184.471/0001-28. Contratado: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 91.299,96 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.608,33. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.002 - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Vigência do Contrato 09/11/2023 até 08/11/2024. Data de assinatura do aditivo: 17/10/2023. Nota de empenho n° 63/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 01.368.293.0001-27. Contratado: AIR TECH COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais dois meses, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global do contrato R$ 14.500,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos. Empenho nº 39/2023. Vigência do Contrato: 18/10/2023 até 17/12/2023. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 184/2023. Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, eletrônicos e eletrodomésticos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 - Fornecedor: EMPORIO DO MOVEL LTDA - CNPJ 05.343.044/0001-38 - Valores Unitários: item 08 R$ 480,00; item 09 R$ 400,00; item 10 R$ 400,00; item 14 R$ 350,00; item 17 R$ 450,00; item 23 R$ 420,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 - Fornecedor: LABOR INDUSTRIA DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - CNPJ: 06.983.736/0001-03 - Valores Unitários: item 15 R$ 780,00.