DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500199 199 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados nove (09) diplomas no período de Período: 12/09/2023 à 20/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: 025, registros 12412, 12413, 12414, 12416, 12422, 12428, 12429 e 12430, Livro: 026 registro 12813. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Curitiba, 19 de outubro 2023. DARLENE DA SILVA ROSA Secretária Setorial AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em auditoria de conformidade de contratos para apuração e verificação de integridade e conformidade no processo de contratação e na execução de contratos firmados pela Apex-Brasil com terceiros, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos. Nova data: 01/11/2023; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições

PE 15/2023 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1023967. Brasília-DF, 24 de outubro de 2023 MARINA MENDONÇA Pregoeira AGES EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário AGES mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 182 diplomas no período de 10/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1 - Registros 1640001640000000000000694 a 1640001640000000000000892; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. O(A) Faculdade Ages de Jacobina mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 31 diplomas no período de 13/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-JACOBINA-1 - Registros 19408000203000000000000028 a 19408000203000000000000058; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. O(A) Faculdade Ages de Lagarto mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 11/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-LAGARTO-1 - Registros 18735000203000000000000056 a 18735000203000000000000070; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. O(A) Faculdade Ages de Senhor do Bonfim mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 16 diplomas no período de 11/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-SENHOR-DO-BONFIM-1 - Registros 18708000203000000000000079 a 18708000203000000000000094; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. O(A) Faculdade Ages de Tucano mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 90 diplomas no período de 10/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-TUCANO-1 - Registros 18296000203000000000000041 a 18296000203000000000000131; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Lagarto - SE, 2 de maio de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O S CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário AGES mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 03/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV- CENTRO-UNIVERSITARIO-AGES-1 - 1640001640000000000000031; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. O(A) Faculdade Ages de Lagarto mantido(a) pelo(a) AGES EDUCACIONAL sob CNPJ 18.867.222/0001-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 06/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-LAGARTO-1 - 18735000203000000000000033; Livro LV-SAO- JUDAS-FACULDADE-AGES-DE-LAGARTO-1 - 18735000203000000000000042; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ages.edu.br/?. Lagarto - SE, 2 de maio de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 112/2023, Convênio PRONON 2021 "PROTEÔMICA E METABOLÔMICA" - NUP 25000.029424/2021-10 - MS. Objeto: CENTRIFUGA REFRIGE R A DA - 02 (duas) unidades. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Valor total contratado: R$ 238.900,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Pesquisa de Preços nº 113/2023, Convênio PRONON 2021 - PROTEÔMICA E METABOLÔMICA - NUP 25000.029424/2021-10. Objeto: ITEM II: 1 (uma) unidade de ULTRA FREEZER - 80ºC. Contratada: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 78.589.504/0001-86. Valor total contratado: R$ 45.950,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 115/2023, Convênio PRONON 2021 "PROTEÔMICA E METABOLÔMICA" - NUP 25000.029424/2021-10 - MS. Objeto: LEITORA DE MICROPLAC A S COM FLUORESCÊNCIA - 01 (uma) unidade. Contratada: DATAMED LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Valor total contratado: R$ 357.566,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do Processo de Inexigibilidade nº 027/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: 02 (dois) tubos com volume para 10 (dez) preparações cada de COMUNIDADE MICROBIANA PADRÃO (MICROBIAL COMMUNITY STANDARD). Contratada: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 72.949.449/0001-01. Valor total contratado: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27/11/2023, de modo virtual, cujo link será encaminhado por email, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024; 2) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes, quites com suas obrigações. São Paulo, 24 de outubro de 2023 CLAUDIO GONZAGA BENTES Presidente BRASIL EDUCAÇÃO S/A AVISOS DE CANCELAMENTO O(A) Centro Universitário Una mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 4 diplomas no período de 03/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-3 - 344000344000000000001589; Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-4 - 344000344000000000003323; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO- UNA-4 - 344000344000000000003698; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-5 - 344000344000000000004158; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 2 de maio de 2023, O(A) Faculdade UNA de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 11/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - 18454000203000000000000202; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 2 de maio de 2023, AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário Una de Betim mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 103 diplomas no período de 20/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-BETIM-1 - Registros 14028014028000000000000627 a 14028014028000000000000729; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Betim - MG, 2 de maio de 2023, O(A) Centro Universitário Una de Contagem mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 165 diplomas no período de 20/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-DE-CONTAGEM-1 - Registros 4766004766000000000000998 a 4766004766000000000001165; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Contagem - MG, 2 de maio de 2023, O(A) Centro Universitário Una mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 774 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNA-5 - Registros 344000344000000000004292 a 344000344000000000005165; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 2 de maio de 2023,