DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500200 200 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O(A) Faculdade Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 9 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV- SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 302000203000000000000033 a 302000203000000000000041; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. O(A) Faculdade Una de Divinópolis mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 32 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-DE-DIVINOPOLIS-1 - Registros 19257000203000000000000263 a 19257000203000000000000294; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 2 de maio de 2023, O(A) Faculdade UNA de Sete Lagoas mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 29 diplomas no período de 25/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNA-SETE-LAGOAS-1 - Registros 18454000203000000000000245 a 18454000203000000000000273; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 2 de maio de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 26/09/2023 a 13/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 6 - registros 55859 a 55862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 16 de outubro de 2023 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA CNPJ 79.264.628/0001-54 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 185 (cento e oitenta e cinco) diplomas no período de 29/08/2023 a 10/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: Livro 1-registros n. 358 a 403 Livro 2-registros n. 265 a 346 Livro 3-registros n. 714 a 779. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço: https://www.grupointegrado.br Campo Mourão, 19 de outubro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO MONTANS BAER Reitora do Centro Educacional Integrado CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A AVISOS DE CANCELAMENTOS O(A) Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-1 - 2023002023000000000000983; Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-1 - 2023002023000000000000999; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/?. O(A) Centro Universitário FG mantido(a) pelo(a) CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI S/A sob CNPJ 04.097.860/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 95 diplomas no período de 16/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro CENTRO-UNIVERSITARIO-FG-1 - Registros 2023002023000000000001001 a 2023002023000000000001102; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.centrouniversitariounifg.edu.br/? Guanambi - BA, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia TecBrasil; CNPJ: 02.271.913/0001-78. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no período de 04/10/2023 a 06/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FTECNH-2 Registro nº 39 a 41 e 43. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Novo Hamburgo, 16 de outubro de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR. Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC - FTEC Novo Hamburgo COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Aquisição de Rolos Estáticos de Treino para Cadeira de Rodas de Atletismo. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 25/10/2023. Data da sessão: 09/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. CNPJ/MF nº 32.161.500/0001-00 AVISO DE LICENÇA A Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. (CCR ViaSul) torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença Ambiental de Instalação no 1478/2023, para Obras de ampliação relativas ao Segmento C, localizado entre o km 243+600 ao km 269+200 do PER nas proximidades de Soledade/RS a Fontoura Xavier/RS, com validade de 3 anos e 8 meses. MARCELO DANELUCCI Coordenador de Meio Ambiente e Desapropriação CCR CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2023 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2023 Chamamento Público Para Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Realização De Procedimentos De Finalidade Diagnóstica (Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética), Junto Ao Município De Catanduva - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 24 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, por intermédio da Secretaria Executiva, através da Pregoeira e da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 23/2023-BrC, realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos utilizados no tratamento dos sintomas das Arboviroses (dengue, zika e Chikungunya) em apoio ao Distrito Federal e Estados de Goiás e Mato Grosso do Sul, integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central - BrC, conforme o Regulamento de Licitações e Contratações Administrativas do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Federais nº 10.024/2019 nº 7.892/2013, pela Lei Complementar nº 123/2006, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e as exigências estabelecidas neste Edital. UASG: 926873. Processo nº 04029-00000235/2022- 85. Abertura da sessão do Pregão Eletrônico: 09.11.2023 as 9h00. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras RENATA DIAS MARTINS Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68A/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição, com fornecimento parcelado de Equipamentos de Informática, Eletrônicos e Acessórios, para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/10/2023 até às 09:00 horas do dia 08/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 08/11/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/11/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA