DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500201 201 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 10.520/2002; Decreto 10.024/2019, Decretos Municipais n° 5.011 de 21 de fevereiro de 2011; 5.456/2014 de 24 de fevereiro de 2014 e subsidiariamente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 004/2023, e seus anexos. O Pregão Presencial será realizado em sessão pública, no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, localizada na Rua Professor João Félix, Número 1024, quadra 5 Lote 60, Bairro Lixeira, na cidade de Cuiabá - MT. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.consorciovaledoriocuiaba.com.br/; OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), devidamente licenciados junto ao DETRAN, com quilometragem livre, incluindo seguro, monitoramento por sistema GPS/GSM/GPRS, manutenção veicular, insulfilm e adesivagem para atender o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá , conforme especificações e condições técnicas constantes neste Edital e em seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 07/11/2023 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Encerramento de Recebimento das Propostas 07/11/2023 às 08h30min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos 31/10/2023 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá/MT, 23 de outubro de 2023 RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Processo Licitatório nº 07.0016.2023.20 O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI. Pregão Eletrônico Nº: 018/2023. Aviso de retificação. A Pregoeira, faz tornar público A Retificação referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº:018/2023, com a finalidade de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para a prestação do serviço de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares dos Grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes. A presente retificação tem a seguinte alteração, no anexo IV Termo de Referência, para constar a exigência, na fase de habilitação, na qualificação técnica, do registro da empresa e do profissional em conselho de engenharia, acompanhado da responsabilidade técnica do profissional habilitado, perante o órgão regulador de classe, para execução dos serviços objeto do certame. Diante a Retificação a nova data da sessão pública passa a ser dia 13/11/2023, às 09:00 hs (horário de Brasília) na plataforma de licitações licitar digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do site www.cimvalpi.mg.gov.br, pelo e-mail [email protected], e pelo telefone (31) 3881-3211, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas Ponte Nova, 23 de outubro de 2023. MARILENA PARREIRA ALVES Agente de Contração CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PC 069/23 PE 021/23 Cont. Emp. fornecimnto e instalação geomembrana pead 2mm. Abertura das Propostas: 09/11/23, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PC 070/2023 PE 022/2023 Aq. de sementes de milho, sorgo e feijão. Abertura das Propostas: 09/11/2023, 14h00 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 PC 055/22 Inexig. 002/2022 Credenc. 001/2022 Cred. de pessoas juríd.p/ integrar o cadastro de prest de serv. Téc. espec. de Asses em Convênios geral e em Educação, Asses em Assistência Social. Sr. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratif. Homol. e formaliza o Termo de Credenc. 047/2023 a favor de BDV C. e A. Ltda-ME, CNPJ 40.851.452/0001-00. Assina: Vinicius H. S. O. p/ cont. Vr. mensal. Est. R$5.000,00-Vig.: 03/10/23 a 02/10/24 e Termo de Cred. 049/2023 a Olga B. B. V. Ltda-ME, CNPJ 26.974.812/0001-21, Assina: Olga B. B. V. p/ cont. Vr mensal. Est.R$5.000,00-Vigência: 23/10/23 a 22/10/24. CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 PC 066/2021 Inexig. 007/2021 Credenc. 005/2021. Prest. de serv. de consult. e apoio téc. à Secret. Munic. MA ou prest de serviços de asses.a e consult. Especial. em Engenh. Civil -2º aditivo CTR 106/21 - Prorroga prazo-Vig.:15/10/23 a 14/10/24 e 3º aditivo CTR 101/21- Prorrogação de prazo-Vig.:15/10/23 a 14/10/24. DISPENSA Nº 033/2023 PC 068/23 Dispensa 033/23 Contr de emp. para elab. de proj. elétrico de QGBT Trifásico 380v, atender a demanda da Usina Semi-Mecanizada de Icaraí de Minas/MG, conf. termo de Conv. nº 017/2022, firmado entre o CODANORTE e o Ministério Público-MG. Presidente, Eduardo R. Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o contrato a favor da emp. Q5 Engenh. e Consult. Ltda, CNPJ 34.538.790//0001-85.Ctr. 087/2023- Assina: Hosterlanio M. O. p/ contratada. Vr total. R$2.600,00 -Vig.: 23/10/23 a 22/02/24. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo 28/2023. Registro de preços para materiais de limpeza, copa, cozinha e outros para municípios consorciado e Civap. Homologado às empresas: ESPERIA DISTRIB. DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 32.148.187/0001-61: item 27-R$ 6,65; A. F. SANCHES PROD. DE LIMPEZA LTDA. EPP, CNPJ 26.492.712/0001-69: itens 01-R$1,89; 02-R$3,94; 05-R$78,00; 07- R$3,29; 08-R$1,40; 12-R$3,96; 13-R$8,40; 17-R$13,00; 18-R$13,00; 19-R$13,00 e 20- R$2,29; DISTRIBUIDORA LOVISON LTDA., CNPJ 37.805.195/0001-57: item 26-R$5,88; VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA., CNPJ 44.275.051/0001-00: item 06-R$84,00; AMP LIMP COM. VAREJISTA DE PROD. SANEANTES E DOMISSANITÁRIOS LTDA., CNPJ 50.144.064/0001- 34: itens 09-R$0,55; 10-R$1,74; 14-R$2,14; 15-R$2,14; 16-R$2,14; 30-R$2,79 e 35-R$7,95; PAPERLIMP COM. DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 28.257.900/0001-38: itens 11-R$ 2,54; 24-R$6,24 e 25-R$5,35; GM PLASTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 00.538.257/0001-00: itens 31-R$8,90 e 32-R$26,00; SAN'MARCOS VASSOURAS E PROD. DE LIMPEZA LTDA., CNPJ 32.246.770/0001-05: item 34-R$13,75; LA MAISON DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 46.743.542/0001-55: itens 03-R$4,50; 04-R$3,20; 28-R$7,98 e 29-R$7,97; GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA GIPLAST EPP, CNPJ 19.880.215/0001-72: item 33-R$ 3,80; BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ 51.384.258/0001-70: itens 21-R$7,95; 22- R$3,59 e 23-R$7,59. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 20 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 927988 Vincula-se a Inexigibilidade de Licitação nº 54/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: A contratação tem por finalidade a elaboração do Planejamento Estratégico da Embratur para o período de 2024-2027. Valor: R$ 1.970.000,00 (um milhão novecentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Processo: 272100.002285/2023-90. FACEB EDUCAÇÃO LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 157 diplomas no período de 21/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-1 - Registros 15452015452000000000001091 a 15452015452000000000001258; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. O(A) Centro Universitário Una de Uberlândia mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 34 diplomas no período de 10/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - Registros 1598001598000000000000342 a 1598001598000000000000375; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. O(A) Faculdade Una de Pouso Alegre mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 68 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-UNA-DE-POUSO-ALEGRE-1 - Registros 19865000203000000000000405 a 19865000203000000000000472; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Belo Horizonte - MG, 2 de maio de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O S CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário Una de Uberlândia mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 24/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-UBERLANDIA-1 - 1598001598000000000000348; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. O(A) Centro Universitário Una de Bom Despacho mantido(a) pelo(a) FACEB EDUCACAO LTDA sob CNPJ 03.099.921/0001-41, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 06/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-BOM-DESPACHO-1 - 15452015452000000000000050; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Bom Despacho - MG, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico.