DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 72 (setenta e dois Diplomas), no período de a 05/10/2022 a 29/09/2023 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 4 - registros 22362 a 22401, 22405, 22439, 22478, 22763 a 22770, 22898 a 22916 e 22918]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas Toledo-PR, 3 de outubro de 2023 ILDO BOMBARDELLI Diretor FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União de Ensino Superior do Iguaçu LTDA CNPJ DA MANTENEDORA: 03.097.823/001-75 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 15/08/2022 a 26/07/2023, no seguinte registro e sequências numéricas: registros sob nº 21946 a 21963, 22231 a 22238 e 22437 a 22438. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniguacu.com.br/institucional/lista-de-formandos. São Miguel do Iguaçu, 20 de setembro de 2023. DANIEL RIBEIRO DA SILVA Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - BRASILCOM EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Rio Grande do Sul - SINDISUL, inscrito no CNPJ sob o nº 13.995.589/0001-57, com endereço na Av. Benjamin Constant, 1444, conjunto 201, Bairro São João, Porto Alegre/RS, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os associados, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das ELEIÇÕES SINDICAIS da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, e seus respectivos suplentes, para atender a sincronia de mandatos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -CNC, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, obedecendo o seguinte calendário: a) De 30 de outubro a 13 de novembro de 2023 - Prazo para Registro de Chapas; b) De 14 a 20 de novembro de 2023 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 28 de novembro de 2023 - Eleições - das 10h às 17h, na sede do SINDISUL, na Av. Benjamin Constant, 1444, conjunto 201, São João, Porto Alegre/RS. d) A votação será por escrutínio secreto; e) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação, às 10h, e maioria de votos dos eleitores presentes, em segunda convocação, às 10h30. e) Dia 01 de Janeiro de 2024 - Posse dos Eleitos; f) O Horário de funcionamento da secretaria do sindicato será das 09h às 17h. Porto Alegre/RS, 24 de outubro 2023. ROBERTO TONIETTO Presidente EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado do Paraná - SICOMPAR, inscrito no CNPJ nº 13.968.629/0001-71, com endereço na Av. Avenida Dr. Victor do Amaral, 588, sala 74, 7ºAndar, Shopping Ônix, Centro, Araucária-PR, CEP 83702- 040, nos termos do Estatuto Social, convoca todos os associados, quites com suas obrigações sociais, para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA das ELEIÇÕES SINDICAIS da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação Brasilcom, e seus respectivos suplentes, para atender a sincronia de mandatos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo -CNC, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, obedecendo o seguinte calendário: a) De 30 de outubro a 13 de novembro de 2023 - Prazo para Registro de Chapas; b) De 14 a 20 de novembro de 2023 - Prazo para Impugnação de Candidaturas; c) Dia 27 de novembro de 2023 - Eleições - das 10h às 17h, na sede do SICOMPAR, Av. das Araucárias, 5400, Chapada, Araucária-PR. d) A votação será por escrutínio secreto; e) O quórum para realização das Eleições será no mínimo 2/3 dos eleitores, em primeira convocação, às 10h, e maioria de votos dos eleitores presentes, em segunda convocação, às 10h30. e) Dia 01 de Janeiro de 2024 - Posse dos Eleitos; f) O Horário de funcionamento da secretaria do sindicato será das 09h às 17h. e) Dia 01 de Janeiro de 2024 - Posse dos Eleitos; f) O Horário de funcionamento da secretaria do sindicato será das 09h às 17h. Araucária/PR, 25 de outubro 2023. TERCIO BREDA Presidente FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE CRÉDITO DO CENTRO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN com endereço na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 2.254, Ed. American Business Center, sala 1.209, Bairro Jardim Aclimação, Cuiabá MT, por seu presidente abaixo assinado, de acordo com o estatuto, art. 24, convoca os membros da Diretoria Executiva, um Representante do Conselho Fiscal e os delegados representantes das entidades associados para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 06 de dezembro de 2023, no San Marco Hotel sito a SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro Sul, Asa Sul, CEP: 70322-914, Brasília/DF, com início previsto para as 16h00min em primeira convocação e as 16h30min em segunda e última convocação para discussão e deliberação sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição Suplementar. Cuiabá MT, 24 de outubro de 2023 CLEITON DOS SANTOS SILVA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte - FETEC-CUT/CN, no uso de suas atribuições legais, convoca os sindicatos a realizarem assembleia de escolha de delegados para o Congresso Extraordinário da FETEC- CUT/CN conforme deliberação da Assembleia Geral Extraordinária ocorrida no dia 31 de março de 2023 em Brasília/DF. O Congresso Extraordinário da FETEC-CUT/CN, será realizado no dia 07 de dezembro de 2023, no San Marco Hotel sito a SHS Q. 05 BLOCO C - Setor Hoteleiro Sul, Asa Sul, CEP: 70322-914, Brasília/DF, com início previsto para as 09h00min em primeira convocação e às 09h30min em segunda e última convocação, quando estará em discussão e deliberação a seguinte pauta: 1- Alteração Estatutária. Cuiabá MT, 24 de outubro de 2023 CLEITON DOS SANTOS SILVA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 Processo nº 000.264/2023. RDC ELETRÔNICO 007/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 44.445.224/0001-82. Contratado: Souza dos Santos Construtora Ltda. OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução da obra do Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil - AUTOCINE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), que ocorrerá na área do AUTOCINE, localizada no Setor 01 da Cidade Universitária da UFMS, em Campo Grandes/MS, com área aproximada de 2.134,80 m². Fundamento Legal: Lei Federal 12.462/2011. Vigência: 28/09/2023 à 27/11/2024. Valor Total: R$ 5.863.612,53. Data da Assinatura: 29/09/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 902310/2020. Projeto: "Aprimoramento e manutenção dos cursos de educação a distância uab/ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO UNIVERSAL EM REDE-UNIREDE (09.397.160/0001-90). VALOR: R$ 432,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre. Contratada: CRIOTÉCNICA-SERVIÇOS E PEÇAS EM CRIOGENIA LTDA-EPP, CNPJ: 55.389.241/0001-66. Objeto: Manutenção corretiva do equipamento de produção de nitrogênio líquido, na Unidade de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária, para o projeto intitulado "MEDICINA VETERINÁRIA-CONSULTAS", referente ao processo 1725/2023- FUNDAPE, no valor de R$ 15.220,00 (quinze mil e duzentos e vinte reais) Amparo Legal: Artigo 25 Inciso I da Lei 8.666/93. Homologado: Ismar Bernardo de Araújo - Diretor Presidente da FUNDAPE. Rio Branco - Acre, 25 de outubro de 2023. FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES GERÊNCIA DO SETOR DE COMPRAS E IMPORTAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2021 Contrato nº 084/23, firmado entre a Fundação Arthur Bernardes, FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a Andrade e Rodrigues Engenharia LTDA. CNPJ: 03.398.416/0001-06. Processo nº: 10978/21. OBJETO: Prorrogação do prazo, o acréscimo de itens, a inclusão de novos itens, reajuste e a supressão de itens do contrato original (registrado sob o nº 79/21), considerando-se a necessidade de maior prazo e readequação de parte dos serviços contratados. Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias na execução. Novo prazo de execução e vigência do contrato: 690 (seiscentos e noventa) dias, com término em 08 (oito) de outubro de 2023. Valor global do contrato: R$ 2.904.139,79 (dois milhões, novecentos e quatro mil, cento e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). Valor Acrescido: R$ 56.465,83 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e tres centavos). Acréscimo de novos itens: R$ 123.298,19 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e oito reais e dezenove centavos). Reajuste: R$ 164.121,02 (cento e sessenta e quatro mil, cento e vinte e um reais e dois centavos). Valor Suprimido: R$ 176.831,62 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 7.983/13. Assinatura: 02/10/2023. Signatários: pela contratada Arnaldo Dias de Andrade; pela contratante Rodrigo Gava. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 10 de novembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 1.130.706,29 (um milhão, cento e trinta mil, setecentos e seis reais e vinte e nove centavos). Informações pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos. Em, 24 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO SPF Nº 987/2023 CONTRATADA: INCOTEQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: Cubículo metálico blindado. VALOR TOTAL: R$ 255.000,00. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 20/10/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Antônio Umberto Alves Penteado. Convênio: FINEP/SUBCOMPART. EXTRATO DE CONTRATO SPF Nº 1026/2023 CONTRATADA: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de Switch de acesso para Modernização do Data Center do CLBI. VALOR TOTAL: R$ 288.996,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 20/10/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rubens Tadeu do Nascimento. Convênio: SCV/DCTA-CLS nº 905666/2020.