DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500203 203 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Processo nº 2799/2023. Contratada: TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. Objeto: manutenção corretiva em equipamento científico. Valor: R$ 23.500,00. Fonte Orçamentária: Convênio FINEP nº 01.22.0180.00. Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 20/10/2023. Paloma Cristine Passos. Setor de Seleções Públicas e Contratos. Ratificação em 23/10/2023. Larissa Miguel da Silveira. Gerente de Suprimentos. FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL 005/2023 - Objeto: Contratação da elaboração de projetos básico e executivo de implantação de um sistema de geração fotovoltaica com armazenamento de energia em baterias (Battery Energy Storage System - BESS), no campus Central Leste da Ufersa. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 13/11/2023 às 09:00 horas. Abertura da sessão no dia 13/11/2023 às 15:00 horas. A cópia do edital, na íntegra, poderá ser retirado nos sites: licitacoes-e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a partir desta publicação. PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA Pregoeiro FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 019/2023, menor preço GLOBAL, que tem por objeto: "Aquisição de Barras em Aço Inox secção redonda AISI 304 L, Ø3" 5/8, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 09 de novembro de 2023, no endereço supracitado. Processo de Seleção Pública: 019/2023 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 24 de outubro de 2023. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A FUPEF torna público a quem interessar possa que realizará processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO n. 03/2023, OBJETO - contratação de AGÊNCIA DE TURISMO para realização de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, locação de veículos e embarcações e reservas de hospedagens em hotéis para atender a demanda internada da FUPEF e de contratos, convênios e demais instrumentos vigentes e em via de formalização, firmados pela FUPEF com entes públicos e privados. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA O LOTE: R$ 159,70 (cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos) - DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/11/2023 HORARIO: 10:00min - DATA DISPUTA DO PREGÃO: 07/11/2023 HORÁRIO: 10:30min. O Edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo telefone (41) 3021-2583. JENNIFER PELEGRINI Pregoeira FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo FSA nº 13049/23; Partes: Fundação Santo André - CNPJ nº 57.538.696/0001-21 e OITO ELEMENTOS SUSTENTABILIDADE - CNPJ nº 20.034.212/0001-05; Objeto: TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS SEM ÔNUS OU ENCARGO; Sem repasse ou despesa de valor. RODRIGO CUTRI - Presidente IBGEN EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IBGEN Educacional LTDA; CNPJ: 01.024.691/0001-26. Mantida: Faculdade IBGEN. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 29/09/2023 a 02/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro IBGEN-2 Registro n° 51 a 78. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Porto Alegre, 16 de outubro de 2023. CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR Diretor Geral da Faculdade IBGEN IEDUC - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário de Belo Horizonte mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 907 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERS I T A R I O - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - Registros 349000349000000000003105 a 349000349000000000004056; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-DE-BELO-HORIZONTE-5 - Registros 349000349000000000004057 a 349000349000000000004110; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?. O(A) Centro Universitário SOCIESC de Blumenau mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV - C E N T R O - UNIVERSITARIO-SOCIESC-DE-BLUMENAU-1 - Registros 1618001618000000000000329 a 1618001618000000000000345; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. O(A) Centro Universitário Sociesc mantido(a) pelo(a) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 103 diplomas no período de 21/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERS I T A R I O - S O C I ES C - 1 - Registros 1351001351000000000001323 a 1351001351000000000001428; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisociesc.com.br/?. O(A) Centro Universitário Unicuritiba mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 168 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO- UNICURITIBA-1 - Registros 4045004045000000000000496 a 4045004045000000000000667; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. O(A) Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 30 diplomas no período de 21/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO - J U DA S - FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU-1 - Registros 3437000203000000000000091 a 3437000203000000000000120; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. O(A) Faculdade UniSul de Florianópolis mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 74 diplomas no período de 20/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACU L DA D E - U N I S U L - DE-FLORIANOPOLIS-1 - Registros 3758000203000000000000210 a 3758000203000000000000283; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. O(A) Faculdade UniSul de Itajaí mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 21 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI-1 - Registros 22736000203000000000000042 a 22736000203000000000000062; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. O(A) Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 1 diplomas no período de 20/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL- DE-ITAJAI-1 - Registro 23201000203000000000000001; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Balneário Camboriú - SC, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O S CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário de Belo Horizonte mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 12 diplomas no período de 17/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERS I T A R I O - D E - B E LO - HORIZONTE-1 - 349000349000000000000005; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-3 - 349000349000000000000407; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-3 - 349000349000000000001673; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-3 - 349000349000000000001962; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-3 - 349000349000000000002022; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003017; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003059; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003190; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003335; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003372; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-4 - 349000349000000000003554; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO - D E - B E LO - HORIZONTE-5 - 349000349000000000004070; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unibh.br/?. O(A) Centro Universitário Sociesc mantido(a) pelo(a) IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 43 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERS I T A R I O - S O C I ES C - 1 - 1351001351000000000000013; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000055; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000092; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000115; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000117; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000137; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000142; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000160; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000201; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000231; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000245; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000283; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000293; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000326; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000498; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000543; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000677; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000681; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000712; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000739; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000835; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000836; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000837; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000843; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000000846; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000001081; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000001134; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 - 1351001351000000000001201; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SOCIESC-1 -