DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O(A) Centro Universitário Unicuritiba mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 27/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000057; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000186; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-UNICURITIBA-1 - 4045004045000000000000450; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unicuritiba.com.br/?. O(A) Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 10/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-FACU L DA D E - U N I S U L - DE-BALNEARIO-CAMBORIU-1 - 3437000203000000000000038; Livro LV-SAO-JUDA S - FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU-1 - 3437000203000000000000109; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?. Balneário Camboriú - SC, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 296 diplomas no período de 23/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-6 - Registros 502000502000000000000756 a 502000502000000000001775; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Centro Universitário São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIMONTE S/A sob CNPJ 44.952.711/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 18/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-2 - 502000502000000000000063; Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-SAO-JUDAS-6 - 502000502000000000000240; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. Santos - SP, 2 de maio de 2023, ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico. INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S. A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves, inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 117 (cento e dezessete) diplomas do dia 16/10/2023, no Livro de Registro G-3, com as sequências numéricas 47,49-55,57-67,69-70,72-74,87-95,97-119,124-183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br São João del Rei-MG, 24 de outubro de 2023. MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, considerando o fim do prazo recursal referente à fase de habilitação, torna público aos interessados, que a sessão de abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para, sob regime de Empreitada Global, executar os serviços de reforma e adequação do prédio Sede da Caixa/MS, com serviços preliminares, demolições e remoções, alvenaria e vedações, revestimentos de paredes internas, fachada com pele de vidro e ACM, pisos, rodapés e soleiras, forros, instalações gerais, portas, esquadrias, pintura em geral e serviços finais, ocorrerá no dia 31 de outubro de 2023 às 09h:30min (horário local) na Mútua/MS, situada na Rua Pedro Celestino, 3826 - Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0200 e e-mail: [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 24 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1024987 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços contábeis com ênfase em mapeamento e modelagem de processos e implantação de sistema de custos para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 e disputa: 10/11/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 24 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 50 (cinquenta) diplomas no período de 01/10/2023 a 15/10/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 109- registro nº 109888 a 109937. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 24 de outubro de 2023. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: FACULDADES CATÓLICAS CNPJ DA MANTENEDORA: 33.555.921/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 164 (CENTO E SESSENTA E QUATRO) diplomas no período de 23/08/2023 a 25/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: ACN/2023 - registro 19; ADM/2023 - registro(s) 180 a 200; ARQ/2023 - registro(s) 79 a 84; BIO/2023 - registro(s) 27 a 29; CCM/2023 - registro(s) 12 a 13; CCP/2023 - registro(s) 40 a 43; CDD/2023 - registro(s) 235 a 249; CDI/2023 - registro 18; CDN/2023 - registro(s) 67 a 69; CEC/2023 - registro(s) 78 a 83; CEG/2023 - registro(s) 325 a 349; CFE/2023 - registro 22; CFL/2023 - registro 18; CGG/2023 - registro(s) 27 a 29; CHS/2023 - registro(s) 53 a 65; CLT/2023 - registro(s) 48 a 50; COM/2023 - registro(s) 270 a 280; CPD/2023 - registro(s) 19 a 21; CPS/2023 - registro(s) 126 a 129; CSC/2023 - registro(s) 25 a 26; CSI/2023 - registro 5; CSS/2023 - registro(s) 24 a 25; CTL/2023 - registro(s) 7 a 8; CTS/2023 - registro(s) 19 a 20; DSG/2023 - registro(s) 235 a 256; RIT/2023 - registro(s) 70 a 74; TGF/2023 - registro(s) 9 a 10; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.puc-rio.br/consultaPublica Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2023. ANDERSON ANTONIO PEDROSO S.J. Reitor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 SEBRAE/DF realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para Registro de Preços para aquisição sob demanda de material de copa (chás, adoçante, água de coco, leite em pó, suco de caixa, chocolate em pó, filtro de papel e mexedor de café), conforme condições, quantidades, descrição e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Início do acolhimento das propostas do dia 27/10/2023, às 9h, até o dia 10/11/2023, às 08h e abertura de propostas no dia 10/11/2023, às 09h no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site: http://www.scf3.sebrae.com.br/portalcf, e na Sede do Sebrae/DF, localizada no SIA Trecho 3, Lote 1.580, Brasília - DF. Brasília/DF, 24 de outubro de 2023. ITAMAR FERNANDES ALVES Pregoeiro SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Processo nº 780/2023 - Termo de Adesão nº 24/2023. Partes: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE e CIDADE MARAVILHOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS S.A. Objetivo: ADERIR por inteiro, aos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº. 19/2023. Adensar o relacionamento cooperativo e de longo prazo entre o Grupo Soma e Hering com os pequenos negócios vinculados a sua cadeia de valor, desenvolver e aprimorar competências dessas micro e pequenas empresas, visando a adequação e o pleno atendimento aos requisitos da empresa âncora, à facilitação da geração de negócios nesse ecossistema e o incremento na competitividade das empresas envolvidas e da cadeia como um todo. Valor total: R$ 581.971,15. Data de assinatura: 02/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA.