DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resíduos do Serviço de Saúde dos grupos: Grupo A, Grupo B, e Grupo E, gerados pelos os consultórios odontológicos da Unidade A-04 do SEST SENAT Brasília/DF pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, mediante menor valor global. Local de retirada e informações: SEST SENAT Brasília. QS 420, conjunto 8, lote 1, Subcentro Leste, Complexo de Furnas, Samambaia - DF ou solicitar a cópia para o e-mail: [email protected], das 8h às 12h e das 13h30min às 17 h. Fone (61) 3458- 9243. Data da abertura dos envelopes: 10/11/2023 às 10h. ERIVALDO FERNANDES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/23 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para Aquisição de Equipamentos para Odontologia, para atender o SEST - Curitiba/PR - Unidade B - Nº 13. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/11/2023, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00 ou solicitar via e-mail: [email protected] NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 27/11/2023. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024; 2) ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, 1/5 (um quinto) dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presentes que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo, 24 de outubro de 2023 CLAUDIO GONZAGA BENES SINDICATO DOS VIGILANTES DE PATO BRANCO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Sindicato dos Vigilantes de Pato Branco e Região, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ibiporã, 333,2º andar - sala 203 em Pato Branco/PR, por seu Presidente adiante assinado, Sr. Alaor de Jesus Machado dos Santos, nos termos do Estatuto da Entidade , CONVOCA todos os Vigilantes das empresas de segurança privada quites com a Tesouraria para Assembleia Geral , designada para o dia 18 de novembro de 2023, as 10:00 horas em primeira convocação e as 10:30 horas em segunda convocação, na sede do Sindicato, no endereço acima, para discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos.: 1)Prestação de contas do exercício 2022 2)Outros assuntos. Pato Branco, 24 de outubro de 2023. ALAOR DE JESUS M. DOS SANTOS Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os funcionários envolvidos nas operações de ROV, da Empresa OCENPACT SERVIÇOS MARÍTIMOS S.A, com endereço Rua da Glória, 122 - 11° Glória, Rio de Janeiro / RJ, que estão na plenitude de suas atividades operacionais (poder de voto), para a Assembleia Extraordinária a ser realizada no dia 30/10/2023 (segunda-feira) às 11:30 minutos no formato híbrido, onde simultaneamente acontecerá no endereço da Instituição, cito: Av. Franklin Roosevelt, n° 115 / sala 1204, Castelo, RJ, e através do link (o link será disponibilizado 24 horas antes da assembleia) para se discutir a seguinte ordem do dia: 1) Discussão, análise e aprovação de um Acordo Coletivo de Trabalho referendando o anuênio 2022/2023/2024. 2) Poderes para a atual Diretoria assinar o Acordo Coletivo de Trabalho do respectivo anuênio; 3) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2023. MARCO AURÉLIO BATISTA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASÍLIA E ESTADO DE GOIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília/DF e Goiás, no uso das atribuições Estatutárias, convoca todos os trabalhadores associados do Distrito Federal e do Estado de Goiás, quites com seus deveres estatutários para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2023, ás 10 horas em primeira convocação na sede do SINTERC/DF/GO, QR 1A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolandia - Brasília/DF, para deliberarem a seguinte ordem do dia: 1-Apreciar e deliberar sobre o relatório e prestação de contas do ano de 2022; 2- Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o ano de 2023. Brasília, 24 de outubro de 2023. JOÃO MOISES DE MORAIS Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVENIO, REFEIÇÕES A BORDO DE AERONAVES DE BRASILIA/DF E ESTADO DE GOIÁS - SINTERC DF/GO, por seu Presidente João Moises de Morais, de acordo com seu Estatuto Social, com a Constituição Federal em seu artigo 8º, "caput" e incisos III e IV; com os artigos: 513, "caput" e alínea "e"; 545, "caput" e parágrafo único; 578, 579, 585, "caput" e parágrafo único, todos da CLT; com o artigo 7º. Da Lei nº 11.648/2008 e com a convenção 95 da OIT; CONVOCA todos os trabalhadores empregados na categoria de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Refeições a Bordo de Aeronaves de Brasília e estado de Goiás, para a ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 30 de outubro de 2023, às 15hs, em 1ª Convocação, ou às 15hs30min, em 2ª Convocação, no seguinte endereço: QR01A, Conjunto RT, Casa 42, Candangolândia, Brasília -DF, na sede do SINTERC DF/GO e na Subsede do SINTERC DF/GO no dia 31 de outubro de 2023 no seguinte endereço: Rua 79, nº 421- Centro, Goiânia/GO, com quorum legal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura, discussão e aprovação da ATA da Assembleia anterior; 2) Apreciar, deliberar, retificar e ratificar a aprovação da Pauta de Reivindicações para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2024, com vigência de 01/01/2024 à 31/12/2024; 3) Autorização à Diretoria para celebrar Acordos Coletivos, Convenção Coletiva, requerer realização de mesa redonda junto ao M.T.E, constituir, e ainda, em caso de malogro das negociações, suscitar dissidio coletivo junto ao Tribunal competente, podendo ser assistido pela Federação da categoria; 4) Autorização expressa para a solicitação e transmissão de listagens de informações dos trabalhadores no presente edital; 5) Posicionamento da categoria sobre eventual realização de movimento paredista em caso de frustrações das negociações; 6) Deliberação e Autorização acerca do percentual a título de Contribuição Negocial de Convenção Coletiva, a ser descontado, incondicionalmente, de todos os integrantes da categoria beneficiados pela Convenção Coletiva de Trabalho a ser celebrada, nos termos do artigo 8º IV da Constituição Federal, artigos 462, 513, alínea "e" e 545 da CLT e ratificada na decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 189.960/SP, ficando assegurado o direito de oposição dos trabalhadores não associado ao sindicato, ao desconto da contribuição, no prazo de 10 dias a contar da assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho ou julgamento do Dissídio Coletivo; 7) Autorização expressa dos trabalhadores das categorias profissionais representadas para o desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, com a redação dada pela lei 13.467/17; 8) Outorga de amplos poderes ao Presidente do sindicato obreiro, para resolver as questões a que se refere o presente edital de convocação, e se constituírem em assembleia permanente, e itinerante também, até solução final, inclusive para os efeitos da lei 7.783, de 28.06.89. O edital será publicado também na sede e no site da entidade sindicato Brasília, 24 de outubro de 2023 JOÃO MOISES DE MORAIS Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002432023DR O SENAI/RS torna público para os interessados, o seguinte processo: Pregão Eletrônico Nº PE002432023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 BOOSTER - UNIDADE COMPRESSORA PARA GASES. Data e hora de encerramento propostas: 06/11/2023 às 14h 00min. O Edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 24 de outubro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Instituto Universitário Una de Catalão mantido(a) pelo(a) SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 90 diplomas no período de 10/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - Registros 3319000203000000000000452 a 3319000203000000000000547; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Instituto Universitário Una de Catalão mantido(a) pelo(a) SOCIEDADE CATALANA DE EDUCACAO S/C LTDA - EPP sob CNPJ 05.373.130/0001-93, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 1 diplomas no período de 20/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO- UNIVERSITARIO-UNA-DE-CATALAO-1 - 3319000203000000000000321; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Catalão - GO, 2 de maio de 2023. ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Riograndense LTDA.; CNPJ: 09.108.340/0001-05. Mantida: Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 16/10/2023 a 17/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro FTECPOA-2 Registo nº 70 a 89. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ftec.com.br Porto Alegre, 17 de outubro de 2023 CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR. Diretor Geral da Faculdade de Tecnologia FTEC de Porto Alegre