DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500208 208 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Faculdade Internacional da Paraíba mantido(a) pelo(a) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 413 diplomas no período de 16/03/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-POTIGUAR-FACUL DA D E - INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-1 - Registros 3099000718000000000000868 a 3099000718000000000001299; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Faculdade Internacional da Paraíba mantido(a) pelo(a) ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA sob CNPJ 05.247.100/0001-30, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 04/04/2023 a 02/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-POTIGUAR-FACUL DA D E - INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-1 - 3099000718000000000000609; Livro LV-POTIGUAR- FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-1 - 3099000718000000000000711; Livro LV- POTIGUAR-FACULDADE-INTERNACIONAL-DA-PARAIBA-1 - 3099000718000000000000865; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fpb.edu.br/?. João Pessoa - PB, 2 de maio de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados um mil quinhentos e setenta e quatro diplomas no periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livro 02/2023 - Registros N. º 3391 A 4964. Os diplomas registrados poderao ser consultados a partir do dia 31 de outubro de 2023, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 24 de outubro de 2023. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNIFG FACULDADES LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FG FACULDADE GLOBAL Mantenedora: UNIFG FACULDADES LTDA CNPJ: 13.043.934/0001-52 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 18/09/2023 a 03/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro n° 1-Global - registros 112; 113; 114; 115; 116; 117; 118; 119; 120; 121; 122; 123; 124; 125; 126; 127; 128; 129; 130; 131; 132; 133; 134; 135; 136; 137; 138; 139; 140; 141; 142; 143; 144]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2023. JUCÉLIA MARTINS DE MENEZES Diretora Acadêmica UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado um total de 187 diplomas no período de 15/02/22. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 7867 a 8051. (números 7878, 7897 e 7980 anulados.). Número de Registro de diploma (2ª via) 3103/ 1705/ 6143/ 3561/ 6820. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2021, 001/2023 e 002/2023. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br. Amparo, 23 de outubro de 2023 FÁBIO GOMES DE ARAÚJO Pró Reitor Administrativo UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O(A) Universidade São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram cancelados 48 diplomas no período de 18/11/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000000642; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000000955; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001207; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001220; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001274; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001450; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001511; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001576; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000001816; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000002029; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-6 - 203000203000000000002138; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - 203000203000000000002539; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - 203000203000000000003355; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004232; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004301; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004423; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004525; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004551; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004598; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004719; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004776; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000004786; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005153; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005584; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005614; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005620; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005744; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005807; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005827; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005852; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005934; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000005936; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006031; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006077; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006130; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - 203000203000000000006141; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006198; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006199; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006205; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006207; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006208; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006209; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006211; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006234; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006235; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006242; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006243; Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-9 - 203000203000000000006248; A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/?. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O(A) Universidade São Judas Tadeu mantido(a) pelo(a) AMC - SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA sob CNPJ 43.045.772/0001-52, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de OUTUBRO de 2018, informa que foram registrados 2121 diplomas no período de 24/10/2022 a 16/03/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-7 - Registros 203000203000000000002611 a 203000203000000000004142; Livro LV - UNIVERSIDADE-SAO-JUDAS-TADEU-8 - Registros 203000203000000000004143 a 203000203000000000006025; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.usjt.br/? São Paulo - SP, 16 de março de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 936, novecentos e trinta e seis diplomas no período de 05/01/2018 a 26/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros n 00010 a n 00635]; [livro 2 - registros n 00636 a n 33299]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 3 de outubro de 2023 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - DERACRE ERRATA DE RETIFICAÇÃO - Termo de Homologação DA CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - CPL - DERACRE Onde lê-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2023, em face do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL - DERACRE devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 200/2023/DERACRE exarado pela Assessoria Jurídica e; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor das Licitantes: CONSÓRCIO NEGREIROS VIDA & IMPERIAL (composto pelas empresas MESSIAS E SOUZA LTDA - CNPJ Nº 29.130.817/0001-66, NOVA VIDA LTDA - CNPJ Nº 14.3359.681/0001-93, NEGREIROS CONSTRUÇÕES CIVIS E ELETRICIDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.907.285/0001-37, com valor global de R$ 5.337.487,66 (cinco milhões trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), que tem como objeto a contratação de Empresa de Engenharia para construção da obra da Ponte tipo Passarela sobre o Rio Amônia no Município de Marechal Thaumaturgo - Acre: Lote único, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Leia-se: HOMOLOGO o procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA Nº 011/2023, em face do resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação - CPL - DERACRE devidamente designada e pela Manifestação Jurídica nº 107/2023/DERACRE exarado pela Assessoria Jurídica e Parecer Técnico da Diretoria de Expansão e Projetos; ADJUDICO seu objeto nos termos do contido do item 1.1 do Edital, sob regime de execução por empreitada por preço unitário, pelo critério de menor preço, em favor das Licitantes: CONSÓRCIO NEGREIROS VIDA & IMPERIAL (composto pelas empresas MESSIAS E SOUZA LTDA - CNPJ Nº 29.130.817/0001-66, NOVA VIDA LTDA - CNPJ Nº 14.3359.681/0001-93, NEGREIROS CONSTRUÇÕES CIVIS E ELETRICIDADES EIRELI - CNPJ Nº 03.907.285/0001-37), com valor global de R$ 5.372.392,93 (cinco milhões trezentos e setenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos), que tem como objeto a contratação de Empresa de Engenharia para construção da obra da Ponte tipo Passarela sobre o Rio Amônia no Município de Marechal Thaumaturgo - Acre: Lote único, que constituem parte desta Concorrência, regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e pelas disposições contidas no Edital. Rio Branco, 24 de outubro de 2023. SÓCRATES JOSÉ GUIMARÃES Presidente do DERACRE