DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 02100.0000000046/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.4982023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: contratação de empresa especializada em locação de soluções de monitoramento e prestação de serviços com mão de obra (mdo) com dedicação exclusiva em solução de videomonitoramento visando a continuidade nos serviços de operação e manutenção da infraestrutura e sistemas contemplando backbone de fibra óptica, links e toda a solução de monitoramento de imagens de vias públicas; Data de realização: 08 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019641/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.531/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: aquisição de correlatos - agulhas e cateteres; Data de realização: 10 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019625/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.532/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - SONDAS; Data de realização: 10 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000019631/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.533/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos - fios cirúrgicos absorvíveis; Data de realização: 10 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000011451/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.534/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos; Data de realização: 10 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000012433/2021; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 15.094/2022; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de fixadores de cabeça para neurocirurgia; Data de realização: 10 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 04105.0000000428/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.535/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (02) - PLS nº 046/2023; Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000023233/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.536/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamentos diversos (03); Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000024551/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 10.537/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de correlatos diversos (02); Data de realização: 13 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: 02000.0000037466/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 11.361/2023; Tipo: Menor preço por lote; Objeto: contratação de serviço de locação de impressora de pulseira de identificação com fornecimento de insumo e manutenções para o hospital geral do estado professor osvaldo brandão vilela - HGE-AL; Data de realização: 16 de novembro de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 24 de outubro de 2023. MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratações Públicas SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND EXTRATO DE CONTRATO SETRAND/AL Nº 004/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E: 35032.0000000746/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, com sede na Avenida Fernandes Lima, nº 555, Farol, CEP nº 57055-000, inscrita no CNPJ sob o nº 22.217.896/0001-06, neste ato representada pelo senhor MOSART DA SILVA AMARAL, portador do RG 285221-SSP/AL e do CPF nº 177.297.694- 68, Secretário de Estado, nomeado pelo Decreto de Nomeação nº 86.117, de 1º de janeiro de 2023. CONTRATADO: A IMPRENSA NACIONAL, órgão específico, singular, integrante da estrutura regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República, conforme o Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, publicado no DOU, Seção 1, de 22 de julho de 2022, com sede no Setor de Indústrias Gráficas, Quadra 6, Lote 800, Brasíli a / D F, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.196.645/0001-00, representada neste ato pela Coordenadora de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo, Senhora ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, brasileira, divorciada, portadora do RG nº 266595388 e do CPF nº 237.567.053-15, residente e domiciliada nesta capital, nomeado pela Portaria/SE/CC/PR Nº 912, de 15/06/2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, e subdelegação de competência conferida pela Portaria nº 36, de 1º de fevereiro de 2023, publicada no DOU, Seção 1, de 02 de fevereiro 2023, do Diretor-Geral da Imprensa Nacional. DO OBJETO: Prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais. DO PRAZO: O prazo de vigência é de 540 dias consecutivos e ininterruptos (18 meses), contados da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução dos serviços é de 360 dias consecutivos (12 meses), contados do recebimento da Ordem Inicial de Serviço. DO VALOR: O valor do centímetro por coluna corresponde a R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos); Valor total/estimado: R$ 76.283,20 (setenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com vigência a partir da data de sua assinatura, que poderá ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, limitada a sessenta meses, mediante a formalização de Termo Aditivo, com fundamento no Inciso II, do Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 35032; Programa de Trabalho: 26.122.0004.2001 - Manutenção das Atividades do Órgão; Elemento de Despesa: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; Subitem: 47 - SERVI ÇO S DE COMUNICAÇÃO EM GERAL; Fonte: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A lavratura do presente contrato decorre da inexigibilidade de licitação, realizada com fundamento no caput do artigo 25 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por se tratar de contratação com órgão cuja competência é "publicar, preservar e divulgar os atos oficiais da administração pública federal", conforme o inciso I do artigo 26 do anexo I do Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, e em cumprimento ao inciso I do artigo 21, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. DO FORO: As partes elegem o foro da Justiça Federal da Seção Judiciária de Maceió/AL para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, desde que não possam ser dirimidas pela mediação administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justas e acertadas, foi celebrado o presente contrato em 03 (três) vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual, depois de lido e achado conforme, perante duas testemunhas, a todo o ato presentes, vai pelas partes assinado. DOS SIGNATÁRIOS: Mosart da Silva Amaral - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DA SETRAND/AL Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes - COORDENADORA DE GESTÃO DO ACERVO E RELACIONAMENTO EXTERNO DA IMPRENSA NACIONAL DATA DE ASSINATURA: 03 de outubro de 2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 38/2023 Processo: 41010.18687/2023. Tipo: menor preço, por item. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente. Data de realização: 09 de novembro de 2023 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107 Maceió, 24 de outubro de 2023. DELLANE DE MIRANDA FREITAS MAMEDE Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022-SETRAP Proc. 0044.0201.2253.0002/2021-CPL/SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRAT A DA : Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda. OBJETO: DEVOLUÇÃO de 188 (cento e oitenta e oito) dias, resultantes da primeira paralisação e a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022-SETRAP. PRAZO RENOVADO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 01 de junho de 2023, com novo término previsto para 05 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038.160000 4.4.90.51.0.7.00. F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 57, Inciso I, da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Francisco Gomes Barbosa Júnior - Repres. Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira Ltda. ASSINATURA: 15/09/2023. DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 - DPE/AP Nº Processo: 3.00000.191/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP. Início do Acolhimento das Propostas: 27/10/2023, às 08h00mim. Término do Acolhimento das Propostas: 10/11/2023 às 09h30mim. Data da Disputa de Lances: 10/11/2023, as 09h30min (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560). Macapá-AP, 24 de outubro de 2023. FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 BB Nº 985804 A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual n° 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, a presente licitação tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por Microaspersão com Pressurização, Kits de Irrigação por Microaspersão sem Pressurização, Kits de Irrigação por Gotejamento com Pressurização e Kits de Irrigação sem Pressurização, para atender a uma área de 2,0 Hectares. Empresas vencedoras: TERWAL MAQUINAS LTDA - CNPJ Nº15.103.070/0001-42 - Lote: 01 - Valor total: R$ 4.938.998,70 (quatro milhões novecentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). Lote 05 - Valor total: R$ 5.999,998,60 (cinco milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos); LOTE 07 - Valor total: R$ 2.986.999,60 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSIS TEC AGROINDUSTRIA - CNPJ Nº 10.304.614/0001-10 - Lote 02 - Valor total: R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais); Lote 03 - Valor total: R$ 4.025.999,00 (quatro milhões, vinte e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais); Lote 06 - Valor total: R$ 473.829,90 (quatrocentos e setenta e três mil oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos); METADEZ GEOCONSULTORIA E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº35.967.193/0001-35 - Lote 04 - Valor total: R$ 238.300,00 (duzentos e trinta e oito reais e trezentos centavos); Lote 08 - Valor total: R$ 249.990,00 (duzentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Critério de julgamento: menor preço por lote. Salvador - BA, 23/10/2023. Águida de Miranda Moreira, Pregoeira Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO no uso de suas atribuições e, com fundamento no inciso VI do art.43 da Lei 8.666/93 e art. 34 do Decreto Estadual Nº 19.896/2020, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador-BA, 24 de outubro de 2023. WALLISON OLIVEIRA TORRES Secretário