DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected], ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 20 de outubro de 2023. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Agente de Licitação da EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 245/2023 - CSL/EMSERH REMARCAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104.947/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades das unidades de saúde administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. DATA DA SESSÃO: 07/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 19 de outubro de 2023. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação da CSL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Edital nº: 020/2023. Processo SEI nº: 2300.01.0055778/2023-43. O Secretário Adjunto de Edificações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para Execução das obras de captação e tratamento de água (ETA), para abastecimento da Penitenciária Francisco Floriano de Paula, localizada no município de Governador Valadares, distrito de Nova Floresta, estado de Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado para sociedade empresária ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda., CNPJ: 33.968.122/0001-25, com o preço global de R$3.701.793,35 (três milhões, setecentos e um mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos), referente a julho de 2022, declarando-a vencedora da licitação em epígrafe. Publique-se. Na data da assinatura digital. Belo Horizonte, 24 de Outubro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS COMANDO DE AVIAÇÃO DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo de Compras nº1254266/83/2023, Tomada de Preços nº03/2023. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia/arquitetura com a finalidade de realizar a construção do Hangar da 6ª Base Regional de Aviação do Estado (BRAVE) da Polícia Militar de Minas Gerais, situado na Av. Alcoa, s/n, Jardim Aeroporto, Poços de Caldas/MG, compreendendo uma área construída de 630,05m², conforme Projeto Básico e demais anexos a este Edital. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O edital de licitação encontra-se à disposição dos interessados no link PMMG-Licitação (policiamilitar.mg.gov.br) e no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão, ainda, retirar ou consultar o Edital de Licitação na Seção de Licitações e Contratos do COMAVE, situado a rua Líder, nº 152, Aeroporto, Belo Horizonte/MG, CEP 31270-480 ou na sede da 6ª BRAVE, situado na avenida Alcoa, s/n, Jardim Aeroporto, Poços de Caldas/MG, em dias úteis de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, e às quartas-feiras, no horário de 08h30 às 13h00 horas. Para disponibilização dos projetos básicos que compõem o presente instrumento convocatório, é necessário que o interessado apresente mídia para gravação, ou acessá-los através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1ThuV- UGDhrtdzKrR5Msud6rJ1P3UGy8e?usp=share_link. O credenciamento para a Sessão pública dar-se-á no dia 14/11/2023, de 08h30 às 09h30 horário de Brasília. A Sessão de abertura do Envelope nº 1 da "1ª fase / habilitação" e o de nº 2 da "2ª fase / proposta" será às 9h30h horário de Brasília. Local: Auditório da 18ª Região de Polícia Militar, situado na R. Amâncio Mazzaropi, nº 195, Estância São José, Poços de Caldas/MG, CEP 37.706-011. CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de Despesas do COMAVE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 04/2023- FESPDS, cujo objeto é Aquisição de produtos correlatos e materiais de saúde, para atender as demandas do Corpo Militar de Saúde da Polícia Militar do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por lote/item, as empresas: LOTES: 01 e 11 - RCA DIST.DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM.EQUIP.DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 26.543.386/0001-71. Valor total do lote 01, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 13.258,64. Valor total do lote 11, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 589,27. Valor Total dos lotes: 13.847,91 (Treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e um centavos) LOTES: 02, 03, 08, 10 e 12 - F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ: 04.949.905/0001- 63. Valor total do lote 02, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.323,00. Valor total do lote 03, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 3.832,00. Valor total do lote 08, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 4.475,50. Valor total do lote 10, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.311,30. Valor total do lote 12, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 780,00. Valor Total dos LOTES: 13.721,80 (Treze mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos) LOTES: 04, 09 e ITEM 89 - PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor total do lote 04, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 5.207,60. Valor total do lote 09, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 17.252,50. Valor total do ITEM 89, conforme especificação descritas no Termo de Referência: 430,00. Valor Total dos LOTES/ITEM: R$ 22.890,10 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais e dez centavos) LOTE: 06 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 26.174.873/0001-04. Valor total do LOTE 06, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 14.041,00 (Quatroze mil e quarenta e um reais) LOTE: 07 - FERNANDO UNIFORMES LTDA - CNPJ: 21.008.058/0001-51. Valor total do LOTE 07, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 21.317,00 (Vinte e um mil, trenzentos e dezesete reais) LOTE: 13 - SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 08.393.709/0001-06. Valor total do LOTE 13, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 3.350,35 (Três mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos). ITEM: 25 - NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 05.048.534/0001-01. Valor Total do ITEM 25, conforme especificação descritas no Termo de Referência: R$ 2.760,80 (Dois mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos). Belém-PA, 24 de outubro de 2023. NELCY DO SOCORRO COSTA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023-SEGUP PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-SEGUP/PA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/795178 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SEGUP, firmada entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01 e a empresa NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA, CNPJ nº 18.938.376/0001-07. OBJETO:Registro de Preços para Aquisição de veículos blindados, zero km, tipo caminhonete pick-up, cabine dupla, de proteção balística (blindagem) nível III, com as devidas customizações e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e demais órgãos de força de segurança do Estado do Pará, dotados de recursos e características mecânicas que permitem ao Veículo de Ataque Rápido - VAR agilidade na aceleração/desaceleração, na dirigibilidade e mobilidade em todos os tipos de terrenos - asfalto e fora-de-estrada, para combate e perseguição, com a vantagem de oferecer proteção do mais alto grau para a tropa, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência, Anexo I do edital. ITEM 1 Quantidade: 52 unidades Valor unitário: R$ 1.350.000,00 Valor Total do Item: R$ .70.200.000,00 DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023 VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 23/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual n° 6.474/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013 , Decreto Estadual nº 991/2020 e demais legislações correlatas. SIGNATÁRIOS: Pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ, o Senhor PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa; e pela Empresa NASSAU INDUSTRIA DE DEFESA LTDA, o Senhor VITOR GRANJEIA MARQUES, Sócio Administrador. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Deputado Barreto Sobrinho, 168- Tambiá - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.licitacoes-e.com.br/, tendo em vista a não participação de empresas interessadas no certame da Sessão do dia 19 de outubro de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: Contratação de Instituição Financeira para prestação dos serviços de pagamento da folha de salário dos Defensores Públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de novembro de 2023. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 08 de novembro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:30 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3221-6340. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.defensoria.pb.def.br/transparencia; www.tce.pb.gov.br; https://www.licitacoes- e.com.br/. João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2023. ALAN DOUGLAS BARBOSA DE LIMA Pregoeiro