DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 470/2023 Objeto: Aquisição de Material para uso das atléticas da UNIOESTE - Campus de Cascavel pelo convênio 903141/2020 - MEC/FNDE. Valor máximo: R$ 44.185,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 25/10/2023, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 08h30min. do dia 09/11/2023 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 18 de outubro de 2023. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 Objeto: Aquisição de conjuntos escolares para as salas de aulas para atender a demanda do Campus de Cascavel. Valor máximo: R$ 76.270,00. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 8h00 do dia 25/10/2023, no sítio https://www.gov.br/compras/ptbr/sistemas/comprasnet-siasg ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: A partir das 08h30min. do dia 10/11/2023 horário de Brasília/DF no mesmo endereço eletrônico. O edital e as demais informações complementares encontram-se à disposição dos interessados junto à Comissão Permanente de Licitação, na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE/Reitoria), na Rua Universitária, 1619 - Jardim Universitário - Caixa Postal n°. 00701 - CEP 85819-110 - Cascavel - Paraná, ou pelo Fone: (45) 3220-3050, ou na homepage www.unioeste.br ou no portal da transparência do Estado do Paraná, disponível no link: http://www.transparencia.pr.gov.br/pte/compras/licitacoes/ inicio?windowId=ff2 ou ainda no link https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cascavel, 24 de outubro de 2023. FERNANDA BEILKE CALZA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023 - Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/Via Metropolitana Norte, com execução de terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, iluminação e paisagismo no trecho 4.2 compreendido entre as estacas 201 a 246+11,625 (lado direito) e 202 a 266 + 9,325 (lado esquerdo), alargamento e revestimento do canal no trecho entre as estacas 166 a 222, assim como duas obras de arte (oae's 11 e 12) e remanejamento de emissário por gravidade nos trechos compreendidos entre as estacas 121 e 205 do canal, Município de Olinda- PE, conforme adiante descrito, nos moldes do regramento legal estabelecidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. a ser processado de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303.2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 22 de novembro de 2023 às 10:00 horas. O edital está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail: [email protected]. Recife, 24 de outubro de 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2021 PROCESSO SEI N° 00027.006971/2023-60 Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2021. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2020 PM/PI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: INTTEC Distribuição e Logística Ltda. CNPJ da Contratada: 22.553.526/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à aquisição de uniformes operacionais padronizados para a Polícia Civil Data de Assinatura: 20/10/2023. Valor: R$ 183.260,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jaime de Souza Pereira. FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 34/2023 PROCESSO: Nº 02210320.000015/2023-73. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, S/N, SAMANAÚ, CAICÓ/RN. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que esta Comissão realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 034/2023, do tipo menor preço unitário tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO PAVILHÃO NA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DO SERIDÓ, LOCALIZADO NA RUA DA LIBERDADE, S/N, SAMANAÚ, CAICÓ/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços, dar-se-ão no dia 29 de novembro de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser consultados através do site: http://compras.rn.gov.br/. Natal/RN, 24 de outubro de 2023 FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Agente de Contratação da SIN-RN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-65.989; Linha de Crédito FSA - Capital De Giro/2022; Filmes do Equador Ltda; R$ 2.040.692,41; 13/10/2023 / FSA-64.495; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviesystem Cinematográfica Ltda; R$ 3.000.000,00; 19/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.934; Coinvestimentos Regionais/2018; Olisipo Cinema e Arte Ltda; As Aventuras de João Sem Medo; R$ 1.500.000,00; 05/09/2023 / PR-04.941; Coinvestimentos Regionais/2018; Vera Lúcia da Silva Oliveira - Me; Antônia; R$ 1.200.000,00; 18/09/2023 / PR-04.953; Coinvestimentos Regionais/2018; La Ursa Cinematográfica Ltda; Edifício Lygia; R$ 1.200.000,00; 03/10/2023 / PR-04.957; Cinema Novos Realizadores/2022; Moveo Filmes Ltda; Sangue do Meu Sangue; R$ 1.500.000,00; 03/10/2023 / PR-04.965; Coprodução Internacional/2022; Biônica Cinema e TV Ltda; Pedágio; R$ 258.044,00; 06/10/2023 / PR-04.970; Cinema Novos Realizadores/2022; MVM Movimentos Culturais Ltda; Copan; R$ 817.198,38; 09/10/2023 / PR-04.971; TV VOD Novos Realizadores/2022; Frame22 Núcleo de Conteúdo Artístico Ltda; Rainha das Águas; R$ 1.950.000,00; 10/10/2023 / PR-04.974; Cinema Novos Realizadores/2022; Insensatez Audiovisual Ltda; Araca - O Samba em Pessoa; R$ 375.000,00; 10/10/2023 / PR-04.976; Cinema Novos Realizadores/2022; Benditas Projetos Criativos Ltda; Tempo Meio Azul Piscina; R$ 2.000.000,00; 10/10/2023 / PR-04.982; Produção TV VOD Via Programadora/2022; Tres Tempos Filmes Ltda; Doce Ladrão - O Cinema - Invenção de Fernando Coni Campos; R$ 600.000,00; 16/10/2023 / PR-04.987; Produção TV VOD /2022; Bang Bang Filmes Produções Eireli; Cadernos Negros; R$ 600.000,00; 18/10/2023 / PR-04.989; Produção TV VOD /2022; Tres Tempos Filmes Ltda; Di Cavalcanti - Moderno, Nacional e Popular; R$ 600.000,00; 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.863; Tecnokena Audiovisual e Multimidia Eireli; Brichos 3 - Megavírus; 01; 27/09/2023; Alteração do Retorno do Investimento Financeiro / PR-02.748; Gaia Produções Cinematográficas Ltda; Libertos; 01; 13/10/2023; Alteração do Prazo de Prestação de Contas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.822; Linha de Crédito Emergencial; Produtora de Cinema e Filmes Associados Ltda; 02; 09/08/2022; Alteração da Última Parcela de Amortização. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO 2023 NÚMERO DA ORDEM DE FORNECIMENTO; FORNECEDOR; VALOR TOTAL; DATA / 4500057445; Pedro da Costa Novaes; R$ 4.000,00; 24/10/2023 / 4500057446; Leonardo dos Guimaraes Bittencourt; R$ 4.000,00; 24/10/2023 / 4500057447; Fabricio de Toledo Gallinucci; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057448; Lila Silva Foster; R$ 4.000,00; 24/10/2023 / 4500057449; Pedro Guindani Lopes de Almeida; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057450; Juliana Chagas Gouveia; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057451; Francisco Lima Guarneiri; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057452; Fernanda Barreto Tamara; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057453; Joana Guedes Nin Ferreira; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057454; Thayná Stephany de Almeida Torella; R$ 6.000,00; 24/10/2023 / 4500057456; Itamony Bandeira Lima Barros; R$ 4.000,00; 24/10/2023 / 4500057463; Daniel Pech Bezerra; R$ 6.000,00; 24/10/2023. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna público o esclarecimento do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 288 do Diário Oficial da União, do dia 06.10.2023). Mantém-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0006028-7, para o dia 25 de outubro de 2023, às 09 horas. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 835/2023 Processo 23/1300-0001810-8 Edital: 0295/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: MITREN SISTEMAS E MONTAGENS VEICULARES LTDA, com CNPJ: 92.249.150/0001-51 Objeto: Este aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da presente ata. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será prorrogado por mais 180 (cento oitenta dias) dias, a contar do dia 16/11/2023. A íntegra da Ata de Registro de Preços está