DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500214 214 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 836/2023 SOB A LEI Nº 14.133/2021 OBJETO: Equipamentos/materiais para irrigação; equipamentos/peças/acessórios para agricultura/pecuária e pesca. Abertura dia 08/11/2023, às 09h. Processo 23/0602- 0008745-1. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023/SUPEL/RO AVISO DE ADENDO MODIFICADOR I - Pregão Eletrônico n.º 345/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0002.067940/2022-82. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e insumos laboratoriais visando subsidiar as análises da qualidade da água para consumo humano e análise de metais pesados e agrotóxicos para investigação de exposição humana, para atender o LACEN e o LABOGEOQUÍMICA, a pedido da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia - AGEVISA. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 73 de 18 de julho de 2023, torna público, aos interessados e, em especial, às empresas que retiraram o edital, que o Anexo I - Termo de Referência, bem como o Anexo II do Edital sofreram alterações conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.rondonia.ro.gov.br/supel. Fica reagendada a sessão pública de abertura para o dia 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília - DF), endereço site de licitações www.comprasgovernamentais.gov.brdo telefone: 69.3212- 9272. Porto Velho, 24 de Outubro de 2023. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2023/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0029.007398/2023-91 Objeto: SRP para eventual Contratação sob demanda de Empresa Especializada na Prestação de Serviços comuns de Manutenção (PREVENTIVA E CORRETIVA) com fornecimento de , mão de obra, materiais, equipamentos e acessórios na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada SINAPI Necessários para atender as demandas com manutenção, conserto, conservação, reparo dentre outros, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas das Unidades Prediais pertencentes ao Estado de Rondônia sob tutela da SEDUC/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira, por meio da Portaria nº 73/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 19 de julho de 2023, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA SINAPI, sobre a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de empreitada por preço unitário, adjudicação, POR LOTE, método de disputa: ABERTO, PARA OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Data de Abertura: 07/11/2023 às 10h00min (horário de Brasília - DF). Valor Estimado: R$ 138.616.710,14. EndereçoEletrônico: www.comprasnet.gov.br, DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69. 3212-9243. ROGERIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 046/2023/Seinf.Processo Administrativo nº 21101.002687/2023.54. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, Cnpj N. 07.856.265/0001-35. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção de Mirante, Centro de Atendimento Ao Turista, e Portal, No Complexo Turístico do Tepequém, Município de Amajarí-Rr,Divididos Em 02 Lotes, Sendo: Lote 1: Construção do Centro de Atendimento Ao Turista Na Vila do Paiva/Tepequem, Construção do Pórtico de Entrada No Município do Amajarí (Vila do Paiva/Tepequém), Construção do Mirante No Complexo Turístico do Tepequém. (Convênio nº 909203/2020 / Mtur/Caixa). Valor do Contrato: R$ 2.173.534,74. Prazo de Vigência: 270 Dias. Prazo de Execução: 180 Dias. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, Pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato N. 045/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 21101.002688/2023.07. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, Cnpj N. 07.856.265/0001-35. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção de Mirante, Centro de Atendimento Ao Turista, e Portal, No Complexo Turístico do Tepequém, Município de Amajarí- Rr, Divididos Em 02 Lotes, Sendo: Lote 2: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços Complementares de Eletrificação Para Atender O Portal e Mirante No Complexo Turístico do Tepequém e A Construção de Um Poço. (Convênio nº 909203 / 2020/Mtur/Caixa. Valor do Contrato: R$ 459.368,41. Prazo de Vigência: 180 Dias. Prazo de Execução: 60 Dias. Data da Assinatura: 19/10/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, Pela Contratada. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - SRP Aviso de Licitação na Modalidade REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 319/2023, PROCESSO SEI Nº 144.00005458/2023-51. O HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULADE DE MEDICINA DE MARÍLIA torna publico que fará aquisição eventual e futura de EQUIPAMENTOS - AGLUTINOSCOPIO, INCUBADORA PARA BOLSAS DE PLAQUETAS CAPACIDADE PARA 96 UNIDADES COM INSTALAÇAO E TREINAMENTO- CONVÊNIO MS Nº 924082/22-002, com encerramento em 09/11/2023 às 09h00min. Mais informações e aquisição do Edital completo pelo telefone (14) 3434-2501 ou nos sites: www.hc.famema.br e www.bec.sp.gov.br. Marília/SP, 24 de outubro de 2023. PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES Superintendente GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 154/2022//Base legal: art.81, inciso II, §1º e §2º da Lei 13.303/2016.//Contratada: SERCOL SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Alterar o preço acordado na cláusula segunda do contrato, acréscimo 6,05% e supressão de 0,04%. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 OBJETO: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 8.473.511,73 (Oito milhões e quatrocentos e setenta e três mil e quinhentos e onze reais e setenta e três centavos); Data do recebimento das propostas: 21 de novembro de 2023, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500, 1704, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0018.0303.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 243/2023. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 10 de outubro de 2023. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AV I S O S Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 Processo 2022/30550/008559. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/11/2023 às 14h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Maurício Mattos Mendonça. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2023 Processo 2022/30550/007286. Objeto Registro de Preço para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Veloso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 Processo 2022/30550/003833. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aquisição de materiais hospitalares - grupo 7 - dispositivo para infusão destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/11/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas, 24 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1314/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°. 173/2023, oriundo do Processo 2022/30550/011590, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular nos hospitais do Estado. Palmas, 24 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 001991. Objeto: Fórmulas nutricionais especiais. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou