DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 25/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00252-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 24/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - CPL/PMBJ OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução de serviços remanescentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary no Município de Bujari, que tem como concedente o Ministério da Saúde - Fundo Nacional da Saúde pôr meio da proposta SISMOB nº 19916.6250001/18-008, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, parte integrante do Edital. Fonte de Recursos: 500 e 601 - Transferências. Retirada do Edital entre os dias 25/10/2023 e 08/11/2023 no sítio eletrônico: [email protected] ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 09/11/2023 às 09H:00M (horário Local) Bujari/AC, 19 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Data de Abertura: 09/11/2023 Horário: 10h00min (horário de Brasília) Local: Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal. Objeto: Aquisição de ônibus rodoviário. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - Sala de Reuniões de Licitação, sito a Rua Madre Adelgundes Becker, n.º s/n - Miritizal - Fone/Fax (68) 3322- 2169, e-mail: [email protected]. Cruzeiro do Sul - AC, 24 de outubro de 2023. ÉLITON DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº 006/2023, do tipo menor preço por item, destinado ao Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/Acre em favor das empresas: ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ n° 40.005.297/0001-00, para os Itens: 1, 4, 8, 13, 14, 20, 21, 23, 26, 27, 31, 32, 36, 44, 52, 59, 61, 90, 97, 113, 114, 122, 126, 132, 136, 143, 155, 164, 165 e 176, perfazendo um valor global de R$ 1.289.030,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil e trinta reais); BEM ESTAR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 19.003.794/0001-75, para os Itens: 7, 10, 11, 18, 24, 28, 29, 35, 38, 39, 42, 45, 48, 56, 57, 58, 60, 62, 63, 66, 70, 74, 76, 86, 87, 89, 105, 118, 123, 128, 135, 138, 152, 159, 161, 162 e 185, perfazendo um valor global de R$ 2.482.743,00 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e quarenta e três reais); DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 28.651.546/0001-21, para os itens: 6, 9, 12, 16, 19, 22, 25, 30, 33, 34, 43, 46, 49, 55, 65, 71, 80, 81, 83, 85, 91, 98, 100, 101, 110, 111, 112, 115, 119, 121, 124, 127, 130, 134, 137, 147, 150, 151, 174, 177 e 186, perfazendo um valor global de R$ 2.025.586,00 (dois milhões, vinte e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais); MEDPLUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 10.193.608/0001-33, para os itens: 67, 68, 75, 102, 133 e 170, perfazendo um valor global de R$ 367.340,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e quarenta reais); RPM COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ n° 37.664.124/0001-81, para os itens: 02, 03, 05, 15, 17, 40, 41, 47, 51, 54, 64, 72, 73, 77, 78, 82, 88, 92, 93, 96, 99, 108, 116, 117, 125, 129, 131, 140, 142, 144, 145, 154, 156 e 163, perfazendo um valor global de R$ 1.003.277,00 (um milhão e três mil, duzentos e setenta e sete reais). Epitaciolândia-Ac, 19 de outubro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CMPL e ADJUDICO o objeto licitado conforme Tomada de Preço nº 004/2023, do tipo menor preço Global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO ATENDENDO AO CONVENIO N° 917549/2021 COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, em favor da empresa: ANTONIO P COSTA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 34.707.265/0001-46, com o valor global de R$ 1.404.008,07 (um milhão, quatrocentos e quatro mil, oito reais e sete centavos). Epitaciolândia-Ac, 19 de outubro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos da CMPL e ADJUDICO o objeto licitado conforme Tomada de Preço nº 005/2023, do tipo menor preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MILTIUSO, VISANDO ATENDER AO CONVENIO N° 928010/2022 COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, em favor da empresa: ANTONIO P COSTA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 34.707.265/0001-46, com o valor global de R$ 238.654,80 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Epitaciolândia-Ac, 19 de outubro de 2023. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de unidade básica de saúde, no bairro Panorama, no município de Rio Branco - Acre Origem: Secretaria Municipal de Educação - SEME Data da Abertura: 27/11/2023 às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 26/10/2023 à 24/11/2023 - Horário: 8h às 12h e 14h às 17h. Por meio do e-mail: [email protected] ou no link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 i G k 2 J 7 W Y _ f Fs 4 Z _ O BX 4 z w c _ U _OQr117r? usp=sharing CPL01/PMRB - R. Rui Barbosa, 325 - Centro, Rio Branco - AC, CEP: 69.900-084. Rio Branco - Acre, 24 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação 01 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 201/2023 OBJETO Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento contínuo de polímero não iônico (emulsão), por sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da Divisão de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco- SAERB. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 10 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br Nº 1024935. Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de outubro de 2023, através dos sites http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] e no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 24 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, Localizada na Estrada do Mutum/ Rua Maçaranduba, s/n° no Bairro Alto Alegre, Município De Rio Branco -AC. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Data da Abertura: 10/11/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 26/10/2023 a 09/11/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 A k Y 8 K D d B N Lt t k a G i K _ o n 5 6 b N IlNwbHIm ?usp=sharing, ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 24 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da CPL 01/PMRB RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL 01/PMRB Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de ampliação e adequação para o credenciamento da escola de educação infantil Angelina Gonçalves de Souza, localizada na rua 12 de outubro, nº 307, conjunto nova esperança, pertencente a Secretaria Municipal de Educação - SEME, no município de Rio Branco - Acre A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL01, julgou e DESCLASSIFICOU a licitante: MOTA & MOTA LTDA e CLASSIFICOU as licitantes: 1ª colocada CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, 2ª colocada CONSÓRCIO TORRE ALTA, composto pelas empresas TORRE ALTA CONSTRUÇÕES LTDA, e EURO CONSTRUÇÕES LTDA,; 3ª colocada CONSÓRCIO "HAUS", composto pelas empresas HAUS ARQUITETURA LTDA, e INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, 4ª colocada SOARES CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA. Em seguida, a Comissão aplicou o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concedendo prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas inconformadas com esta decisão, querendo, apresentem suas razões de recurso e, após, não havendo recurso, o processo será encaminhado à Secretaria Municipal de Educação - SEME, para homologação e adjudicação, conforme disposto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da licitante CONSTRUTORA MIRANDA LTDA, com o valor total de R$ 552.469,48 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reis e quarenta e oito centavos). As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta na Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084, e-mail: [email protected], das 8h às 12h e 13h às 17h. Rio Branco - Acre, 23 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material permanente (máquinas e equipamentos), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA., no Município de Rio Branco - Acre. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de outubro de 2023, através www.comprasnet.gov.br da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - 4º piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69900-664 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco-AC, 24 de outubro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa