DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do presente Contrato é de R$ R$ 3.877.288,28 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil, duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá a conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão 12: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 01 GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj./Ativid: 1.008 - Construção de Casas Populares Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 006 e 001 Prazo de Vigência: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, conforme edital, observando os prazos e as etapas previstas no Cronograma Físico- Financeiro, que se constitui parte integrante deste instrumento. Data da Assinatura: 20 de outubro de 2023. Assinam: Prefeita do Município de Senador Guiomard, Rosana Pereira da Silva, e a Secretária Municipal de Assistência Social, a Srª. Maria Raimunda Rodrigues Pinheiro Menezes pela Contratante, e o Sr.º. Paulo Cesar Alves do Nascimento, como Contratado. ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, marcação, seguros, emissão, alteração e substituições de passagens aéreas para trechos diversos nacionais, com entrega parcelada dos bilhetes, de acordo com a necessidade de deslocamento de todos os agentes políticos e servidores da prefeitura de Anadia/AL, para atender as demandas das secretarias municipais de Anadia/AL, em favor da empresa V8 SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE TURISMO EIRELI, CNPJ: 36.957.287/0001-90; que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 24 de outubro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 15/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para atender as demandas da secretaria municipal de Educação de Anadia/AL, em favor das empresas BRUNA ALVES DE SOUZA ME, CNPJ: 26.176.661/0001- 66; SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001- 38; LJS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80; que na ocasião atenderam aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando as mesmas convocadas para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei. Anadia, 24 de outubro de 2023. JOSÉ CELINO RIBEIRO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE CONTRATO N° 4281/2023 CONTRATO Nº 4281/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 DAS PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA - CNPJ Nº 12.198.693/0001-58 E A EMPRESA NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 00.338.885/0001-33. DO OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS VERDES CAMPOS E GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DO VALOR: O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO CORRESPONDE A R$ 20.573.617,28 (vinte milhões, quinhentos e setenta e três mil, seiscentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: AS DESPESAS RESULTANTES DESTE CONTRATO CORRERÃO A CONTA DO Recurso Federal: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030; Recurso Federal: Elementos de Despesas: 4.4.9.0.51.017001002100; Recurso Próprio: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1030.1030; Recurso Próprio: Elementos de Despesas: 4.4.90.51-2.1.500.1.000010; DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da emissão da Ordem Inicial de Serviços. A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ INICIADA APÓS O RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ PRECEDIDA DA CORRESPONDENTE ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, BEM COMO DE JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PARA A CELEBRAÇÃO DO AJUSTE, DEVENDO SER FORMALIZADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - CPF Nº 296.681.744-53 - P/CONTRATANTE - INTERVENIENTE ROANY IZIDORO SOARES ALVES CPF Nº 009.961.984-90 - ALEXANDRE ALBUQUERQUE TEIXEIRA - CPF Nº 830.192.004-15 - NOVATEC CONSTRUÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA - P/CONTRATADA. DA DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2023. Arapiraca /AL, 18 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 (UASG: 982705) Objeto: Aquisição de Notebooks, Smartphones e Projetor (Datashow) a fim de operacionalizar as ações da Secretaria Municipal de Ordem Pública de Arapiraca - SEMOP e Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPEDEC. Disponibilidade do Edital: a partir de 25/10/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 10/11/2023, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 24 de outubro de 2023. PEDRO CAÍQUE DA SILVA NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 (UASG: 982705) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e ferramentas de trabalho para uso dos trabalhadores de manutenção de vias e drenagem, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Arapiraca/AL. Disponibilidade do Edital: a partir de 25/10/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2023 às 8h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 10/11/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 24 de outubro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação Do Diário Oficial da União - DOU - 23 de outubro de 2023 na Sessão 3, Nº 201, Pág. 312 - ONDE LÊ-SE - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). LEIA-SE corretamente - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) -Código: 05302023102300312 Barra de Santo Antônio, 24 de outubro de 2023 PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação como segue: Pregão Eletrônico nº 014/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada e contínua de gêneros alimentícios para as Secretarias. Data/Horário: 07 de novembro de 2023, às 10:00hs (dez horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Pregão Eletrônico nº 015/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material permanente. Data/Horário: 08 de novembro de 2023, às 10:00hs (dez horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Pregão Eletrônico nº 016/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual serviços e fornecimento de coffe break, buffet, quentinhas e lanches. Data/Horário: 07 de novembro de 2023, às 15:00hs (quinze horas). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Estrela de alagoas-AL, 24 de outubro de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 29/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Veículo Sanitário, para atender a demanda das secretarias que compõem o Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de novembro de 2023 às 08h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 30/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para serviços de recarga de cilindro de gás oxigênio, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de novembro de 2023 às 11h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRONICO N° 31/2023 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral e vasilhame de 20 litros, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 09 de novembro de 2023 às 15h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected]. BRUNO ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2023 MENOR PREÇO POR LOTE OBJETO: Registro de preços para contratação dos serviços de engenharia referente a recuperação de estradas vicinais no Munícipio de Igaci/AL; DATA: 09 de novembro de 2023 às 10h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site http://www.bnc.org.br e pelo site: www.igaci.al.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023 MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: registro de preços para aquisição de material de expediente. DATA: 09 de novembro de 2023 às 13h.