DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: Dia 09/11/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1023535. Calçoene-AP, 24 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 20.012.005/2023-SEMED/PMC. O objeto do presente certame é a aquisição de Equipamentos e Materiais para Recreação e Desporto para as escolas públicas da rede Municipal de ensino de Calçoene/AP, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação de Calçoene/AP, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 10/11/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 10/11/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1023537. Calçoene-AP, 24 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.042/2023-SEMAP/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - TIPO PICK-UP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 14/11/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 14/11/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1024807. Calçoene-AP, 24 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.043/2023-SEMAP/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 14/11/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes- e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 14/11/2023 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1024808. Calçoene-AP, 24 de outubro de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.099/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 142/2023-SMAS; Contratada: DUCELINA C BARBOSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jarí; Origem: Pregão Eletrônico 057/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 118.899,95 (cento e dezoito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Data da assinatura: 13/10/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 57/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.099/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica SRP nº 057/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINT O R ES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jarí; Empresa Vencedora: DUCELINA C BARBOSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Valor: R$ 118.899,95 (cento e dezoito mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Em 10 de outubro de 2023 MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 15.06.2023/007 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 015/2023- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas) para atender as Coordenações e departamentos Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari-AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das empresas: ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.528.389/0001-20; Lote: 01, Valor: R$ 74.989,00 (Setenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais). Laranjal do Jari-AP, 24 de outubro de 2023. MARCEL JANDSON MENEZES. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 12.01.000.157/2022 - FMAS/SEMAS/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futuros e eventuais MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS/PMM E EQUIPAMENTOS SOCIAIS VINCULADOS. Abertura das propostas: Dia 09/11/2023 a partir das 09h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 09/11/2023 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da licitação no sistema: (1016885). Macapá-AP 24 de Outubro de 2023. VANDRENILSON ANTONIO DE MOURA DO NASCIMENTO Pregoeiro COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 012/2023-CTMac, vinculado ao Processo Administrativo nº 6.305/2022-1Doc. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE MACAPÁ - CTMac. CONTRATADA: SINALRONDA SINALIZACAO VIÀRIA E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF: 74.392.408/0001-92. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUNTENÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, INCLUÍDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. Do Valor Total Global: R$ 10.685.439,48 (dez milhões seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). Dos Recursos Orçamentários: PROGRAMA DE TRABALHO: 26.451.0003.1.010.000 - Infraestrutura e Sinalização de Trânsito - Categoria Econômica. 3390.39 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica Ficha: 599 - Fonte: 1.5.01 outros recursos não vinculados. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2025. Assinado em 18/10/2023, pelas SIGNATÁRIAS: A Diretora-Presidente da CTMac Sra. PATRÍCIA DE ALMEIDA BARBOSA, nomeada através Decreto nº 3.419/2023-PMM pela CONTRATANTE, e a Sra. GINA SI LV I TANIOLO, Sócia Administradora da CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 011/2023 - CPL/PMMZ O Pregoeiro Sr. Adelino Adilson Peixoto Bastos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei nº 10.024/2019, artigo 17, inciso IX, resolve, ADJUDICAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: Registro de Preços para execução dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP. Empresa vencedora: NEW PRINT, CNPJ: 29.276.575/0001-13, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 724.500,00; lote 02 R$ 1.113.500,00; lote 03 R$ 790.300.00, lote 04 R$ 622.500,00 e lote 05 R$ 518.600,00. Mazagão-AP, 18 de outubro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 - CPL/PMMZ O Prefeito Municipal de Mazagão/AP Sr. João da Silva Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e considerando os critérios legais da legislação pertinentes e observando os preceitos dos artigos 38, inciso VII e 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e da lei 10.520/2002, resolve, respectivamente HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 011/2023 - CPL/PMMZ, conforme as descrições abaixo: Registro de Preços para execução dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP. Empresa vencedora: NEW PRINT, CNPJ: 29.276.575/0001-13, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 724.500,00; lote 02 R$ 1.113.500,00; lote 03 R$ 790.300.00, lote 04 R$ 622.500,00 e lote 05 R$ 518.600,00. Mazagão-AP, 18 de outubro de 2023. JOÃO DA SILVA COSTA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023-CPL/PMMZ Processo: Nº 11092023/01-SEMUSA/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023- CPL/PMMZ. Objeto: Registro de Preços para execução dos serviços de diagramação, formatação e confecção de serviços gráficos diversos, impressão digital e/ou offset, serviços de confecção de material serigráfico, corte a laser e estrutura de materiais de mídia visual, visando ao atendimento dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão-AP. Empresa vencedora: NEW PRINT, CNPJ: 29.276.575/0001-13, para os lotes com seus respectivos valores globais: lote 01 R$ 724.500,00; lote 02 R$ 1.113.500,00; lote 03 R$ 790.300.00, lote 04 R$ 622.500,00 e lote 05 R$ 518.600,00. Data da assinatura: 20/10/2023; Vigência da Ata: 20/10/2023 a 20/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 - CPL/SEMSA/PMO A Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal, torna público que realizará a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Global por Lote. Cujo objeto é o Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais e análises clínicas, que atenderá os usuários do SUS em Oiapoque, a realização do Pregão será no dia 09/11/2023, às 10h00min horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Oiapoque/AP, 20 de outubro de 2023. JOSIMAR SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde