DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019. Conforme Processo Administrativo nº. 092/2022-STTRANS/PMS, OBJETO: MANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Santana-AP, 28 de setembro de 2023. Raimundo Ivo Giusti, Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Santana, Decreto Nº 1137/2021-GAB/PMS. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - CPL/SCL/SEMAD/PMS A Comissão Permanente de Licitação, resolve dar publicidade do julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2023-PMS. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM OBRAS COMPLEMENTARES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, conforme Projeto Básico e anexos. A Comissão decidiu pela CLASSIFICAÇÃO da empresa: JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA - CNPJ 40.664.594/0001- 50. A Comissão decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 04.124.573/0001-88. A Comissão Permanente de Licitação concluiu que a empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES LTDA - CNPJ 40.664.594/0001-50, cumpriu com todas as exigências do edital sendo declarada VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 1.778.911,89 (um milhão setecentos e setenta e oito mil novecentos e onze reais e oitenta e nove centavos), oferecendo o menor preço global. A DECISÃO proferida acima, caberá recurso a contar da data da publicação, nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, devendo os recursos serem enviados eletronicamente para a COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO pelo e-mail institucional: [email protected]. Santana-AP, 24 de outubro de 2023. URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO Presidente de Comissão/PMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023/SEMSA/PMS Processo nº 1.135/2023/SEMSA/PMS Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993. Objeto: Locação de um imóvel comercial para funcionar como Centro de Especialidades Odontológicas da Secretaria Municipal de Saúde de Santana. Locatária: Secretaria Municipal de Saúde de Santana, CNPJ nº 08.366.696/0001-86; Locador: Benilson Batista Silva, CPF nº 373.923.952-20. Valor da locação mensal: R$ 10.900,00 (dez mil e novecentos reais) reais mensais durante 12 (doze) meses, totalizando R$ 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais). Os recursos necessários serão provenientes dos orçamentos: Órgão: 10.06 - Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Orçamentária: 10.06.02 - Fundo Municipal de Saúde, Função: 10 - Saúde, Programa de Trabalho: 10.302.0016.2145 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Ficha: 211 - Outros Serv. de Terceiros - Pessoa Física, Natureza: 33.90.36, Fonte de Recursos: 0.1.600 - Saúde. Santana, 23 de outubro de 2023 ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde - SEMSA/PMS PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 015/2022-SEMSA/PMT, Processo nº 000598.05.2022-23. Objeto: aquisição parcelada de material odontológico com os fornecedores seguintes: . ARP nº 035/2023-SEMSA/PMT, L. A. Distribuidora Eireli, CNPJ: 34.864.207/0001-26. Valor global R$ 52.029,15. Vigência 12 meses. Data da assinatura 24.10.2023. . ARP nº 036/2023-SEMSA/PMT, Dental Norte Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 04.709.850/0001-14. Valor global R$ 285.940,05. Vigência 12 meses. Data da assinatura 24.10.2023. Os itens e especificações contidos nas Atas podem ser solicitados através do e- mail: [email protected]. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 015/2022-SEMSA/PMT, Processo nº 000598.05.2022-23. Objeto: aquisição parcelada de material odontológico com os seguintes fornecedores contratados: . Contrato nº 019/2023-SEMSA/PMT, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho; Contratada: L. A. Distribuidora Eireli, CNPJ: 34.864.207/0001-26. Valor global R$ 52.029,15. Vigência 12 meses. Data da assinatura 24.10.2023. . Contrato nº 020/2023-SEMSA/PMT, Dental Norte Comércio e Serviços Eireli, CNPJ: 04.709.850/0001-14. Valor global R$ 285.940,05. Vigência 12 meses. Data da assinatura 24.10.2023. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico nº 011/2022-SEMSA/PMT, Processo nº 000434.06.2022-23. Objeto: aquisição parcelada de pulverizadores e termonebulizadores para combate às endemias com o seguinte fornecedor: . Contrato nº 016/2023-SEMSA/PMT, Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho; Contratada: Next Empreendimentos Ltda., CNPJ: 20.061.104/0001-13. Valor global R$ 78.971,97. Vigência 12 meses. Data da assinatura 20.09.2023. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 118/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 3/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. TERMO DE CONVÊNIO Nº 03/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA SÁ MOTA, - LOCALIZADA NA TRAVESSA PEDRO TINOCO Nº 784 - BAIRRO DE AUXILIADORA, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 118/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 17 de Outubro de 2023, ficando sua vigência até 14 de Abril de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA S EG U N DA : Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 16 de Outubro de 2023. Signatários: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO - Prefeito - CONTRATANTE, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 01.426.987/0001-73 - Empresa Vencedora EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 117/2022 DA TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 - CPL/PMM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ. CONTRATADA: PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA - LTDA, CNPJ: 01.426.987/0001-73. CONVÊNIO Nº 01/2022 - ESTADO DO AMAZONAS, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTÔNIO DO MATUPI, LOCALIZADA NA RUA: PARANÁ S/Nº NA BR 320, KM 180, COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI. CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme Art. 57, Inciso II e o § 2º, da Lei 8.666/93. O objeto do presente aditivo é a prorrogação de prazo da execução dos serviços e da vigência do Contrato nº 117/2022, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias a contar de 17 de Outubro de 2023, ficando sua vigência até 14 de Abril de 2024, do contrato original celebrado entre as partes em 20 de Abril de 2022. CLÁUSULA SEGUNDA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original celebrado em 20 de Abril de 2022, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente extrato do aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Manicoré/AM; 16 de Outubro de 2023 . Signatários: LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO - Prefeito - CONTRATANTE, PLASTIFLEX EMPREENDIMENTO DA AMAZONIA LTDA - CNPJ: 01.426.987/0001-73 - Empresa Vencedora PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 - CPL/SRP A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Material para Festividades e homenagens, Tecidos e Aviamentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 07 de novembro de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 - CPL/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Material de Construção em Geral, para atendimento da demanda do Programa "Minha Casa Mais Bela" e os demais serviços de manutenção do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 07 de novembro de 2023. Hora: 11:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - CPL/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: OBJETO: Formação de Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica na Confecção de Mobília em Madeira de Lei e MDF, Esquadrias e Artefatos de Madeiras, para atendimento das Secretarias Municipais, Demais Órgãos e Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Data da abertura de envelopes: 07 de novembro de 2023. Hora: 15:00; Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 24 de outubro de 2023. VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 publicado em 09/10/2023 edição nº 193, seção 3, pág. 261; Onde se lê: Data e horário: 25 de outubro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Leia-se: Data e horário: 10 de novembro de 2023, às 10h (horário de Brasília). Novo Airão (AM), 25 de outubro de 2023. MÁRCIO LISBOA VARGAS Presidente da CPL