DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500220 220 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS DESPACHO DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 048/2023 SRP Nº 46/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de "registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde". Às licitantes vencedoras: B.C de Azedo - Me CNPJ N°: 07.419.226/0001-70 , vencedora dos itens: 41, 68, 86, 92, 187, 191, 195, 214, 221, 236; Elvis Roberto Matos de Souza CNPJ: 31.597.128/0001-08, vencedora dos itens: 6, 16, 29, 30, 33, 34, 48, 58, 61, 62, 72, 89, 95, 114, 117, 124, 125, 126, 134, 151, 155, 162, 163, 169, 173, 174, 182, 200, 204, 208, 215, 218, 227, 231, 232, 233, 238, 242; Figueiredo Farma Comercio de Artigos Médicos Ltda CNPJ:21.878.578/0001-15, vencedora dos itens: 15, 27, 35, 46, 74, 103, 116, 205, 224, 230; Hosplab Comercio de Artigos Médicos e Ortopédicos Ltda - Epp, CNPJ N°: 02.246.196/0001-24, vencedora dos itens: 7, 19, 32, 40, 63, 100, 112, 119, 122, 131, 143, 146, 180, 185, 194, 222, 223, 225, 234, 239;I N DE M AZEDO - ME CNPJ N° 63.679.260/0001-55, vencedora dos itens: 4, 11, 24, 28, 36, 52, 64, 66, 78, 94, 96, 132 172, 186, 189, 206, 226; JFB Comércio e Serviços de Produtos Médicos e Hospitalares eireli CNPJ N° 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens: 10, 18, 31, 49, 65, 70, 75, 76, 79, 80, 81, 85, 87, 88, 104, 105,107, 115, 121, 144, 147, 160, 165, 166, 190, 196, 198; J.G de Azedo - ME CNPJ: 05.542.576/0001-02, vencedora dos itens: 152, 176, 177, 228; J Pessoa Bulcao LTDA-ME CNPJ: 08.681.257/0002-49, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 8, 9, 14, 23, 37, 42, 90, 93, 101, 109, 128; J.R. Bastos - ME CNPJ N° 13.244.549/0001-73, vencedora dos itens: 22, 25, 38, 43, 53, 55, 71, 111, 113, 154, 201, 212, 241; Manauara Comercio de Produtos e Servicos Hospitalares ltda-EPP CNPJ Nº 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens: 13, 82, 91, 127, 135, 142, 159, 170, 183, 184, 199, 211, 217; Norte Green Comércio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalar CNPJ N ° 24.218.223/0001-98, vencedora dos itens: 12, 57, 98, 99, 145, 150, 156, 157, 158, 167, 171, 175, 179, 188, 197, 213, 219, 220, 237; Nova Olinda Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda-Me CNPJ Nº 41.228.310/0001-45, vencedora dos itens: 20, 26, 39, 44, 45, 50, 59, 60, 69, 77,84, 123, 129, 130, 133, 136, 137, 138, 148, 161, 181, 193, 209; 210; Protemac Industria e Comercio de Borracha Ltda CNPJ n° 06.050.437/0001-16, vencedora dos itens: 47, 56, 67, 83, 139, 140, 153, 164, 168; RR Comercio de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA CNPJ Nº 00.488.689/0001-45, vencedora dos itens: 17, 54, 106, 110, 141, 178, 192, 202, 203, 207, 240, 243; T. Oliveira da Rocha -ME CNPJ N°: 11.350.484/0001-15, vencedora dos itens: 21, 51, 73, 97, 102, 108, 118, 149, 216, 229, 235. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 57/2023-PMP, Registro de Preços Nº 55/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 8/11/2023, às 09h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura de material de expediente para atender as secretarias. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 20 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2023-PMP A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 58/2023-PMP, Registro de Preços Nº 56/2023-PMP, do tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 8/11/2023, às 11h00min, na Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender o Fundo Municipal de Saúde. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins/AM, 20 de outubro de 2023. ALDERLANDIA SIMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - CML A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - CML, visando a escolha de proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, TIPO MOTOCULTIVADOR TRATORITO, PARA ATENDER AS NESSECIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, AQUÍCOLA E PESQUEIRO (SEMADA) DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 07/11/2023 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.comprasnet.gov.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: www.comprasnet.gov.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected]. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Presidente Figueiredo, 24 de outubro de 2023. ANGELA MARIA DA COSTA PINTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação-PMPF PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 02/2023 - PMT. TERMO DE CONTRATO Nº 26/2022 - PMT PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a EMPRESA ALC PAVIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.353.788/0001-61, situada na Avenida Alberto Barbosa, nº 450 - Bairro Areal - Cidade São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO/CONSERVAÇÃO DE TRECHOS CRITICOS DE ESTRADAS VICINAIS COM DRENAGEM, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 055/2022- SEPROR. DA RESCISÃO: Fica rescindido o contrato de pleno direito, por acordo entre as partes com efeitos de 24/10/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 03/2023 - PMT. TERMO DE CONTRATO Nº 12/2022 - PMT PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a EMPRESA ALC PAVIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.353.788/0001-61, situada na Avenida Alberto Barbosa, nº 450 - Bairro Areal - Cidade São Gabriel da Cachoeira/AM. OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICIPIO, CONFORME CONVENIO Nº 925738/2021. DA RESCISÃO: Fica rescindido o contrato de pleno direito, por acordo entre as partes com efeitos de 24/10/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/1993. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de massa asfáltica USINADA A quente para aplicação a frio para atender as necessidades do município. Tipo: Menor Preço. Início da sessão para disputa: 06/11/2023 às 09:00hs. Licitação BB: 1020005. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria/BA, 24 de outubro de 2023 JEANE ANDRADE DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 067/2023 - BB nº 1024932, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DIVERSAS E DIÁRIAS NAS ATIVIDADES E EXPEDIENTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALAGOINHAS - BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 09/11/2023 às 09:00 horas (horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 24 de Outubro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Prefeito de Andorinha - Ba, adjudica e homologa a Tomada de Preços nº 006/2023 - Processo Administrativo nº 620/2023, objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de Urbanização da Praça João Alves no centro do Município de Andorinha-Bahia, para a empresa SANTORINI CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob nº 33.568.564/0001-84, valor global de R$ 740.383,46,período de 04 (quatro) meses. 23/10/2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL R E T I F I C AÇ ÃO NO "AVISO DE LICITAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 020/2023", Na edição Nº 2418, terça-feira, 24 de outubro de 2023, ONDE SE LÊ: Abertura das propostas de preços: 06/10/2023, às 08h30min, LEIA-SE: Abertura das propostas de preços: 06/11/2023, às 08h30min. Aurelino Leal Bahia, Kessia Laren Paixão Brandão - Pregoeira. Aurelino Leal/BA, 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 PROCESSO ADM Nº. 0183/2023 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL - Nº. 021/2023; TIPO: Menor Preço Globa Aquisição de fraldas geriátrica para atender os pacientes de baixa renda, com forme Formulário de Requerimento para Atendimento de Necessidades Social - FRANS, emitido pela Secretaria Municipal de Saúde/BA. Credenciamento das empresas: dia 07/11/2023 às 9h00; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia; Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima ou no endereço eletrônico [email protected] Barra-Ba, 24 de outubro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 07/11/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa aquisição de aquisição de órteses, próteses e materiais especiais para realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto - HMPMN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência em anexo. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira