DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos interessados O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal estabelecida à Avenida da Conquista, 161, Centro - Caetanos - Bahia - Tel.: (77) 3462-1204 no e-mail - [email protected], das 08:00h às 12:00 horas e no diário oficial do Município. (www.caetanos.ba.io.org.br) juntamente com os demais atos deste processo. Caetanos-Bahia, 23 de outubro de 2023. PAULO ALVES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PA FMAS 011/2023, julgamento às 09h:00m do dia 08/11/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MÓVEIS DE ESCRITÓRIO COM O FITO DE ESTRUTURAR O SETOR DO CADASTRO ÚNICO -BOLSA FAMÍLIA, DE ACORDO COM O PROCAD-SUAS DO GOVERNO FEDERAL, INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO CNAS/MDS N° 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. Camacã/BA, 24 de outubro de 2023 HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 216/2023. O Município de Camaçari, através de sua Superintendência de Trânsito e Transporte Público, atendendo ao disposto no art. 39, da Lei 8.666/93 torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à concorrência para concessão do serviço de transporte público coletivo de passageiros no Município de Camaçari - BA que será realizada no dia 10/11/2023, às 13:30, no auditório da Secretaria de Governo - SEGOV, localizado no Centro Administrativo de Camaçari, na Rua do Contorno s/n. A integra do Edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://stt.camacari.ba.gov.br/. Camaçari, 24 de outubro de 2023 HELDER ALMEIDA DE SOUZA Diretor Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 138/2023, cujo objeto é Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições de MATERIAIS DIVERSOS E DE CONSUMO ODONTOLÓGICO E INSTRUMENTAIS, a serem utilizados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, bem nos Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde - UBS, vinculada à Secretaria de Saúde do Município de Candeias - Bahia. Abertura das propostas: 08/11/2023 às 09h; Disputa: 08/11/2023 às 09h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de Outubro 2023. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 ID: 260214 Repetição Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 08/11/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, manutenção adaptativa, corretiva e evolutiva do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e demais softwares estruturantes (convênios, protocolo, compras, licitações, almoxarifado, contabilidade pública, lei orçamentária anual, lei de diretrizes orçamentária, plano plurianual, portal da transparência, contratos e tesouraria), conforme especificações estabelecidas no edital. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 09/11/2023. Horário de Início da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico: https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida - Bahia, 23 de outubro de 2023 JOSÉ CARLOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Torna-se público a Concorrência Pública no 009/2023, Contratação de empresa especializada de Engenharia para execução da Revitalização da Praça da Bíblia, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, localizada no centro, no município, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura, sessão 30/11/2023 às 10:00 (dez) horas, Edital em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2023 Repetição A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada gerenciamento do fornecimento de combustível por meio de sistema tecnológico integrado, para uso de cartões eletrônicos com chip. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. Sessão de abertura realizar-se-á em 08/11/2023 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 24 de outubro de 2023 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de fisioterapia para atender as demandas da Atenção Primária a Saúde e Atenção Especializada do município de Conceição do Jacuípe/BA conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: dia 08/11/2023, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 23 de outubro de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 79/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2120/2023. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 2120/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 079/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, em atendimento as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas/BA. Na data de 14/11/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 181/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº015/2023 de 01 de março de 2023, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 07/11/2023, às 10:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira-BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP ACONDICIONADO EM BOTIJÃO P13 (GÁS DE COZINHA) QUE SERÃO UTILIZADOS PELA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA , CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXI-GÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Dário Meira(BA), 24 de outubro de 2023. BRUNO LIMA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - SRP AVISO Nº 78/2023. PE Nº 65/2023 RP. Fornecimento de mobiliário com montagem, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila. Sessão: 13/11/2023 às 09:00h. Dias D'Ávila-Bahia, 24 de Outubro de 2023. RODRIGO DOS REIS MOTA MARTINS Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - SRP AVISO Nº 77/2023. ANULAÇÃO do PE Nº 63/2023 RP. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e/ou corretiva, das unidades escolares, creches municipais e prédios públicos da educação já existentes, e as unidades que porventura vierem a ser inauguradas futuramente, por demanda, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Dias d'Ávila/BA, tendo em vista a necessidade de alteração no conteúdo do Edital e Anexos, após análise realizada pela secretaria demandante. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado através do site da Prefeitura www.diasdavila.ba.gov.br. Dias D'Ávila-Bahia, 24 de Outubro de 2023. GILMAR CARVALHO CARDOSO Secretário de Educação