DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500223 223 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 município de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2023 Processo Administrativo: 054/2023. Contrato: 080/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.182.923/0001-84. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de fisioterapia para atendimento e/ou reabilitação de pacientes da Equipe de Atenção Primária e Núcleo de Apoio à Saúde da Família do município de Jucuruçu-BA. Vigência: 25/10/2023 até 31/12/2023. Valor Global Estimado: R$ 14.461,45 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ação: 2269- Gestão das Ações do Sistema Único de Saúde (SUS); Órgão: 06- Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0601- Fundo Municipal de Saúde; Elemento: 33903000- Material de Consumo; Fonte de recurso: 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.317, de 29 de Dezembro de 2022. Jucuruçu - BA, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 053/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 010/2023: Processo Administrativo: 053/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis visando atender à necessidade das diversas secretarias do Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 15h00min do dia 21/11/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA . CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - OBJETO: prestação de serviços para pequenas reformas em quadras poliesportivas e escolas no município de Jussara. ABERTURA: 10/11/2023 às 09:00h. TIPO: Menor Preço Global. LOCAL: Prefeitura Municipal de Jussara, com sede à Praça Máximo Guedes, 93, Setor de Licitação. Para mais informações no e-mail: [email protected], pelo site: http://www.jussara.ba.gov.br/diario ou no endereço acima citado de 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Jussara/Ba, 24 de outubro de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 10/11/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 034/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento futuro e eventual de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município, Prefeitura Municipal, CIPE - Companhia Independente de Policiamento Especializado Litoral Norte, Polícia Militar e Delegacia de Polícia Civil, do Município de Laje, Estado da Bahia, conforme termo de convênio entre o Estado da Bahia, pela Secretaria da Segurança Pública e Prefeitura Municipal de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 24 de Outubro de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO O município de Lapão, Estado da Bahia, torna público a quem possa interessar o que segue: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2023 REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 204/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para reforma e melhoramento de 04 escolas, 01 creche e 12 quadras no Município de Lapão resolve REVOGAR o referido processo administrativo. Por conveniência e oportunidade da administração no tocante a restrição orçamentária. MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de Empresa de Refrigeração para Manutenção preventiva e corretiva, período de doze meses com reposição de peças e limpeza dos bebedouros, rotina de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda da Rede Municipal de Ensino deste Município. À empresa: Conserve Service - Limpeza e Transporte Ltda. Valor Global: R$ 89.197,40 - (oitenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e quarenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 16/10/2023 e Data da Homologação: 16/10/2023. Em 23 de outubro de 2023 MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SMS O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o PE nº 015/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para aquisição de INSUMOS destinados ao monitoramento da GLICEMIA CAPILAR dos pacientes portadores de diabetes, com fornecimento de APARELHO GLICOSÍMETRO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA. A empresa JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP Lotes 01 e 02 Valor Global R$ 359.680,00 Em 20 de outubro de 2023 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público - Nº 003/2023 - VIVA PAULO GUSTAVO - FOMENTO AO AUDIOVISUAL com recursos financeiros oriundos da Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022- LEI PAULO GUSTAVO e Decreto Federal n° 11.525/2023, conforme exigências estabelecidas no edital, seus anexos e legislações correlatas, (Decreto Federal n° 11.453/2023 e Lei Municipal n° 1.953/2021). Objeto: Seleção de Propostas Culturais para a concessão de recursos financeiros, com o objetivo de estimular os diversos elos da CADEIA PRODUTIVA DO AUDIOVISUAL, com vistas ao desenvolvimento, formação, realização de pesquisas e registro, preservação e divulgação do trabalho audiovisual. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e nos Diários Oficiais do Município e União. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3369- 9210. Em 23 de outubro de 2023 ANDRÉ LUIS SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o Edital de Chamamento Público - Nº 004/2023 - BRILHA PAULO GUSTAVO - PRÊMIO DE RECONHECIMENTO POR TRAJETÓRIA CULTURAL para as demais áreas da cultura que não o audiovisual", com recursos financeiros oriundos da Lei Complementar 195 de 8 de julho de 2022- LEI PAULO GUSTAVO e Decreto n° 11.525/2023, conforme exigências estabelecidas no edital, seus anexos e legislações correlatas, (Decreto Federal n° 11.453/2023 e Lei Municipal n° 1.953/2021). Objeto: Concessão de prêmios em reconhecimento as relevantes contribuições por trajetória cultural de personalidades, fazedores de cultura, produtores, agentes, grupos, coletivos, mestres e mestras, bem como de iniciativas já desenvolvidas nas DEMAIS ÁREAS DA CULTURA QUE NÃO O AUDIOVISUAL, observadas as linguagens artísticas elencadas no artigo 3º da Lei Municipal n° 1.953/2021 que dispõe sobre a Política Municipal de Cultura e institui o Sistema Municipal de Cultura de Lauro de Freitas. Requisitado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e nos Diários Oficiais do Município e União. Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3369-9210. Em 23 de outubro de 2023 ANDRÉ LUIS SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Cultura e Turismo AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SMS A Copel da Secretaria Municipal de Saúde torna público o pedido de IMPUGNAÇÃO PE Nº 014/2023/SMS, Registro de Preços para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS LTDA, no dia 05/09/2023. Por oportuno, acolhemos o petitório. O inteiro teor da mesma encontra- se à disposição dos interessados na Comissão. Em 5 de setembro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de RECURSO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Execução do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social PROCAD SUAS, conforme disposto Na Resolução CNAS/MDS Nº 96 de 15 de fevereiro de 2023. Impetrado pela empresa: MTEC Tecnologia Eireli., Processo Administrativo 20639/2023 o inteiro teor do Recurso encontra-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected]. Em 24 de outubro de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/SMS BB 1013453 A Copel da Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas/BA, torna público o JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO DO PE Nº 014/2023/SMS, Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de HIGIENE e educativos utilizados em ações coletivas de SAÚDE BUCAL, a fim de manter o compromisso do município em executar ações de promoção e recuperação da saúde e entendendo a atenção em saúde bucal como parte dessas ações do Município de Lauro de Freitas - BA. Impetrado pela empresa GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME. Com fundamento no julgamento da COPEL/SESA, no mérito, julgo PROCEDENTE promovendo a devida readequação do Termo de Referência. O inteiro teor encontra-se à disposição dos interessados na Comissão. (71) 3369-9911. Em 16 de outubro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito Como Área