DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500224 224 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Terra Medindo 5.156,93m², localizada na Rua Manoel Silvestre Leite, N° 167, Loteamento Solar de Vilas, Inscrição Imobiliária Municipal N° 40082005940000, Matrícula N° 51.369, assentada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lauro de Freitas. Valor Mínimo de Venda: R$ 3.682.546,36 (três milhões seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de licitantes na Sessão Pública Em 23 de outubro de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/SMS - BB 1018511 Republicação A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 019/2023/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de INSUMOS DE RADIOLO G I A para atender as necessidades dos serviços de bioimagem no Hospital Jorge Novis e na UPA de Itinga, no Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 10/11/2023, às 08h, Disputa: 10/11/2023, às 10h (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 24 de outubro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SMS - BB 1016613 Republicação A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 018/2023/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada em ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE USO MÉDICO E HOSPITALAR, através do processo de esterilização por óxido de etileno, peróxido de hidrogênio ou outros materiais termossensíveis para atender a demanda do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 09/11/2023, às 08h, Disputa: 09/11/2023, às 10h (Horário de Brasília-DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br. ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais. Em 24 de outubro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES CNPJ: 04.214.419/0001-05 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CREDENCIAMENTO n° 004/2023 - Processo Administrativo nº 250/2023, objetivando o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de intermediação e administração de convênios de adiantamento salarial, por meio de tecnologia utilizando aplicativo instalado em celular, sendo disponibilizado cartão eletrônico através de aplicativo de celular ou impresso, com senha individual, objetivando adiantamento salarial no limite de 40%, na forma de crédito pré-determinado, para compras em estabelecimentos credenciados como fornecedores no município de luís Eduardo Magalhães/BA, com adimplemento mediante desconto em folha de pagamento, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. A entrega de documentação será a partir do dia 28/10/2023, de 08h às 12h e de 14h às 18h (horário local), na Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Rua José Ramos de Anchieta, nº 187, Bairro Jardim Primavera, Luís Eduardo Magalhães - BA, CEP 47852-016, presencialmente ou por correio. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 24 de outubro de 2023 RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1024279 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023. Data e hora da disputa: dia 08/11/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisições futuras de hortifrutigranjeiros e carnes, destinados a uso do Hospital Dr. Álvaro Bezerra, Serviços de Média e Alta Complexidade, CAPS, SAMU, Atenção Básica e Secretaria M. de Saúde, através do Sistema Registro de Preço, conforme condições e especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - SRP O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 1024453 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023. Data e hora da disputa: dia 08/11/2023 às 10:30h, cujo Objeto: Aquisição futura de enxoval de bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na Secretaria de Assistência Social da cidade de Maracás - BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes- e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos. ANTONIO LUIZ NUNES GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISOS DE RETIFICAÇÃO Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que será retificado os itens 6.1, 7.1 e o Anexo I nos itens 1 e 2 do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e físicas para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marau/BA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 30/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, e-mail [email protected] ou diretamente na Gerência de Cultura do município de Marau, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial. Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que será retificado os itens 6.1 e 7.1, do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas e físicas para seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Marau/BA. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 30/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, e-mail [email protected] ou diretamente na Gerência de Cultura do município de Marau, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial. Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que será retificado os itens 6.1 e 7.1, do CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023, regida pela Lei Federal 8666/1993, Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023 com o Objeto: Credenciamento para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Marau, observadas as categorias descritas no Anexo I. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: 09/10/2023 à 30/10/2023, O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 por meio da plataforma eletrônica www.buscaativa.com, e-mail [email protected] ou diretamente na Gerência de Cultura do município de Marau, o Edital está disponível no site: www.prefeitura.marau.ba.gov.br/diario-oficial. Maraú/Bahia, 23 de outubro de 2023 MANASSÉS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021. Constitui objeto desta licitação é a contratação de empresa para aquisição de Medicamentos, Injetáveis, Fitoterápicos, material penso e odontológico, Desinfetantes e antissépticos, repositores hidroeletrolíticos, Material descartável e protetor solar para secretária de Saúde do município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 07/11/2023 as 08h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028, HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141/2022 Contrato nº: 141/2022 - Processo Administrativo: nº 073/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratada: Master Serviços Técnico Ltda - Cnpj nº: 04.890.902/0001-00 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 - Assinatura: 23/10/2023 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 172/2023 - CONTRATADA - GENIUS SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 51.231.574/0001-01, VALOR GLOBAL: R$ 109.800,00(cento e nove mil e oitocentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos, com tratamento OCR, incluindo o fornecimento de sistema GED, softwares de digitalização, tratamento de imagens, mão de obra e equipamentos, com o escopo de suprir as demandas do Município de Mucugê-BA , de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes neste Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.001 PROJETO/ATIVIDA D E : 2.003 ELEMENTO: 3.3.9.0.39.00 - FONTE: 15000000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE21-2023-1/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE21-2023-1/SRP. n°: 10149681, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de autogestão de frota, conforme demanda, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, através de sistema informatizado com cartão magnético e chip integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço/Maior desconto percentual. Abertura de Proposta: 08/11/2023, às 08h:30min, Disputa: 08/11/2023, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24-2023-3/SRP Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE24-2023-1/SRP. n°: 1018341, no sistema "licitacoes- e.com.br". Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e mobiliário permanente, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor preço por item. Abertura de Proposta: 08/11/2023, às 09h:30min, Disputa: 08/11/2023, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Tel.: (73) 3206 - 1221 Mucuri-BA, 23 de outubro de 2023 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 16/2023 Objeto: aquisição de materiais didáticos, pedagógicos e educativos a fim de atender de forma itinerante as unidades escolares. Sessão: 10/11/23, às 9h. Menor preço por item. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // [email protected]. Mulungu do Morro/BA, 24 de outubro de 2023. ANSELMO LUIZ GÓES DA SILVA Pregoeiro