DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500225 225 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 O Município de Nova Ibiá/Ba, através da Comissão Permanente de Licitação, realizará CREDENCIAMENTO nº. 006-2023, Cujo o Objeto é o credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Nova Ibiá - BA, com início do recebimento dos documentos de habilitação para credenciamento a partir das 09:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023 até as 12:00h do dia 29 de Dezembro de 2023, com entrega dos envelopes na sala de reuniões do setor de licitações do município de Nova Ibiá-BA e abertura dos envelopes e análise dos documentos às 09:00 horas do dia 01 de Novembro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá. Edital e Informações no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br / e-mail.: [email protected] / Telefone nº. (73) 3653-1177. Em 24 de Outubro de 2023 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Presidente da Copel PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 Às 14:30h, dia 01/11/23, na sede, Av. Nascer do Sol, S/N, Centro. Objeto: construção de uma pista de caminhada e ciclovia na entrada da cidade. Menor preço global. Edital/Informações: na CPL. Nova Redenção/BA, 24 de outubro de 2023. GELSINA CARNEIRO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1577/2023 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação exclusivos para micro, pequena e média empresa, MEI microempreendedor individual de acordo com o art.48, incisos I e III, da lei 147/2014, para possível e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 037/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 25/10/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 09/11/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 09/11/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:30 horas do dia 09/11/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 037/2023.Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - Bahia, 24 de outubro de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 14/2023 O Município de Piraí do Norte comunica que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023, com o objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. Data e horário para início do acolhimento: no dia 24/10/2023, às 10:00hs. Data e horário da abertura das propostas: às 08:30 horas do dia 08/11/23. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 08/11/23. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Nº 10.520/02, Decreto Nº 10.024/2019, Lei Nº 8.666/1993 e subsidiárias, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, pela lei nº 8.666/93 e demais legislações. LOCAL: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação: 1024123. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: [email protected]. Piraí do Norte - BA, 24 de outubro de 2023. DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para EVENTUAL prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial para atender as necessidades do Município de Poções, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Período de Credenciamento: A partir de 25/10/2023, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E- mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de Especialistas (Enfermagem) para Eventual Prestação de Serviços para Atender aos Usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Poções-Bahia, em atendimentos as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência em anexo. Período de Credenciamento: A partir de 25/10/2023, das 08:00 às 14:00h, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2023. Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços de Roçagem Manual das Estradas do Município de Poções/Ba. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 08/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Objeto: Contratação de SEGURO VEICULAR (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, de veículos que compõem a frota, que está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde. conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 09/11/2023, às 08:15h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.225/2023. O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais leis pertinentes de acordo com as exigências legais e pelas condições estabelecidas no Edital e seus anexos que encontra-se no link: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais , cujo objeto é o Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais, para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução, de Leilões Públicos de bens móveis inservíveis, do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações mínimas, quantitativas e demais condições constantes no edital. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 31/10/2023 das 08h00min às 14h00min INÍCIO DA PRIMEIRA S ES S ÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Dia 01/11/2023 às 10h00min Porto Seguro, Bahia, 24 de outubro de 2023. JESSONIEL SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÕNICO N° 002/2023-FMS, Processo Administrativo n° 5.481/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 02 (Dois) Veículos Automotores, Zero Quilômetro Tipo Sedan, 01 (Hum) Veículo Automotor, Zero Quilômetro Tipo Hatch e 1 (Um) Veículo Automotor Zero Quilômetro adaptado tipo Furgão Original de Fábrica, com compartimento traseiro adaptado para Consultório Móvel (Consultório Médico), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 08/11/2023 e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: [email protected]. Porto Seguro -BA, 24 deoutubro de 2023. LARISSA DE SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 08/11/2023 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de borracharia, para manutenção da frota de veículos automotores e máquinas pesadas, pertencentes ao Município, junto as Secretárias de Infraestrutura, Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 24 de outubro de 2023 CLEIDSON ALVES DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 994/2023. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 08/11/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 995/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina, ovos, pão, entre outros) para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação, para o exercício de 2024. Tipo menor preço por LOTE. Abertura: 08/11/2023 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.riodecontas.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações, situado no Largo do Rosário, 01, Centro, Rio de Contas-BA, no horário das 8:00h às 12:00h. ÍNDIRA LÊIVES DE SOUZA ARANHA Pregoeira