DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CONSÓRCIO BMV/FPE 12.329.913,54 415 450 439,50 . 2º CONSÓRCIO CS/GBM 12.912.435,45 415 429,70 425,29 Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 29/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, por lote, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 30/10/2023 às 10h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, por lote, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 7/2023 TÉCNICA E PREÇO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 007/2023 PROCESSO Nº: 84639/2023 OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CONSÓRCIO QUALY- INO9VARE 7.989.995,98 425 430,80 429,04 . 2º CONSÓRCIO CS/GBM 8.080.524,13 425 425,90 425,66 . 3º CONSÓRCIO I D EA L / C H A S T I N E T 7.648.605,36 340 450 417,00 . 4º CONSÓRCIO BMV/FPE 8.139.355,07 385 422,90 411,51 Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 29/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, os licitantes classificados em 1º lugar, por lote, deverão apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 30/10/2023 às 14h00m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, por lote, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 TÉCNICA E PREÇO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED, designada pela Portaria nº 541/2023 torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada das notas das propostas técnicas e das propostas de preços da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 004/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e no parecer técnico da DIRE/SMED, área técnica competente e que detém expertise para julgar assuntos relativos aos serviços de engenharia, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADO o licitante a seguir, por ter cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas de preços e quanto à média ponderada das propostas técnicas e de preços: . L I C I T A N T ES CLASSIFICADOS/ ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO V A LO R GLOBAL DA PROPOSTA (R$) NOTA DA PROPOSTA T ÉC N I C A NOTA DA PROPOSTA DE PREÇOS NOTA FINAL DA LICITANTE . 1º CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 004/2023 13.961.640,08 415 500 474,50 Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 29/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, o licitante classificado em 1º lugar, deverá apresentar o Envelope nº 03 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 30/10/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas de Preços com a média ponderada da técnica e preço, encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 23 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino RESULTADO DE HABILITAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 3/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação com a Declaração do Vencedor, do licitante classificado em 1º lugar da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 003/2023 PROCESSO Nº: 84550/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no Parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente instituída pela SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide declarar HABILITADO e VENCEDOR o CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE, conforme tabela a seguir: ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CO N S Ó R C I O Q U A LY / I N O 9 V A R E 16.274.991,76 455 500 486,50 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador, 23 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023, PROCESSO Nº 163462/2022, que tem por OBJETO a Contratação de empresa para prestação de serviços (arbitragem, locação e serviços gráficos) para a realização do evento "Campeonato de Futsal", no Município de Salvador/BA. LOTES 01 E 03: BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA- R$10.658,88 e R$8.999,30; LOTE 02: JG COMERCIO E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA - R$70.452,80. Data da Homologação: 24/10/2023. Salvador, 24 de outubro de 2023. MILENA RICARTE Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2023 - Processo Administrativo nº 148/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 08/11/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz- BA, 24 de outubro de 2023 IRAIDE CABRAL CALADO