DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500227 227 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 E Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santaluz/BA, através da Comissão de seleção e julgamento da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do decreto de n°038/2023, com Fundamento no Art. 25 caput, da lei nº 8.666/93, torna público que está disponível o Edital do Chamamento Público nº 006/2023 e 007/2023, cujo Objeto é Termo de Parceria Cultural para Ações voltada ao setor do audiovisual, Com Recurso do Governo Fe d e r a l , Através da Lei Paulo Gustavo; Período de Recebimento de Propostas: 12 (doze) dias a contar do primeiro dia subsequente desta publicação; Edital impresso Procurar o senhor Josinaldo Pereira dos Santos membro da comissão Avaliadora dos recursos federais da lei 195 de 08 de julho de 2022, no município de Santaluz/BA. Ou no Diário Oficial do Município de Santaluz/BA. Santaluz/BA, 24 de outubro de 2023 NILO AMARO DE SOUZA BARBOSA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação retifica a publicação do Aviso de Publicação Pregão Presencial SRP de 057/2023 publicado na terça-feira - 24 de outubro de 2023 na Edição nº 189- Ano VI- do Diário Oficial do Município, na Edição nº 202 Seção 3 pagina 285 do Diário Oficial da União e no Jornal Folha do Estado folha 02 na seção Classivendas. Onde se lê: A ser realizada no dia 07 de outubro de 2023 às 09:00 (nove horas) Leia-se: A ser realizada no dia 07 de novembro de 2023 às 09:00 (nove horas) Em 24 de outubro de 2023. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 018/2023, Registro de Preços, maior desconto percentual por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 25/10//2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 08/11/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 08/11/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141 São Miguel das Matas-BA, 24 de outubro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Seabra-BA, CNPJ 13.922.604/0001-37, com sede administrativa na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 17/2022, Torna Público que realizará PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de combustível, (Postos instalados em Ipirá-Ba, Feira de Santana-Ba., e/ou trajeto até Salvador/Ba), para atender demanda das Secretarias e Fundos deste Município, com fornecimento parcelado durante o período de 12 (doze) meses, a ser realizado na forma eletrônica, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, com critério de julgamento tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 27/10/2023 às 08h00min do dia 10/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 10/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/11/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras") Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/. Os interessados poderão obter na integra no D.OM., e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra/BA, 24 de outubro de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se realização de exames de ULTRASSONOGRAFIA EM DIVERSOS SEGMENTOS, em pacientes de 0 a 130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do município de Serrinha/BA. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/item/4847-edital-de-licitacao- chamamento-publico-007-2023 ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha/BA, 23 de outubro de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de consultas em gastroenterologia e exames de colonoscopia, esôfago gastroduodenoscopia e retossigmoidoscopia em pacientes de 0 a 130 anos, assistidos na rede de atenção à saúde do município de Serrinha no Estado da Bahia. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda-feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h à partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/item/4848-edital-de-licitacao- chamamento-publico-008-2023 ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha/BA, 23 de outubro de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Republicação Tipo: Menor Preço Global, Processo Administrativo 3701/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução complementar de saldo remanescente de obra referente a escola padrão FNDE 12 salas com quadra poliesportiva, no bairro Boa Esperança no município de Serrinha-BA. Sessão de Abertura 27/11/2023 - Horário 09:00h; Local: Rua Macário Ferreira, n° 517, Centro, Serrinha/BA. Edital e demais informações: www.serrinha.ba.gov.br. Serrinha/BA, 24 de outubro de 2023. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 141/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 141-2023, Processo Administrativo: 1554/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NÃO PERECÍVEIS / ESTOCÁVEIS (material de consumo), a fim de atender as necessidades da secretaria Municipal de Administração e as demais secretarias do Município, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/11/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Nº 207/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 274/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ubaíra, CNPJ Nº 13.910.690/0001-68. Empresa Contratada: ANDRADE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 10.201.542/0001-86, com sede na R Barao de Taitinga, Nº 92, Centro, Muniz Ferreira, Cep: 44.575-000. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras/serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Ubaíra/Ba, nas Localidades do Córrego, Alto das Pombas, Malvinas, Alto da Lagoinha, Jenipapo, Volta do Rio, Três Braços, Sobradinho, Pindoba e Jacuba. Valor: R$ 1.124.408,23 (Um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos). Vigência: 10 (dez) meses corridos. Dotação: Órgão: 0800 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Infraestrutura. Projeto/Atividade: 1016. Elemento: 44.90.51.00. Fonte De Recurso: 15000000 - 17000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2023 Credenciamento N° 003/2023. O Municiípio de Ubatã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 24 de Outubro de 2023 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 referente a CHAMADA PUBLICA 004/2023 destinado à destinado à Seleção de Projetos Culturais das "Demais Areas Culturais, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 07 de novembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 5/2023 Credenciamento N° 004/2023. O Municiípio de Ubatã, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que estará aberta a partir do dia 25 de Outubro de 2023 a(s) inscrição(ões) ao processo de CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 referente a CHAMADA PUBLICA 005/2023 destinado à destinado à Seleção de Projetos Culturais das "Demais Areas Culturais, devendo atender em estabelecimento próprio, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer nos moldes da Lei n° 8.666/93 art. 25. "caput.". Os documentos para habilitação, deverão ser entregues no Setor de Licitações até o dia 08 de novembro de 2023 no Departamento de Licitações, das 08:00 as 12:00 horas. Demais informações e edital na Integra através do e-mail: [email protected]. A COMISSÃO