DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amontada/CE, 24 de Outubro de 2023 NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.005/2023 PE Aviso de 1° Alteração ao Edital e de Adiamento Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta destinada ao programa de incentivo ao pagamento do IPTU de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz/CE. A pregoeira torna público que o Edital do pregão acima citado, que circulou na edição de 19 de outubro de 2023, seção 3, Nº 199, página 307, foi alterado, com isso, fica adiado para até às 9:00h (nove horas) do dia 10 de novembro de 2023, o recebimento das propostas referentes a este pregão ficando mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico http://www.compras .gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz/CE, 18 de outubro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 Alteração no Edital do Credenciamento Nº 012/2023, cujo objeto: contratação de serviços para realização de procedimentos médicos ambulatoriais e hospitalares, e realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS. Considerando a existência de erro material na digitação do item referente as Dotações Orçamentárias, altera-se o Subitem 8.2. Ficam mantidas as demais condições, cláusulas e termos do edital. Para maiores informações dirijam-se a Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 24 de outubro de 2023. CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Baturité/CE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10.01/20231 A Secretaria de Saúde, através da Comissão de Licitação, localizada na Avenida João Terceiro de Souza, nº 421 - Centro -Baturité/CE, comunica aos interessados que no dia 27 de novembro de 2023, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 20.10.01/20231, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, Conforme Convenio N.º 23/2023 e MAPP Nº 5032. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE). Baturité/CE, 20 de outubro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2206.02/2023, com o seguinte objeto: reforma para o centro de tecnologia, inovação e empreendedorismo e casa do cidadão de Baturité/CE, conforme projeto básico, declarando vencedora do certame à empresa DM Empreendimentos Eireli ME - CNPJ Nº 21.803.450/0001-92 com o valor global de R$ 112.078,27 (cento e doze mil setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 24 de outubro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.19.01/2023 O Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de licitação do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços visando à contratação de empresa para a prestação dos serviços de realização de exames de endoscopia, junto a Secretaria de Saúde do Município, que do dia 26/10/2023 ao dia 13/11/2023 até às 07h., horário de Brasília, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br A Abertura das Propostas acontecerá no dia 13/11/2023, às 07:30h., horário de Brasília e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h., horário de Brasília do dia 13/11/2023. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua.: João Tomaz Ferreira, nº 42, Centro, Beberibe/CE e no site www.beberibe.ce.gov.br Maiores informações pelo telefone: (85) 3338-1234, no horário de 08h as 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-10.24.4/2023-DIVERSAS Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, filtros diversos e demais materiais, para atender as necessidades dos veículos vinculados e/ou pertencentes à frota oficial dos diversos órgãos administrativos (secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, referente ao Exercício Financeiro de (2024), conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 13h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de novembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Brejo Santo - CE, 24 de outubro de 2023 ÉRITON GEORGE SALES BERNARDO Presidente da CPL/PMBS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.18.001-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2023.10.18.001-TP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F. Manuel Bernardino Santiago, na localidade de lagoa de souza, Distrito de Guanacés, no Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 10 de Novembro de 2023 as 09h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h00min as 12h00min e no seguinte sítio virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel - CE, 24 de outubro de 2023 FÁBIO GOMES OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.16.001-CP A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a Revogação do processo na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.06.16.001-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 01 Creche tipo 1 padrão FNDE na localidade de Guanacés, junto a Secretaria da Educação do Município de Cascavel/CE. Motivo: Razões de interesse público, conforme termo de revogação. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Cascavel - CE, 24 de Outubro de 2023 CLEITON PEREIRA DA SILVA Secretário de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.06.16.003-CP A Prefeitura Municipal de Cascavel-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a Revogação do Processo na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.06.16.003-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação da E.E.B Deputado Raimundo de Queiroz, localizada no Bairro Rio Novo do Município de Cascavel/CE. Motivo: Razões de interesse público, conforme termo de revogação. Fundamentação Legal: art. 49 da Lei 8.666/93. Cascavel - CE, 24 de Outubro de 2023 CLEITON PEREIRA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.01.01-TP-SEINFRA Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços N° 2023.09.01.01-TP- SEINFRA. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do Município de Coreaú-CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65; R.R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 14.858.301/0001-65; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 72.432.722/0001-59; CONSTRUTORA AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09; ARN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 11.477.070/0001-51; RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 10.417.584/0001-59. INABILITADAS: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.338.927/0001-15; R S M PESOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001- 87; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 08.823.878/0001-39; FC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 45.224.553/0001-66. A Ata de Julgamento de Habilitação encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 23 de Outubro de 2023. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.28-01-TP-SEDUC Aviso de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.09.28-01-TP- SEDUC. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da quadra poliesportiva anexo da Escola Municipal São Joaquim no Distrito de Canto, Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria Municipal da Educação. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HAB I L I T A DA S : ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA, CNPJ: 21.492.419/0001-88, ABRAV CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. INABILITADAS: R S M PESSOA LTDA, CNPJ: 33.159.524/0001-89; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS-ME, CNPJ: