DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para os veículos, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Trizidela do Vale/MA. ABERTURA: 17 de novembro de 2023 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e por e-mail: [email protected] na página www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 23 de outubro de 2023. FABIANA MEIRELES DO NASCIMENTO MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA-EPP OBJETO - EXECUÇÃO DE OBRA, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SETOR PIONEIRO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939314/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE APIACAS/MT, VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR GLOBAL R$ 3.672.638,97 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). VIGENCIA DO CONTRATO - 180 DIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA, IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, SETOR PIONEIRO CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 939314/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICIPIO DE APIACAS/MT, VISANDO SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. Empresa Vencedora - ARAUJO RAMIRES CONSTRUTORA LTDA-EPP VALOR GLOBAL R$ 3.672.638,97 (três milhões seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). Em 16 de outubro de 2023 JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia 22/09/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e cozinha, em atendimento a demanda das diversas Secretarias Municipais, resultou em vencedoras as empresas:ORIGINAL SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.333.523/0001-00, vencedora dos itens 1, 6, 75, 90, 139, 178 e 184, totalizando o valor de R$ 34.198,34.R P OTENIO MERCADO, inscrita no CNPJ nº 07.225.561/0001-38, vencedora dos itens 2, 19, 34, 54, 68, 86, 89, 97, 131, 134, 147, 150, 152, 164, 175 e 186, totalizando o valor de R$ 29.399,45.MARIA JOSÉ DOS REIS NETO, inscrita no CNPJ nº 10.226.940/0001-57, vencedora dos itens 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 55, 56, 58, 60, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 145, 146, 149, 151, 153, 154, 159, 160, 163, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 176, 179, 183 e 185, totalizando o valor de R$ 638.747,85.BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.719.518/0001-07, vencedora dos itens 10, 43 e 87, totalizando o valor de R$ 9.418,21.REALMED COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.563.336/0001-19, vencedora do item 28, totalizando o valor de R$ 9.395,96.RAHIA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS E INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.169.415/0001-57, vencedora dos itens 35, 44, 45 e 144, totalizando o valor de R$ 44.874,20.ALIFER GONÇALVES PACHECO, inscrita no CNPJ nº 46.727.878/0001-24, vencedora dos itens 51 e 63, totalizando o valor de R$ 6.459,53.M.B PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 30.891.532/0001-27, vencedora dos itens 57, 61, 70 e 157, totalizando o valor de R$ 245.955,00.TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.644.019/0001-45, vencedora dos itens 59 e 62, totalizando o valor de R$ 4.238,90.COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.906.038/0001- 60, vencedora dos itens 78, 123, 143, 148, 156, 158, 161, 162, 165, 167, 177, 180, 181 e 182, totalizando o valor de R$ 24.364,26.MODESTO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.250.079/0001-72, vencedora do item 88, totalizando o valor de R$ 5.758,05.MEDICAL FARM NORTE COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.019.611/0001-70, vencedora dos itens 106, 107, 108, 109 e 110, totalizando o valor de R$ 231.319,00.COMERCIAL CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.732.150/0001-43, vencedora do item 114, totalizando o valor de R$ 5.013,00.O item 155 resultou em deserção.Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga/MT, 24 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 COM REGISTRO DE PREÇO -COM MENOR PREÇO POR ITEM Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas e acondicionadas em marmitex para atender à demanda do Município de Cáceres. Empresa Vencedora: MISTURA DO SABOR RESTAURANTE E BUFE LTDA CNPJ Nº43.382.600/0001-74, perfazendo um valor de R$903.972,63 (novecentos e três mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e três centavos) Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras. Prefeitura de Cáceres-MT, 24 de Outubro de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Unilateral ao Contrato Administrativo n. º 027/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: C S LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: RESCISÃO UNILATERAL, com efeitos a partir de 23 de outubro de 2023, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 027/2023-PGM, firmado em 24 de fevereiro de 2023, com valor contratado na ordem de R$ 1.097.629,41 (um milhão, noventa e sete mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), com prazo de vigência inicial de 210 (duzentos e dez) dias e de execução de 150 (cento e cinquenta) dias, visando a Execução da Obra de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva - Geraldão, localizado na Avenida São Luiz, s/n, Bairro Santa Cruz, com área total de 26.140,30 m², no município de Cáceres, de acordo com, Projetos, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, atinente ao processo licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º 011/2022, Processo Administrativo Licitatório n. º 345/2022, certame homologado e adjudicado em nome da empresa "C S LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA", Pessoa Jurídica de Direito Privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n. º 08.382.477/0001-90, com sede na Rua Padre Saturnino Cunha, n. º 390-A, Bairro: São Sebastião, Mãe do Rio - PA - CEP 68.675-000, em razão de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, apontadas na decisão exarada pelo Exmo. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, através do Despacho 53 - Memorando n° 13.977/2023, para determinar a rescisão administrativa unilateral da avença em tela, com fulcro no art. 78, I, III e V, da Lei Federal nº 8.666/1993. Prefeitura de Cáceres, 24 de outubro de 2023. Cristiano Neves da Silva Ramos - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 071/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica para atender a população usuária do Sistema Único de Saúde do município de Campo Novo do Parecis- MT, teve como vencedoras as empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 42.954,30 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos), DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 169.997,50 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA com valor total de R$ 25.121,00 (vinte e cinco mil e cento e vinte e um reais), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA com valor total de R$ 6.930,00 (seis mil e novecentos e trinta reais), PRO M E FA R M A MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 47.613,30 (quarenta e sete mil e seiscentos e treze reais e trinta centavos), GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES com valor total de R$ 43.604,00 (quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais), LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$ 8.090,00 (oito mil e noventa reais), TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP com valor total de R$ 27.095,00 (vinte e seis mil e noventa e cinco reais), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA - ME com valor total de R$ 32.712,30 (trinta e dois mil e setecentos e doze reais e trinta centavos), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 42.753,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e três reais), MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 6.954,50 (seis mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI com valor total de R$ 29.181,50 (vinte e nove mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos), C.A. HOSPITALAR EIRELI com valor total de R$ 1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais), A G KIENEN & CIA LTDA com valor total de R$ 14.864,00 (quatorze mil e oitocentos e sessenta e quatro reais), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 2.590,80 (dois mil e quinhentos e noventa reais e oitenta centavos), COMERCIAL MARK ATACADISTA com valor total de R$ 3.820,00 (três mil e oitocentos e vinte reais), FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 5.690,00 (cinco mil e seiscentos e noventa reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI com valor total de R$ 15.270,10 (quinze mil e duzentos e setenta reais e dez centavos), ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 24.974,00 (vinte e quatro mil e novecentos e setenta e quatro reais), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total de R$ 5.180,00 (cinco mil e cento e oitenta reais), SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 13.887,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e sete reais), MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 18.902,50 (dezoito mil e novecentos e nove reais e cinquenta centavos), L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 19.889,40 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com valor total de R$ 10.134,80 (dez mil e cento e trinta e quatro reais e oitenta centavos), FERREIRA MENDES COMERCIO LTDA com valor total de R$ 51.393,00 (cinquenta e um mil e trezentos e noventa e três reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI com valor total de R$ 6.883,00 (seis mil e oitocentos e oitenta e três reais), MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA com valor total de R$ 6.470,00 (seis mil e quatrocentos e setenta reais), NOVA MEDICAMENTOS LTDA com valor total de R$ 24.926,50 (vinte e quatro mil e novecentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA com valor total de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA com valor total de R$ 64.844,50 (sessenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 24 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2023 que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço comum de reforma e manutenção de pontes de madeira. Considerando que a empresa EMPREITEIRA DSG LTDA apresentou documentação comprobatória da exequibilidade de seus valores, daremos prosseguimento ao processo dia 25 de outubro de 2023 as 15h:00min (horário de Brasília), com abertura da fase recursal. Campo Novo do Parecis, 24 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 074/2023, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Concreto usinado, teve como vencedora a empresa: CONCREUNIAO CONCRETO USINADO LTDA com valor total de R$ 587.500,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Campo Novo do Parecis-MT, 24 de outubro de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação