DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Permanentes, Materiais de Consumo, Equipamentos e Instrumentais Hospitalares para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 24 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2023. INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão - MA. OBJETO: Aquisição de veículo novos, zero quilómetro, de serviço, que têm como finalidade atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Domingos do Azeitão/MA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ N I CO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: das 08h00 min do dia 25/10/2023 às 08h59 min do dia 09/11/2023, horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: dia 09/11/2023, às 09h00min, horário de Brasília/DF. VALOR ESTIMADO: R$ 245.270,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais). FONTE DE RECURSOS: Proposta de Equipamento nº 13951441000122002. FONTE DE RECURSOS: Sistema de Registro de Preços. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Permanente de Licitações - CPL, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08h:00min às 12h:00min horas, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital, nos seguintes endereços eletrônicos: : https://www.gov.br/compras/, no site da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Domingos do Azeitão - MA, 24 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0208001/2018, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA ALIANÇA NOVA LTDA - ME, Objeto: Prestação de Serviços, pelo regime de /empreitada por preço global, para construção de 0l (uma) quadra escolar coberta com vestiários, na Rua Marechal Castelo Branco, na sede do Município, de acordo com o termo de compromisso PAC208153/2014, 59587 PAC 2 e 59588 - PAC 2, firmado entre o FNDE/MEC e o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. O presente Termo Aditivo prorroga a vigência do contrato por mais 210 (duzentos e dez) dias contados a partir do dia 01 de Outubro de 2019 a 04 de Maio de 2020. Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo: 01 de Outubro de 2018. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão - MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA ALIANÇA NOVA LTDA - ME: P/ Contratante: Layse Maria da Silva - Secretário Municipal de Educação; p/ Contratada: Carlos Alberto da Luz. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 01 de Outubro de 2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.17.0020/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de canetas odontológicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.30.0075/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Detectores de Metais, destinados a inspeção e/ou detecção da existência de materiais ou objetos que possam apresentar riscos à segurança dos alunos e servidores das escolas públicas do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de Outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.29.0021/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h30min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em Terceirização de Saúde e Realização de Consultas Especializadas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Mateus do Maranhão/Ma. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.04.0018/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h30min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para Atividade de Piscicultura, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.09.0010/2023 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 14 de Novembro de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de Materiais Esportivos em Geral para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipal do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 23 de outubro de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.06.0034/2023 O Município de São Mateus do Maranhão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico juntamente com a Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar ás 10:00(Dez horas) do dia 29 de agosto de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, nos termos da Lei 8.666/93, licitação na modalidade "Tomada de Preços n° 002/2023 tipo "menor preço global", tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Conclusão de Serviços de Pavimentação com Drenagem e Urbanização de Vias Urbanas do município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o convênio n°894083/2019, celebrado através do Ministério do Desenvolvimento Regional e o do Município de São Mateus do Maranhão - MA. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus do Maranhão/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 3 de agosto de 2023 VICTOR RABELO CORRÊA Presidente da CPL