DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CON T R AT A N T E : PREFEITURA DE ESTREITO/MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, o senhor GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR, brasileiro, agente político, portador do RG N. º 5907759 SESP/MA E CPF/MF N° 603.146.683-06. CONTRATADO: CRISTAL PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS LTDA-EPP, CNPJ/MF N. º 10.939.674/0001-00, neste ato, representada pela, SRA. SANDRA FERREIRA COSTA MILHOMEM, PORTADOR DO RG N. º 714.138.975 SSP/MA E DO CPF/MF N. º 839.024.903-06. O prazo de vigência e execução do contrato nº 2018092701 fica prorrogado até 30/06/2024, contados a partir de 29/09/2023, data do término do prazo anteriormente acordado. ESTREITO - MA, 29 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO R E T I F I C AÇ ÃO A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Governador Newton Bello /MA, comunica que RETIFICA, na publicação do AVISO DO CREDENCIAMENTO DA CHAMADA PUBLICA 002/2023. Realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 09/08/2023 página 282, Onde Se Lê: "De 09 de outubro de 2023, até 23 de outubro de 2023.", Leia-Se: Data: De 13 de outubro de 2023, até 27 de outubro de 2023,. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 - CPL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS COM OPERADOR E COMBUSTÍVEL PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ. ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o Edital CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços de Construção da ESCOLA MUNICIPAL DE 10 SALAS DE AULA NO BAIRO VILA REDENÇÃO - IMPERATRIZ/MA. ABERTURA: 28 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). FRANCISCO SENA LEAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - GP Processo de Inexigibilidade nº 001/2023. BASE LEGAL: Artigos 72 e 74, III, da Lei federal n° 14.133/2021; PARTES: município de JUNCO DO MARANHÃO e o escritório de Advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: contratação do escritório de advocacia: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços advocatícios extrajudiciais, para, com os poderes da cláusula ad judicia, propor as medidas judiciais cabíveis, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). DATA DO CONTRATO: 11/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: honorários contratuais o montante estimado de R$ 2.876.254,76 (dois milhões e oitocentos e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 - Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2002.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Secretário Municipal de Administração. JUNCO DO MARANHÃO - MA, 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - GP Processo de Inexigibilidade nº 002/2023. BASE LEGAL: Artigos 72 e 74, III, da Lei federal n° 14.133/2021; PARTES: município de JUNCO DO MARANHÃO e o escritório de Advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do escritório de advocacia: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90, para a prestação de serviços advocatícios extrajudiciais, para, com os poderes da cláusula ad judicia, propor as medidas judiciais cabíveis, visando o repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação que deixaram de ser repassados ao município em face da ilegal fixação do valor mínimo nacional. DATA DO CONTRATO: 11/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: honorários contratuais do montante estimado de R$ 422.310,89 (quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e oitenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 - Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2002.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Secretário Municipal de Administração. JUNCO DO MARANHÃO - MA, 11 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - GP Processo de Inexigibilidade nº 003/2023. BASE LEGAL: Artigos 72 e 74, III, da Lei federal n° 14.133/2021; PARTES: município de JUNCO DO MARANHÃO e o escritório de Advocacia MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: contratação do escritório de advocacia: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. DATA DO CONTRATO: 11/10/2023 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: honorários contratuais do montante estimado de R$ 206.570,12 (duzentos e seis mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00 - Gabinete do Prefeito; 04.122.0002.2002.0000 - Manutenção e Funcionamento do Gabinete; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica. ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO - Secretário Municipal de Administração. JUNCO DO MARANHÃO - MA, 11 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada para serviços de orientação, assessoramento, acompanhamento e gestão pública municipal em licitações e contratos administrativos de competência da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Contratação e do Setor de Compras do município de Junco do Maranhão, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 003/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 13 de novembro de 2023; horário: às 08h00min (oito horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 23 de outubro de 2023. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - SEMAD O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Administração torna público que foi autorizada a realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, por Empreitada por Preço Global e regime de execução indireta, para a Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes em vias públicas município de Junco do Maranhão, conforme contrato de repasse nº 884628/2019/MRD/CAIXA, conforme especificações constantes no Projeto Básico e Planilha de Orçamento - Anexo I deste Edital, referente a Tomada de Preços nº 004/2023, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, em conformidade com o Projeto Básico - Anexo I, integrante do presente Edital e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações e demais exigências legais. Data de Abertura 13 de novembro de 2023; horário: às 10h00min (dez horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 23 de outubro de 2023. BRUNO VERAS NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria de Transporte e Obras, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e alterações. OBJETO: contratação de empresa de engenharia especializada na execução de pavimentação intertravada em ruas do município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. ABERTURA: 09 de novembro de 2023 às 09:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. e por e-mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 16 de outubro de 2023. KLEBER GONÇALVES Secretário de Transporte e Obras. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 - CPL/PMMZ/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2023 - PMMZ/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 008/2023, torna pública que a licitação anteriormente agendada para o dia 13 de outubro de 2023 às 09h00min na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO/MA, fica adiada para o dia 31 de outubro de 2023, às 14:00 horas, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Maranhãozinho/MA, 23 de outubro de 2023. ISADORA PIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que, por razões de natureza administrativa, a data da sessão de abertura e julgamento da Tomada de Preços em referência, anteriormente marcada para o dia 24 de outubro de 2023, às 09:00 (nove horas), fica ADIADA para o dia 10 de novembro de 2023, às 09:00 (nove horas), cujo objeto é a Contratação de empresa visando a execução dos serviços Remanescentes para Conclusão da Quadra Escolar Coberta com Vestiário do Colégio Militar 2 de Julho - Unidade XXXI (Ercília Bento), nos termos do Termo de Compromisso originário nº PAC2-08141/2014 - FNDE/MEC. Porto Franco/MA, 23 de outubro de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL