DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Cúpula Engenharia LTDA, CNPJ: 27.402.782/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n° 121/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada, para a construção de praça no município de Silvânia. Vigência de 12/09/2023 à 10/12/2023, assinado em 11/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 09 de novembro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 075/2023, do tipo menor preço por lote, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHADO PARA ATENDER DEMANDAS DAS OBRAS DAS SEDES DOS ÓRGÃOS, COBERTURA DA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE, COBERTURA DA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL/FEIRA COBERTA E COBERTURA DA PREFEITURA. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO, 24 de outubro de 2023. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AV I S O O Fundo Municipal de Educação de Urutaí/GO - (FUNDEB), torna pública a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Educação, registrada no Processo 5449/2023, para contratação de empresa para fornecimento de eletrodomesticos conforme objeto, descrições e previsões constantes no competente termo de referência. O prazo para entrega/envio das propostas será de 08h do 25 de outubro de 2023 até às 15h do dia 27 de outubro de 2023. Informamos que o termo de referência e as demais informações necessárias encontram-se disponíveis no site: https://urutai.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como no setor de licitações e contratos. Urutaí-GO, 24 de outubro de 2023 ANA MATILDE DE OLIVEIRA MARTINS Secretária Municipal de Educação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.0605.3/TP 003/2023. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, acrescentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor expresso na Cláusula Quarta da contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação em blocos sextavados com drenagem superficial em ruas do povoado do KM 30, de interesse Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. DO VALOR: Em decorrência do percentual de acréscimo, a contratante pagará à contratada o valor de R$ 216.994,05 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). BASE LEGAL: Este aditivo tem como amparo legal a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº TP 003/2023 e rege- se pelas disposições expressas no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e sujeitando- se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. e Clausula Terceira do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 12 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ AT I V I DA D E : 15.451.0014.1-082 - Pavimentação, Recuperação e Melhorias de Vias Públicas, ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 708 - Transferências da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Adriano Oliveira de Sousa, pela Contratante, Marilene Pereira Silva - S. W. M. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n.º 20070101/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS sob CNPJ n.º 61.198.164/0001- 60. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Prestação dos serviços de seguro total automotivo para os veículos (ambulâncias e motolâncias) pertencente à frota de atendimento móvel de urgência do SAMU 192 e Secretaria Municipal de Saúde, com inclusão de seguro para equipe (condutor/passageiro) e terceiros, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. DATA DO CONTRATO: 18 de outubro de 2023. VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). DATA DA ASS I N AT U R A : 20 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: Início: 20 de outubro de 2023; Término: 20 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. ROBERTO DE SOUZA DIAS - Procurador, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMB Ref: Processo Administrativo nº 56/2023. A Prefeitura Municipal de Bacuri, Estado do Maranhão, torna público aos interessados que realizará às 08:00hrs do dia 10 de Novembro de 2023 na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada na Avenida 07 de Setembro, Nº 10, Centro, Bacuri/MA, licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menos preço, sob regime de empreitada global. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação em blocos sextavados em vias públicas nos povoados de Cachoeirinhas e São Paulo no município de Bacuri/MA, pelo sistema de empreitada de menor preço por lote, conforme convênio nº 8.096.00/2023-CODEVASF = SICONV nº 940600/2023; convênio n° 8.0117.00/2023-CODEVASF = SICONV n° 940884/2023, na forma da Lei Federal nº 8.666, de 1993, de 21 de Junho de 1993. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados supra, de 2ª a 6ª, nos horários das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), relativo às custas de impressão dos documentos, feito exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela coordenação de tributos, arrecadação e fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, ou através endereço [email protected] no portal de transparência do município em:http://transparencia.bacuri.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, bem como no (portal do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão-TCE), endereço apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/. Qualquee modificação no Edital será divulgada na forma do Art. 21, Parag. 4º da Lei Federal nº 8.666, de 1993, de 21 de Junho de 1993 e comunicado aos interessados que adiquirirem o Edital, pedidos de esclarecimento deverão ser protocolados na CPL no endereço acima. Bacuri-MA, 19 de Outubro de 2023. LINELSON RIBEIRO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente dde Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 28 de novembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 salas de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA Buriticupu/MA, 23 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, através da Sec. M. de Saúde torna público, aos interessados que no dia 21/11/2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura, realizará a Chamada Pública nº 006/2023, REPUBLICAÇÃO, para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para realização de exames de tomografia computadorizada a fim de atender as necessidades da Sec. M. de Saúde do Município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação no local e hora supracitado. Edital: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 20 de Outubro de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO G E R A L / S E M AG OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, Lote - I (Secretaria Municipal de Administração), VALOR R$: 98.000,00 (noventa e oito mil reais), CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 29 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Srº Ivan Prudêncio da Silva Assessor de Relações Institucionais e Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL E D U C AÇ ÃO / S E M E D OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, Lote - II (Secretaria Municipal de Educação), VALOR R$: 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais),, CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001- 78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 29 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Srº Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL S AÚ D E / S E M U S OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, Lote - III (Secretaria Municipal de Saúde), VALOR R$: 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais),, CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 29 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Srº Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 200/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, Lote - IV (Secretaria Municipal de Assistência Social), VALOR R$: 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 29 de setembro de 2023 CONTRATANTE: Srº Jardânia Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social.