DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500237 237 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico 010/2023, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de equipamento e material permanente, sendo: aparelhos, equipamento, utensílios médicos odontológicos, laboratorial; maquinas e equipamento energéticos; mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos energéticos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-10 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 81000792 e da proposta de aquisição n.º 11179.871000/1210-01 - Recurso de Emenda Parlamentar nº 29270008, e contrapartida municipal, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 30/10/2023 às 08h30min, até às 08h30min do dia 13/11/2023 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950. IVÂNIA SEVERINA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023006751 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia - Goiás, no uso de suas atribuições, torna público e vem pelo presente COMUNICAR os licitantes habilitados no certame de Tomada de Preços nº 012/23, para realização da 2ª (segunda) sessão de abertura dos envelopes contendo Propostas de Preços a ser realizada no mesmo local da primeira às 09:00 horas do dia 26 de outubro de 2023. Luziânia-GO, 23 de outubro de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Mun. MIMOSO/GO, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Tomada de Preços n. 002/23, referente a contratação de empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para pavimentação asfáltica no Município de Mimoso de Goiás, convênio MDR 928736/2022, Contrato de repasse 1082738-08/2022. Informações no endereço acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br. Mimoso-GO, 23 de outubro de 2023. GILSON TAVARES DE SOUZA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15864/2023 OBJETO: Pregão eletrônico visando a aquisição de 04 veículos SUV, destinados a atender a Secretaria de Segurança Pública de Novo Gama - GO, conforme Termo de Referência. Edital encontra-se disponível no site - DATA/HORÁRIO: 10 de novembro de 2023, as 08:50 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 23 de outubro de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2023, aquisição de Pneus, Filtros, Óleos e Peças de reposição e acessórios originais a serem destinados para reforma dos veículos escolares e frota própria da Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 13 de novembro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites www.bnc.org.br, www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 23 de outubro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETROLINA DE GOIÁS, através do Pregoeiro, comunica que está SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2023, que tem por objeto a aquisição de ambulância tipo D, 0 Km, adaptável para suporte básico e avançado de vida, para correções, ajustes e retificações a serem feitas no edital para de cumprir o princípio da isonomia e evitar restringir participações de interessados no certame. Maiores informações poderão serem obtidas junto a comissão de licitação do município de Petrolina de Goiás. Petrolina de Goiás-GO, 23 de outubro de 2023. ADRIANO JESUS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento de todos, que em virtude de necessidades urgentes deste Município, Chamamento Público para seleção e credenciamento de empresas do ramo da Construção Civil, interessada na elaboração de projetos e construção de até 300 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 01 e 02 (FAR) no Município de Quirinópolis-Goiás, disponibilizado no site http://www.quirinopolis.go.gov.br. Fica aberto o período para entrega e recebimento dos envelopes contendo os documentos do Chamamento Público nº 013/2023, por 45 (quinze) dias, contados a partir de sua publicação em meios oficiais do Município até o dia 11 de Dezembro de 2023, em horário de expediente, maiores informações no telefone da Prefeitura Municipal de Quirinópolis - 064 3615-9100 - Departamento de Licitações e/ou Secretaria Municipal de Infraestrutura, Planejamento urbano e habitação. Quirinópolis - GO, 24 de outubro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 431/2023; Pregão Eletrônico nº 076/2023; Processo nº 13133/2023; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de frota, para fornecimento de combustíveis, visando atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vólus Instituição de Pagamento Ltda; Valor R$ 15.927.678,35 (quinze milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos); Data da Assinatura: 27/09/2023; Data de Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Dário da Costa Barbosa Júnior pela contratada. Contrato nº 417/2023; Ato de Dispensa n° 45/2023; Processo nº 96787/2023; Objeto: Contrato de caráter emergencial tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Transverde Ltda; Valor R$ 288.198,40 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos); Data da Assinatura: 11/09/2023; Data de Vigência: 11/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Aline dos Santos Aleixo Lima pelo contratado. Contrato nº 428/2023; Ato de Dispensa n° 52/2023; Processo nº 96255/2023; Objeto: Contrato de caráter emergencial tem como objeto a prestação de serviços de transporte escolar por quilômetro rodado, para alunos da rede municipal de ensino da zona urbana e rural, alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural no município de Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Vitória Transportes Ltda; Valor R$ 246.210,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e dez reais); Data da Assinatura: 19/09/2023; Data de Vigência: 19/09/2023 até 31/12/2023; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Adão Pereira pelo contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2708/2022, tornar público o Aviso de Resultado de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO, para contratação de empresa de engenharia para revitalização e conclusão da duplicação AVENIDA PROGRESSO NO TRECHO DA GO-536 ATÉ A AVENIDASEBASTIÃO, EM SENADOR CANEDO. QUADRO RESUMO DE HABILITAÇÃO, 01 - SAUL CONSTRUTORA LTDA./ 34.036.413/0001-48/ HABILITADA; 02 - AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA/ 00.468.845/0001- 06/ INABILITADA; 03 - M.FORTES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA./ 07.265.785/0001-73/ HABILITADA; 04 -CONSTRUTORA SANSIL LTDA/ 04.942.227/0001-06/ INABILITADA. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 23 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA TERRA BELA I - RUA TB-1 C/ RUA TB-6, RESIDENCIAL TERRA BELA, SENADOR CANEDO-GO, constante no Processo Administrativo nº. 1000012666/2023, que ocorrerá no dia 30 de outubro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250- 000, Senador Canedo, Goiás. TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA ARACY AMARAL, NA RUA ARLINDO FERREIRA, SETOR ARACY AMARAL, SENADOR CANEDO, constante no Processo Administrativo nº. 1000013620/2023, que ocorrerá no dia 26 de outubro 2023, às 14h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na Go 403 Km 9 - Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Senador Canedo, 23 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 O Fundo municipal de Saúde torna público o Extrato do Termo de Homologação referente ao Processo n° 1000006954/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, OFTALMOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO, tendo como vencedora a