DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500236 236 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 491/2022. Processo Administrativo nº 1221786/2022 (Licitatório). Concorrência nº 011/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0080. Contratada: ATMOSFERA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção nas vias, calçadas, escadarias e drenagem pluvial, no âmbito da administração Regional3 - bairros Bento Ferreira, Consolação, Cruzamento, De Lourdes, Fradinhos, Gurigica, Horto, Ilha de Santa Maria, Jesus de Nazareth, Jucutuquara, Monte Belo e Romão. Objeto do Aditivo: Alteração da redação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PAGAMENTO do contrato original. Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 20/10/2023. Parecer Jurídico (PGM): 1557/2023, constantes dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 - PROCESSO Nº 4051736/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0114. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (TV'S, SUPORTE PARA TV'S E COMPUTADOR TIPO RASPBERRY). Início de entrega das propostas: dia 26/10/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 13/11/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/11/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 20 de outubro de 2023 BRUNA FONTANA SPERANDIO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 205/2023. Licitação: Saldo remanescente da Ata de Registro de Preços n° 073/2022 gerada a partir do processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico n°031/2022 realizado em 30/06/2022. Objeto: aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo do município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor Total: R$ 475.000,00. Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2024. Recursos: Dotações Orçamentárias: 15.451.1129.2.020.4.4.90.52.52 - Manut. da Sec. De Obras e Departamentos - Fonte 100/123. Contratante: O Município de Acreúna GO. Contratada: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Data: 28/07/2023. Signatário (contratante): Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Data Abertura: 10 de novembro de 2023 às 10h00min. Objeto da Licitação: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DOS PSFs 301 e 303. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Local da Sessão de Abertura: Sala do Departamento de Licitação - Av. Getúlio Vargas, Centro Administrativo - Aragarças. Retire e Acompanhe o edital no site: www.aragarcas.go.gov.br. Fone: (64) 3638-2475, E-mail: [email protected]. CAMILLA DE SOUZA LIMA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOIÂNIA AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a Dispensa de Licitação, visando a Contratação de empresa especializada para Aquisição de refeição, para a Comemoração do Aniversário do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do Termo de Referência, conforme especificações do Processo Administrativo nº 5756/2023. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] , ou entregar no Departamento de Licitação, da Prefeitura Municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 27/10/2023 as 17:00 horas. Aragoiânia-GO, 24 de outubro de 2023. CINTHIA CRISTINA DE AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 7224/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a partir do 27 de outubro de 2023 até o dia 29 de dezembro de 2023 das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 de Segunda a sexta feira, em sua sede, sito à av. um, esquina com a 5 nº 594 - centro, Bonfinópolis - GO, Licitação Pública, Tipo: Credenciamento, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, FORNECIMENTO DE ARMAÇÃO COM LENTES (ÓCULOS) DE GRAU, AMBOS ATRAVÉS DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS ÁREAS DAS SUAS ESPECIALIDADES, DOS SERVIÇOS CONSTANTES DAS TABELAS DE SERVI ÇO S PRESTADOS DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E VALORES DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DESTE EDTAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas na prefeitura municipal de Bonfinópolis-Go, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 24 de outubro de 2023. KELLON MARCELO RODRIGUES Presidente da Comissão de credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2023, às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MELHOR IDADE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS, COMO CREAS, BOLSA FAMÍLIA, CMDCA E A CASA DE APOIO DE GOIÂNIA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 24 de outubro de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTIANÓPOLIS - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 13/11/2023 as 08:00hs (horário de Brasília), na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, tipo menor preço, regime empreitada por preço global, a realizar em sua sede, na sala de reuniões, na Rua Wilson da Paixão n° 01, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MILITARIZADA SÉRGIO CÉZAR MACHADO. O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/ Maiores informações pelo Telefone: (64) 36521287 e- mail: [email protected] Cristianópolis, 23 de outubro de 2023. ERICA MIRANDA CAMILO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº01.067.164. /0001-07. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: Regime de Empreitada - Menor preço global sob execução indireta. Data/Horário de Abertura: 21/11/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para implementação de pavimentação asfáltica no Município de Damolândia/Go. Local: Praça Hugo Costa, n°1, Vila Mineira, Damolândia/GO, CEP 75.420-000. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2023. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 08/11/2023 às 08h30. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares destinados a Secretaria de Saúde do município de Damolândia, Goiás, de acordo com Convênio da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás n° 202100010009489. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 29/2023 O MUNÍCIPIO DE FIRMINÓPOLIS, realizará dia 08 de NOVEMBRO de 2023, às 14:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a locação de máquinas pesadas e caminhões (com motorista/operador, combustível e toda manutenção preventiva e corretiva) para atender das necessidades da SECRETARIA DE INSFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS/GO. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 24 de outubro de 2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado de Goiás, torna público, que fará realizar no dia 13 de novembro de 2023, às 09h00min horas, na Rua São Francisco, 570, Centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Reforma do Lago dos Buritis - Osvaldo de Lima, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelo fone (064) 3495-0077. Goiatuba,24 de outubro de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal FERNANDA SANTANA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 O Munícipio de Itaberaí-GO torna público que fará realizar no dia 27/11/2023, às 09h00, no auditório da Prefeitura, Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 05/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO LAGO PRIMAVERA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEUS ENTORNOS, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos juntamente com os memoriais, planilhas e projetos no site www.itaberai.go.gov.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected] e [email protected]. Itaberaí-GO, 23 de outubro de 2023. WALISON HONÓRIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL