DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$ 57.469,80 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: ORIGINAL CO M E R C I O DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$12.533,20 (doze mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTHWEST COMERCIO DE FERRAGENS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUPRIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$143,24 (cento e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. Conceição do Castelo, ES, 16 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93. PROCESSO: Nº. 107.034/2023 CONTRATO: Nº 009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG - ES. CONTRATADA: LOJA DA FABRICA COMERCIO DE MOVEIS LTDA. OBJETO: RESCISÃO DO CONTRATO nº 009/2023, que tem por objeto a "aquisição de Conjuntos escolares, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES, nas condições e especificações estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2023 e seus anexos". PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PE 151/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O Nº 17.184/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA - SETAC. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2023. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 03/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 11:00 HORAS DO DIA 08/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 13:30 HORAS DO DIA 08/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0008. Guarapari/ES, 24 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193/2023, que tem como objetivo o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE GESSO NAS UNIDADES DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL - SEMSA. Em que se sagrou vencedor: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. LOTE UNICO-R$ 29.085,00 (vinte e nove mil reais e oitenta e cinco centavos) Guarapari/ES, 24 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União do dia 17/10/23/Edição 197/Seção 3/Página 297 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023- ONDE SE LÊ: TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0035- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.182/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC. Onde restou FRACASSADO LEIA-SE: TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0010- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.182/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MARMITAS PARA ATENDER O SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP - SETAC. Onde restou FRACASSADO Guarapari/ES, 25 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 32/2023 O Município de Guarapari-ES, em razão do Termo de Rescisão Unilateral nº 164/2023, da Ata de Registro de Preço nº 101/2023 (fl. 31 do Proc. Adm. nº 22.445/2023), torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.438/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0004, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que se sagrou vencedora do LOTE 01 a empresa ALTERMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 430.311,75 (quatrocentos e trinta mil, trezentos e onze reais e setenta e cinco centavos). Guarapari/ES, 24 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AV I S O RESULTADO DE RECURSO E REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a decisão proferida pela CPL, referente ao referido credenciamento, julgando improcedente o recurso interposto pelo Sr. Lucas Rafael Antunes Moreira. Desta forma, fica designado para o dia 26 de outubro de 2023, às 08:30 horas, na sala de licitações, o sorteio com o intuito de estabelecer a ordem de classificação dos participantes habilitados, conforme estabelecido no edital. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758-2916, bem como aquisição do Edital no endereço eletrônico: www.mantenopolis.es.gov.br. Mantenópolis-ES, 24 de outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PARAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO Nº 578361/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.02.0005 Objeto: Aquisição de mochilas personalizadas para uso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia/ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023 que ocorrerá no dia 27/10/2023 às 08h00min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia/ES, 24 de outubro de 2023 JOSIEL SANTANA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 GERENCIADOR: O Município de Santa Teresa/ES. DETENTORA: Ilumiterra Construções e Montagens LTDA. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, objetivando o assentamento de blocos e meios-fios, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, pó de pedra, materiais e todos os demais insumos, com exceção de blocos e meios-fios. VALOR: R$ 1.072.899,90 (um milhão e setenta e dois mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de (01) ano a partir da data de sua assinatura. PROCESSO Nº: 007872/2023. REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000044/2023. Santa Teresa/ES, 10 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 (FMAS) O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELO CENTRO CULTURAL ARAÇÁ, CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 202139830004 - FUNÇÃO PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0032 - ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 320490620210001, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitado em favor da empresa abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 21.180,00: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA EPP (CNPJ 01.429.437/0001-08): Item 01 no valor unitário de R$ 2.223,75; totalizando o valor de R$ 17.790,00. B.DANIEL INFORMATICA ME (CNPJ 11.607.273/0001-15): Item 02 no valor unitário de R$ 3.390,00; totalizando o valor de R$ 3.390,00. Processo nº: 010.657/2023 Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0006 São Mateus-ES, 24 de outubro de 2023 MARINALVA BROEDEL Secretário de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 CÓDIGO CIDADES 2023.072E0700001.01.0024 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - ES, em cumprimento à Lei 8.666/93 e LC 123/06, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO.ABERTURA: 13/11/2023, às 12:30 horas. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante - Av. Evandi A. Comarela, 385. Tel.: (28) 3546 1188 - R 252, das 08:00 às 15:00 horas ou no site www.vendanova.es.gov.br. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da CPL