DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 36.877,00 (Trinta e seis mil e oitocentos e setenta e sete reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Edineia da Silva Eduardo. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23019 - SME (SRP) (BB Nº 1024009) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios V, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P259254/2023 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23019 - SME (SRP) (BB Nº 1024009). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 24 de Outubro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 CONTRATO Nº 2023.10.16.002, resultante do Pregão Eletrônico Nº 069/2023. OBJETO: Aquisição de veículo 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. VALOR: R$ 98.350,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. CONTRATADA: UNITED CAR LTDA, CNPJ Nº: 15.668.566/0005-97. CONTRATANTE: Gabriela Gomes Martins Castro. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023/PE Contrato Nº 2023.09.28.006, resultante do Pregão Eletrônico Nº 068/2023/PE. OBJETO: Aquisição de material didático destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Tamboril/CE. VALOR: R$ 690.800,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. CONTRATADA: BRASIL LIVROS LTDA, CNPJ Nº: 43.198.419/0001-02. CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023/PE A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril, A Sra. Gabriela Gomes Martins Castro, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 069/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de veículo 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. EMPRESA VENCEDORA: UNITED CAR LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. VALOR GLOBAL: R$ 98.350,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/10/2023. Tamboril-CE, 24 de Outubro de 2023. GABRIELA GOMES MARTINS CASTRO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2023 LEI PAULO GUSTAVO - PROC. Nº 19102/2023 O Município de Afonso Cláudio/ES, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público a abertura das inscrições dos editais, por meios de recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, quais sejam: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATUAREM COMO PARECERISTAS NA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS CULTURAIS QUE IRÁ COMPOR A COMISSÃO JULGADORA DOS EDITAIS - Constitui objeto deste Edital o credenciamento de pessoas físicas para exercerem as atividades de avaliação técnica de projetos culturais inscritos nos editais da Lei Complementar nº 195/2022. R E M U N E R AÇ ÃO INDIVIDUAL de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Afonso Cláudio/ES, 24 de outubro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de APOIO A PRODUÇÃO AUDIOVISUAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no item 3 e Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 196.494,74 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos) dividido entre as seguintes categorias: a) Artigo 6º I - Até R$ 143.717,72 (cento e quarenta e três mil setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavo); b) Artigo 6º II - Até R$ 35.136,31 (trinta e cinco mil cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos); c) Artigo 6º III - Até R$ 17.640,69 (dezessete mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos) . Afonso Cláudio/ES, 24 de outubro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" (APOIO DIRETO A PROJETOS) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. O presente Edital possui o valor total de R$ 43.648,22 (quarenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), a serem distribuídos entre as seguintes categorias: CATEGORIA 01 - CULTURA TRADICIONAL POPULAR - Pelo menos 02 (dois) projetos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) cada; CATEGORIAS - DANÇA, MUSICA, TEATRO, ARTES PLASTICAS E VISUAIS - Pelo menos 05 (cinco) projetos no valor de R$ 4.729,64 (quatro mil setecentos e vinte nove reais e sessenta e quatro centavos) cada; Afonso Cláudio/ES, 24 de outubro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ATIVOS CULTURAIS O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro à Produção de Ativos Culturais pelos agentes da cultura afonsoclaudense utilizando, preferencialmente, iconografia do patrimônio cultural local - O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) divididos entre ao menos 08 (oito) projetos de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada. Informações através do tel. (27) 3735.7740 ou e- mail: [email protected] Afonso Cláudio/ES, 24 de outubro de 2023. LUCIANO RONCETTI PIMENTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023-FMS - SRP Proc. nº 2383/2023 - ID. CidadES nº 2023.008E0500001.02.0009 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CURATIVO / ENFERMAGEM EM GERAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SRP; Data e horário: 14/11/2023 (terça-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 24 de outubro de 2023 MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Presencial nº 004/2023. Objeto: Aquisição de brinquedos para playground em madeira plástica, com instalação, conforme especificações detalhadas nesse instrumento, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, pelo Sistema de Registro de Preços. Data/horário limite para recebimento/protocolo dos envelopes: 10/11/2023 até as 13h00min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Data/horário da sessão pública: 10/11/2023 às 13h30min. Local: Rua Vinte e Cinco de Março, n° 28/38, Centro, nesta cidade - SEMFA - 1° andar - Sala de Reunião. Edital à disposição no site www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao e na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de outubro de 2023 ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FORT LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$ 1.416.086,46 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil, oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FABRIK SOLUÇÃO EIRELI. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$ 211.757,00 (duzentos e onze mil, setecentos e cinquenta e sete reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: LORENA COS M E T I CO S LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$13.884,58 (treze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE- ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$ 81.359,20 (oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018. EXTRATO DE DEREGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2023 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: HM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da secretaria de obras e serviços urbanos, da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 18 de outubro de 2023 a 18 de outubro de 2024. VALOR: R$861.278,99 (oitocentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 000025/2023, processo administrativo nº 1.631/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0018.