DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500233 233 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.003/2023-CP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de novembro de 2023, às 09:30 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a pavimentação em revestimento asfáltico (CBUQ) em ruas do jereissati III e Bom Futuro, no Município de Pacatuba - CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Pacatuba-CE, 24 de Outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05.008/2023-TP A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados o Julgamento da Habilitação referente à modalidade Tomada de Preços N° 05.008/2023-TP, cujo objeto é a execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no alvorada no Município de Pacatuba - CE. Empresas Habilitadas: ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA - EPP, Luck construções E Serviços LTDA - ME, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Klebio Landim de França LTDA, Copa Engenharia LTDA, Dagy Construções e Urbanismo LTDA, Clezinaldo Construções LTDA - EPP, Construtora Moreira e Melo LTDA, Abrav Construções , Serviços, Eventos e Locações LTDA - EPP, BMAG Serviços LTDA, Rafael Andrade de Sousa Veiculos - Repasse do Vale, Abaco Construções e Serviços LTDA e LS Serviços de Construções LTDA. Empresas Inabilitadas: Unnite Service LTDA, MK Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA, Pro Limpeza Serviços e Construções e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. Os motivos de inabilitação serão informados em Ata Complementar publicada no portal do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e disponível no Setor de Licitações. Ficando então aberto o prazo recursal, nos termos do Artigo 109, Parágrafo 1°, "alínea a", da Lei n° 8.666/93. Pacatuba-CE, 24 de outubro de 2023 IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP-SMAIRH Processo Nº 06.09-001/2023 - Tomada de Preços Nº 010/2023-TP-SMAIRH. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços n.º 010/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Licitantes vencedores: VK Construcoes e Empreendimentos LTDA, CNPJ n.º 09.042.893/0001-02, valor total 841.324,61. Palhano-CE, 24 de outubro de 2023 BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-PE O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:30h do dia 25 de outubro de 2023 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 050/2023-PE, cujo objeto versa sobre contratação de serviços de locação de veículos tipo caminhão pipa, destinados ao abastecimento d´ água, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 08 de Novembro de 2023 das 09:00 às 09:30h. Data da Disputa de Preços: 08 de Novembro de 2023 às 09:30H (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis no horário das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, na R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, ou, ainda, através dos sites https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php. Pedra Branca, 24 de outubro de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 13º Aditivo ao contrato 001-2021.07.29.39-TP-ADM, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa CONSTRAM-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 90 (noventa) dias, com vigência a partir da data do 20 de Outubro de 2023 até 18 de Janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro torna público que transcorrido o Prazo Recursal referente às razões sobre o Resultado da Habilitação para a Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, Município de Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; sem nenhuma manifestação; resolve que, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços será no dia 30 de Outubro de 2023, às 11h na Sala da Comissão de Licitação. Piquet Carneiro-CE, 24 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-004/2023 - SEINFRA Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em Pedra Tosca nas localidades de Sítio Caatingueirinha e Sítio Barros, Zona Rural do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, Composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em Anexo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresas Habilitadas. Lexon Serviços, Inscrita sob o Nº. 07.191.777/0001-20, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP, inscrita sob o CNPJ Nº. 12.044.788/0001-17, BMAG Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.574.575/0001-07, Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.544.576/0001-69, WU Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 10.932.123/0001-14, Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97, Vipon Empreendimentos LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 34.631.462/0001-29, G.A Rabelo Junior ME, inscrita sob o N° 23.549.313/0001-07, V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 26.431.054/0001-03, F M S Oliveira- ME, inscrita sob o CNPJ Nº. 46.319.340/0001-80, Vigor Construções e Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 38.042.705/0001-44 e F Bringel Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 05.481.876/0001-10. Empresas Habilitadas com Ressalva. C.R.P Costa Construções e Prestatoda de Serviços EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº. 02.567.157/0001-29 e Tecta Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 20.160.697/0001-75. A comissão informa que a ata completa da sessão com as motivações encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei 8.666/93. Potiretama/CE, 24 de outubro de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 23/2023 OBJETO: Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido), em diversas ruas do município de Quiterianópolis - CE, conforme PT 1085521-30. Modalidade: RDC Eletrônico Nº 023/2023. VENCEDORA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30, com o VALOR GLOBAL de R$ 7.412.921,44 (Sete Milhões, Quatrocentos e Doze Mil, Novecentos e Vinte e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/10/2023. Quiterianópolis-CE, 24 de Outubro de 2023. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.001/2023-CP O Presidente da Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público o resultado da fase de Habilitação da Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas em todos os lotes: (1) Consbral Construções e Empreendimentos Ltda; (2) Tecta Construções e Serviços Ltda; (3) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; (4) Águia Construções e Incorporações Ltda - EPP; (5) Millenium Serviços Ltda; (6) Nascente Construções Ltda - EPP; (7) JL Empreendimentos e Construções Eireli; (8) A & V Projetos e Construções Ltda; (9) Construtora Ag Ltda; (10) Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; (11) Forte Construções Ltda - EPP (12) VK Construções e Empreendimentos Ltda; (13) Construtora Borges Carneiro Ltda e (14) Construtora 3D Construções Ltda. Empresa Inabilitada em todos os lotes: (15) R.E Sousa Construções e Serviços Ltda-EPP. Empresas Habilitadas em alguns lotes: (16) M.A Feitosa de Sousa Ltda EPP foi habilitada nos lotes 2 e 5 (17) Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda EPP foi habilitada nos lotes 1, 3 e 5 (18) 3T Construções e Serviços Ltda foi habilitada no lote 4 (19) Medeiros Construções e Serviços Ltda ME foi habilitada nos lotes 1 e 5 (20) Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda foi habilitada nos lotes 2, 4 e 5 (21) Arcturo Construções e Serviços Ltda foi habilitada no lote 5 (22) Seg-Norte Construções e Serviços Eireli foi habilitada nos lotes 1, 3, 4 e 5 (23) Construtora Impacto Comércios e Serviços Eireli foi habilitada nos lotes 1 e 2 e (24) Abrav Const., Serviços, Eventos e Locações Ltda-EPP foi habilitada nos lotes 2 e 5. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 708290123-CP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 0708290123-CP. Após análise dos documentos de habilitação, foi habilitada a empresa: Cosampa Projetos e Construções Ltda; e foram inabilitadas as empresas: Podium Empreendimentos Ltda EPP; CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços Eireli; Construtora Borges Carneiro Ltda; Vap Construções Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; F M Soliveira - ME e AOS Construções Ltda. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário das 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 269/2023-SMS Contrato Nº 0269/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 40.788.766/0001-05. Fundamentação: Edital do PE N° 22040-SMS e A.R.P. Nº 104/2022-SMS, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: A Aquisição de medicamentos diversos de urgência e emergência (Lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I. Valor Global: R$ 20.160,00 (vinte mil e cento e sessenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura: 24 de Outubro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Maria do Carmo de Lima e Silva. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.