DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102500243 243 Nº 203, quarta-feira, 25 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Processo n° 900347/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, representada por seu ordenador de despesas Senhor Charles Caetano Rosa, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de Concorrência Pública, objetivando a Concessão de direito real de uso do imóvel, com cláusula de reversão, destinados à instalação de empresas de natureza industriais ou comerciais, visando estimular a geração do emprego e renda no âmbito municipal. Com previsão de realização para o dia 25 de outubro de 2023, às 09h30min (horário Local), encontra-se SUSPENSO. Os motivos determinantes de sua suspensão se dão por logística administrativa pelo conflito de sessões agendadas para a mesma data, tendo em vista que o objeto da sessão em conflito se trata de extrema necessidade, é imprescindível a suspensão da sessão para nova data e horário que será divulgado o mais breve possível. Várzea Grande - MT, 24 de outubro de 2023. CHARLES CAETANO ROSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 178/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 063/2023, a empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Marques e Marques Ltda, CNPJ/MF nº 32.649.171/0001-32, Valor: R$ 3.849,85 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Empresa: WBI Representação Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 08.319.140/0001-39, Valor: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Valor Total Global: R$ 5.749,85 (cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 194/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 067/2023, as empresas abaixo relacionadas: Resultado da Licitação: Empresa: Emilianas Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 34.292,00 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais). Empresa: ADL Produtos e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 31.788.699/0001-20, Valor: R$ 21.793,00 (vinte e um mil, setecentos e noventa e três reais). Empresa: BX Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 48.849.767/0001-16, Valor: R$ 14.640,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta reais). Empresa: Freedom do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº 35.733.585/0001-33, Valor: R$ 2.260,00 (dois mil, duzentos e sessenta reais). Empresa: F R Lima Carlos Ltda, CNPJ/MF nº 12.033.172/0001-40, Valor: R$ 10.855,10 (dez mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Empresa: F.S. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 11.552.540/0001-02, Valor: R$ 8.374,50 (oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: G. M. Bauer Comercio e Licitações, CNPJ/MF nº 45.740.175/0001-73, Valor: R$ 8.628,00 (oito mil, seiscentos e vinte e oito reais). Empresa: K. Lumertz Cardoso, CNPJ/MF nº 38.311.637/0001-71, Valor: R$ 6.275,00 (seis mil, duzentos e setenta e cinco reais). Empresa: L C Comercio Eletronico Ltda, CNPJ/MF nº 39.481.277/0001-19, Valor: R$ 11.916,90 (onze mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Empresa: Lopez & Filhos Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 15.923.311/0001-08, Valor: R$ 9.737,18 (nove mil, setecentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). Empresa: Marba Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 49.776.241/0001-16, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Empresa: Mipa Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ/MF nº 31.872.648/0001-81, Valor: R$ 157.531,00 (cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e um reais). Empresa: Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 33.615.509/0001-06, Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais). Empresa: WEB Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 7.045,00 (sete mil, quarenta e cinco reais). Valor Total Global: R$ 314.747,68 (trezentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de diversos tipos de próteses como: (próteses total mandibular, próteses total maxilar, prótese parcial mandibular removível e próteses parcial maxilar removível para atender ao "Programa Brasil Sorridente" da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de Outubro de 2023, o Processo Administrativo nº 236/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 083/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Oral Art Protese Odontologica Ltda, CNPJ/MF Nº 22.102.691/0001-77, Valor: R$ 128.088,00 (cento e vinte e oito mil, oitenta e oito reais). Valor Total Global: R$ 128.088,00 (cento e vinte e oito mil, oitenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 24 de outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 Processo Administrativo n° 278/2023. Pregão Eletrônico n° 092/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (consumo) fracassados no Pregão Eletrônico nº 075/2023, para atender as necessidades diárias dos consultórios odontológicos, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 20 de novembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara. ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 24 de Outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Edital nº 103/2023 JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, Prefeito do Município de Aparecida do Taboado/MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal n.º 115, de 10 de dezembro de 2009 e Decreto Municipal nª 070/2020, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, para a aquisição e instalação dos equipamentos para serem utilizados no Centro de Especialidade, Diagnóstico, Imagem e Terapia (CEDIT), 01 (um) item que fracassou no Pregão Eletrônico nº 012/2023 e 02 (dois) itens que fracassaram no Pregão Eletrônico nº 033/2023, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Aparecida do Taboado-MS. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Recebimento das propostas: 25/10/2023, às 09:00 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 09/11/2023, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Data de abertura das propostas: 09/11/2023, às 09:10 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 09/11/2023, às 09:20 horas (Horário de Brasília - DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO. Endereço eletrônico da disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download nos sites: https://aparecidadotaboado.ms.gov.br/portal/editais/1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected] ou mediante retirada de cópia do mesmo, em dias úteis, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala do Departamento Municipal de Licitação, situado no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Aparecida do Taboado/MS, 23 de outubro de 2023. JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE BATAYPORÃ-MS, juntamente com a C.P.L, torna público aos interessados, que realizará a REABERTURA DA FASE DE PROPOSTA da licitação acima relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização do Complexo Poliesportivo da Vila Maria Gonçalves da Silva - Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2023/00280, processo administrativo n° 166/2023. Desta feita, fica convocado as licitantes: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 15.428.774/0001-95; T EC N I K A CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, já habilitadas no processo licitatório, para comparecer no Setor de licitação às 08h00min do dia 31 de outubro de 2022. Ainda, para demais informações, poderá ser solicitado no Setor de licitação ou no e- mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min. Batayporã - MS, 24 de outubro de 2023. FABIO VINICIUS SANTANA DE MELLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 202/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 52.933/2023-70 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - REMUS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=202 Campo Grande - MS, 24 de outubro de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações