DOU 25/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023 Campo Grande - MS, 24 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 PROCESSO Nº 094/2023. A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público que no dia 09 de novembro de 2023 até as 09:00 horas, estará recebendo, na sala de licitações, no Prédio da Prefeitura sito a Rua Antônio Furtado Mendonça, 10 - Centro, na cidade de Corguinho- MS, documentação e proposta relativas à licitação TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução do Contrato de Repasse 932518/2022, que entre si celebram o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de Corguinho/MS, cujo objeto e "drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Viviane do município de Corguinho/MS", conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro e planilha orçamentária, edital e seus anexos. O envelope da documentação relativa à habilitação e o envelope contendo a proposta serão recebidos até as 09:00 horas, do dia 09 de novembro de 2023. Cópias do Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, no endereço acima referido, no horário de Segunda a Sexta-feira das 07:00 as 13:00 horas, pelo telefone (067) 3250-1439 e pelo site http://corguinho.ms.gov.br/. Corguinho - MS, 20 de outubro de 2023. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº. 1922/2021. Contrato Administrativo nº. 029/2022. Concorrência Pública nº. 001/2022. Contratada: Gomes e Azevedo Ltda - CNPJ: 03.688.640/0001-24. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Urbanização do Parque Linear das Jaguatiricas - Implantação de Praças Públicas no Bairro Cristo Redentor no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a reprogramação no acréscimo de 1,67% (uma vírgula sessenta e sete por cento) constituindo um valor de R$ 71.262,63 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos), conforme justificativa técnica e manifestação jurídica constante nos autos do Processo Administrativo n.º 1.922/2021 - Concorrência Pública n.º 001/2022. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira - O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 19/10/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Gomes e Azevedo LTDA EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO Processo nº. 17365/2020. Contrato Administrativo nº. 019/2020. Concorrência Pública nº. 07/2020. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09. Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para implantação de pavimentação e drenagem em diversas ruas nos bairros Nova Corumbá, Jardim Guanabara, Planalto, Jardinzinho e Industrial no Município de Corumbá/MS. Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a realização de alteração da cláusula quarta - do valor contratual e reajustamento, no seu parágrafo segundo, utilizando-se o índice - Terraplanagem - Obras de Artes Especiais sem Aço - Administração Local - Consultoria, Supervisão e Projeto - Drenagem - Pavimentação - Sinalização Horizontal - Sinalização Vertical - Pavimentos de Concreto de Cimento Portland - Conservação - Obras Complementares e Meio Ambiente - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que melhor atende à cesta de itens e serviços planilhados na presente contratação, consoante o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA N°1/DNIT SEDE, de 24 de janeiro de 2023, expedida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, fazendo jus ao direito a partir de 12 meses da execução contratual, contados da data do orçamento inicial, nos autos do Processo Administrativo n.º 17.365/2020 - Concorrência Pública n.º 007/2020. Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. 23/10/2023. Ricardo Campos Ametlla - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2023 O Município De Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através Da Comissão Permanente De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o fornecimento de refeições à Prefeitura Municipal de Coxim/MS, abrangendo as modalidades e quantidades estimadas descritas neste Edital. Período: 30/10/2023 a 30/10/2024 das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 (horário MS). Endereço de entrega: Prefeitura Municipal De Coxim/M, Setor de Protocolos - Rua Dez de Dezembro, 268, Centro. Chamada pública nº 042/2023. Inexigibilidade nº 042/2023. Processo administrativo n° 525/2023. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site https://www.coxim.ms.gov.br/. Coxim, MS, 24 de outubro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 240/2023, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material, aparelhos, equipamentos e utensílios odontológicos, objetivando atender o Núcleo de Atenção à Saúde Bucal, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORES E ADJUDICATÁRIAS: . Proponente Lotes . ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA 10. . BETANIAMED COMERCIAL EIRELI 01, 02 e 06. . CIRURGICA AURORA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 03. . CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA 09. . M V R DE SOUZA COMERCIO ATACADISTA LTDA 05. . PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA EIRELI 07 e 08. . SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA 11. ITEM FRACASSADO: O pregoeiro informa, ainda, que o item 04 restou FRACASSADO, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n.° 10.520/2002. Dourados-MS, 19 de outubro de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 284/2023, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de serviços de reforma da Casa da Acolhida, localizada à Rua Jandaia, n.º 1800, bairro Vista Alegre, no Município de Dourados-MS. VENCEDORA: TELEAR ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES LTDA. NOTA: A empresa vencedora enquadrada como Microempresa ou Empresas de Pequeno Porte deverá, no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios da mesma. Dourados-MS, 16 de outubro de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 318/2023, tipo "Menor Preço" global, destinada à ampla participação. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Leônidas Alem (parte) e Chácara Cidélis (parte), no Município de Dourados-MS, por meio de transferência de recursos financeiros da União (Contrato de Repasse n.° 900343/2020/MCIDA D ES / C A I X A ) com a devida contrapartida do Município. DATA, HORA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 10/11/2023 (dez de novembro do ano de dois mil e vinte três), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. EDITAL: O edital e demais arquivos podem ser consultados no endereço eletrônico "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado. NOTAS: Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). Informações através do telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 24 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Supervisão de Licitação e Contrato, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, que versa sobre: Aquisição de pneus (Secretaria Municipal de Educação - Transporte Escolar), realizado em 14/09/2023, com início às 09:00 horas, sagraram-se vencedoras da licitação, as seguintes licitantes por apresentarem o menor preço: N M COMERCIAL LTDA - ME itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, totalizando o valor de R$ 729.120,20 (setecentos e vinte e nove mil cento e vinte